Nos acompanhe

Paraíba

Secretaria da Administração irá apresentar trabalho sobre nova Lei das Licitações em congresso

Publicado

em

Um trabalho inscrito pela Secretaria de Estado da Administração da Paraíba (Sead) foi um dos 13 selecionados para ser apresentado no XI Congresso Consad de Gestão Pública – encontro que propõe troca de experiências e compartilhamento de soluções criativas para melhorar a gestão pública no país. O evento, que reúne gestores e administradores de todo o Brasil, será realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad), nos dias 22 e 24 de março, em Brasília-DF. Ao todo foram inscritos 500 trabalhos científicos de todos os Estados do Brasil.

O artigo paraibano relata que a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com abrangência nos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário desses entes federados, trouxe a necessidade premente de sua regulamentação para a plena e efetiva aplicabilidade em nível local. O painel será apresentado no eixo temático de Compras Públicas e foi desenvolvido pela equipe da Diretoria Executiva da Central de Compras.

“Ficamos muito felizes em saber que um dos nossos trabalhos foi selecionado dentre tantos inscritos. A modernização, a segurança e a transparência dentro do sistema de compras públicas são prioridades colocadas em práticas pela Secretaria de Administração do Estado da Paraíba desde 2019. Apesar da pandemia da Covid-19, o processo para aprimorar novos processos deu uma acelerada”, explicou a secretária Jacqueline Gusmão.

A nova Lei causa mudanças no registro de preços, modalidades, pregão eletrônico, dispensa de licitação e vários outros assuntos. Os estados brasileiros têm dois anos para se adequarem. Todas as ações de modernização têm o objetivo de fortalecer a segurança no processo de compras e dar mais transparência às compras públicas. A expectativa é de que até o final de 2022 as novas regras da Lei das Licitações estejam 100% implementadas no Governo da Paraíba.

Continue Lendo

Paraíba

Semob-JP define operação de transporte público para feriado da Proclamação da República

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai ajustar o serviço de transporte público urbano, nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República do Brasil. Por conta da redução da demanda pelos usuários do serviço, os ônibus urbanos vão operar com quadro de domingo, mas com reforço de viagens e veículos em algumas linhas, com o objetivo de adequar a oferta do transporte público à demanda, bem como prestar um melhor serviço à população.

Nesta sexta-feira, o transporte coletivo vai operar com quadro de domingo, normalmente com 50 linhas, 130 veículos e fazendo 861 viagens. Entretanto, a Semob-JP determinou um reforço na operação, circulando com quadro de sábados, as linhas 116-Colinas do Sul, 120-Parque do Sol, 104-Bairro das Indústrias, 510-Tambaú, 401-Altiplano e 507-Cabo Branco, além do retorno da linha 229-Mangabeira/Rangel. Também serão reforçadas as circulares 1.500 e 5.100, e 602-Ilha do Bispo, num incremento de 16 veículos e 128 viagens, totalizando 146 carros realizando 989 viagens neste feriado.

A Semob-JP vai monitorar a operação do transporte público com agentes de mobilidade nos terminais, podendo determinar às empresas que reforcem ainda mais os veículos e viagens, dependendo da necessidade. “Mesmo sendo um feriado, determinamos uma melhora significativa na oferta de ônibus para oferecer um melhor serviço à população. Também estaremos atentos ao trânsito em toda a cidade, tanto com o trabalho dos agentes em campo, quanto nas câmeras no Centro Operacional de Trânsito e Transportes”, destacou Expedito Leite Filho, superintendente de Mobilidade Urbana da Capital.

Contatos – Para urgências, a Semob-JP disponibiliza o WhatsApp (83 98760-2134) do Centro Operacional de Trânsito e Transportes (Cott), exclusivamente para mensagens, fotos e áudios.

Continue Lendo

Paraíba

TCE-PB já atinge marca de 2.628 processos no exercício deste ano

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou 2.628 processos, desde o início de janeiro deste ano até o último dia 11. Foram, ao longo deste período, 70 contas anuais de Câmaras de Vereadores, 28 de Secretarias Municipais, 94 de entes da administração indireta dos municípios. 13 inspeções em obras públicas, 61 inspeções especiais.

Ainda, 257 licitações e contratos, 175 denúncias e representações, 1.671 atos de gestão de pessoal, três concursos públicos, 123 recursos, 111 verificações de cumprimento de decisão e 12 outros processos de natureza diversa.

Sem reunião nesta quinta-feira (14), em razão da participação de membros e técnicos da Corte no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento que ocorre em Foz do Iguaçu, no Paraná, a 1ª Câmara do TCE é composta pelos conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no Youtube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Continue Lendo

Paraíba

Atualização Cadastral do Cartão Alimentação segue em mais seis municípios paraibanos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), continua o processo de atualização cadastral do Cartão Alimentação, de 19 a 22 deste mês, para os beneficiários residentes nas cidades de São Sebastião do Umbuzeiro (19), Monteiro (19, 20 e 21), São João do Tigre (20), Parari (21), São João do Cariri (22) e Santo André (22).

O Programa Cartão Alimentação, que atualmente beneficia mais de 52 mil famílias no estado, em 141 municípios, é um programa socioassistencial com concessão de auxílio financeiro para famílias em situação de extrema pobreza.

Sempre no dia 10 de cada mês, o Cartão Alimentação recebe um crédito no valor de R$ 50,00, não cumulativo. Esse crédito é válido para uso exclusivo na rede de estabelecimentos credenciados ao Programa, em todo território paraibano. Os mercados são identificados com banner do programa na fachada do estabelecimento.

O valor creditado no cartão deve ser utilizado para compras exclusivas de alimentos. A gestão do uso do valor é de responsabilidade do beneficiário, podendo ser utilizado entre o dia 10 até o último dia do mês.

Confira os locais da atualização cadastral:

São Sebastião do Umbuzeiro

Data: 19/11

Local: ECI Malaquias Batista Feitosa

Endereço:  Av. Vicente Pedro

 

Monteiro

Data: 19, 20 e 21/11

Local: ECIT José Leite de Souza

Endereço: Rua Wagner Augusto Bezerra Japyassu, 426

 

São João do Tigre

Data: 20/11

Local Centro Educacional Água Azul

Endereço: Rua José Tutu Sobrinha S/N

 

Parari

Data: 21/11

Local: ECI Jairo Aires Caluete

Endereço: Rua Tertulino Aires de Queiroz, S/N, centro

 

São João do Cariri

Data: 22/11

Local: ECIT Jornalista José Leal Ramos

Endereço: Alto do Cruzeiro, S/N – Centro

 

Santo André

Data: 22/11

Local: ECIT Profª Neir Alves Porto

Endereço: Rua Eulalia de Medeiros Porto, S/N, centro

 

Continue Lendo