Estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) identificou 3.834 mortes evitáveis de recém-nascidos na Paraíba. Esses óbitos evitáveis ocorreram entre 2009 e 2017 e representam 74,5% das 5.149 mortes registradas em período neonatal, relativo aos sete primeiros dias após o nascimento.

Segundo a pesquisadora Tiê Farias, responsável pelo estudo e egressa do curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Modelos de Decisão e Saúde da UFPB, os principais fatores relacionados a óbitos neonatais evitáveis são a escolaridade da mãe, prematuridade, o tipo de parto e o número de filhos vivos.

“Quanto maior a escolaridade da mãe, menor a proporção de óbitos neonatais evitáveis. O fato do recém-nascido ser prematuro também aumenta a proporção de óbito neonatal. O aumento da quantidade de partos cesáreos também influencia de forma direta o aumento do óbito neonatal evitável. Já quanto maior a média de filhos vivos, menor é a quantidade de óbitos neonatais”, explica a doutora pela UFPB.

Ao todo, foram protocolados 7.241 óbitos no período neonatal e no pós-neonatal (primeiro ano de vida) no Estado da Paraíba, nos nove anos apurados pela pesquisa. No total, houve 522.852 nascimentos nesse intervalo de tempo.

Entre as principais causas mais notificadas de óbito evitável de recém-nascido na Paraíba, estão, em ordem decrescente, septicemia bacteriana não especificada do recém-nascido, síndrome da angústia respiratória do recém-nascido, pneumonia congênita não especificada e hipoxia intrauterina durante o trabalho de parto e o parto.

A extensa lista continua: imaturidade extrema, hipoxia intrauterina não especificada, outros recém-nascidos de pré-termo, asfixia ao nascer não especificada, infecção própria do período perinatal não especificada, desconforto respiratório não especificado do recém-nascido e feto e recém-nascido afetados por outras formas de descolamento da placenta.

Tiê Farias pontua que existem também causas que são classificadas como mal definidas. “Elas correspondem a outra grande parte das mortes de neonatais, sobrando para as causas não evitáveis muito pouco, menos de 10% do total das mortes de recém-nascidos no Estado da Paraíba. Um exemplo de causa não evitável é uma malformação congênita”, esclarece a pesquisadora.

Os dados utilizados no estudo foram extraídos das declarações de óbito e das declarações de nascidos vivos disponibilizadas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e pelo Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), gerenciados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) do Ministério da Saúde.

“Como esse trabalho começou a ser realizado em 2018, só existiam os dados até 2017 consolidados pelo Ministério da Saúde. Iniciamos com o ano de 2009 porque em 2010 houve a inclusão dos números da declaração de nascido vivo na declaração de óbito. Através desse código único, foi possível fazer a ligação entre as duas declarações”, esclarece Tiê Farias.

A egressa da UFPB diz que teve dificuldades para lidar com esses dados porque houve falhas no preenchimento das declarações, como, por exemplo, na escolaridade da mãe, onde não existiam 16,9% de informações. Essas e outras informações foram recuperadas por meio das respectivas declarações de nascido vivo e, posteriormente, por técnicas estatísticas de imputação de dados.

“Inicialmente, foi realizada a qualificação das informações de óbitos do Ministério da Saúde, através de técnicas estatísticas e demográficas para correção do sub-registro das declarações de óbitos nos municípios paraibanos, que variaram entre 75,9% e 87,4% de subnotificação. Esse percentual corresponde à estimativa de óbitos infantis que não foram notificados”, conta Tiê Farias.

Na avaliação dela, a redução dos níveis da mortalidade infantil neonatal é possível, principalmente, com a intensificação dos cuidados com o recém-nascido e com a mulher durante a gestação, principalmente nas áreas ruralizadas do estado da Paraíba. “As estatísticas produzidas na tese expõem que há diferenças significativas entre os municípios urbanos, intermediários adjacentes e rurais adjacentes na Paraíba”, informa a pesquisadora.

Acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e de crianças é uma preocupação mundial e meta da Agenda 2030 das Nações Unidas, plano de ação global que reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

A meta 3.2 dos ODS é a seguinte: “Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos até 25 por 1.000 nascidos vivos”.

Tiê Farias foi orientada pelo professor da UFPB Neir Antunes Paes. O estudo foi financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Já houve divulgação científica da pesquisa em congressos internacionais, livros e periódico.