Nesta quarta-feira (26), em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, à unanimidade, o nome da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão para ocupar a vaga que será deixada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em razão do término do seu biênio, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como membro efetivo na categoria Desembargador no dia 08/03/2022.
A escolha obedece ao disposto no art. 120, § 1º, I, “a”, da Constituição Federal, e atende à solicitação feita pelo presidente do TRE-PB.
O desembargador Joás Filho, presidente do TRE-PB, disse da satisfação de poder sufragar o voto em mais uma mulher para compor a Corte Eleitoral: “Agora é o seu momento, sei que declinou três vezes por conta da sua situação, tenho a satisfação, mais uma vez, de poder sufragar o voto em uma mulher para compor a Corte Eleitoral, como fiz votando na desembargadora Fátima Guedes; desejo boa sorte e receba meus parabéns, que Deus lhe abençoe”.
O desembargador Leandro dos Santos, vice-presidente e corregedor do Eleitoral paraibano, se dirigiu à desembargadora Fátima Maranhão, afirmando: “A desembargadora Fátima Maranhão, pelo mérito e pela antiguidade já deveria ter sido escolhida há muito mais tempo, mas agora será excepcional a sua participação na Corte Eleitoral em substituição ao desembargador Joás Filho, que vai dar continuidade ao trabalho, formando essa unidade que hoje representa as nossas escolhas, com essa representação na Justiça Eleitoral, temos muito trabalho esse ano, mas tenho certeza que a desembargadora Maria de Fátima será uma grande parceira na realização dos objetivos daquela Corte, seja bem-vinda desde logo”.
O desembargador José Ricardo Porto, que presidiu o TRE-PB em 2020, comentou sobre a indicação da desembargadora Fátima Cavalcanti, afirmando ser uma honra falar sobre ela: “A indicação da desembargadora Maria de Fátima Maranhão para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na condição de Vice-presidente e Corregedora, através de deliberação unânime dos integrantes do Tribunal de Justiça paraibano, representa a confiança do Poder Judiciário na experiência, na competência e na imparcialidade da desembargadora Fátima em ano que teremos eleições plurais”.
Em sua fala, o desembargador Frederico Coutinho, do Tribunal de Justiça, pediu a proteção dos Céus para a escolhida: “Quero pedir a proteção divina para essa caminhada, caminhada diferente, a Justiça Eleitoral está bem entregue tanto a senhora desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, quanto ao desembargador Leandro dos Santos, estamos na torcida e tudo vai dar certo no TRE da Paraíba, parabéns”.
A desembargadora Maria de Fátima Morais Guedes, primeira mulher a presidir o TRE da Paraíba, afirmou: “A desembargadora Fátima é uma das melhores, entre todos os julgadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma humanista, o TRE está a precisar e eu fico muito feliz de ser Vossa Excelência a segunda mulher a compor aquela Corte, torço plenamente por Vossa Excelência; parabéns, muitas felicidades”.
Emocionada, a desembargadora Fátima Maranhão agradeceu aos seus pares: “Vossas Excelências generosamente traçaram o perfil da colega que não merece tanto carinho e consideração, mas fiquem certos, darei o melhor de mim como sempre faço, para honrar a indicação de Vossas Excelências à aprovação unânime, ao voto de confiança que ora me prestam, procurando seguir os caminhos ensinados pelo meu pai Waldir Bezerra, da dignidade, da decência, da moralidade, da ética, e também seguindo os ensinamentos daquele companheiro que sempre foi o meu suporte; Deus está no comando de tudo; muito obrigada é uma honra representar o meu Tribunal”.
O presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides parabenizou a desembargadora indicada: “Parabéns, desembargadora Fátima nessa nova missão, que eu sei, sem dúvida, Vossa Excelência vai cumpri-la muito bem para o orgulho de todos nós que integramos este Tribunal de Justiça”.
Exatamente duas décadas como desembargadora
“Durante quase duas décadas como desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, renunciei, por algumas vezes, ser indicada pela minha Corte para integrar o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, por uma questão ética. Entendíamos, José Maranhão e eu, que por sua intensa atividade política e em respeito as opiniões divergentes partidárias, deveria eu, evitar o honroso mister. Meus eminentes pares do TJ, compreendiam. Agora, viúva do grande líder político, tenho o dever de seguir servindo a Justiça do meu Estado, desta feita, no TRE. Minha a gratidão aos desembargadores do TJ por mais esse voto de confiança na minha carreira jurídica, iniciada por Concurso Público no ano de 1984”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima.
A magistrada nasceu em João Pessoa; ingressou na magistratura em 1984 na Comarca de Pilões, atuou nas comarcas de Guarabira, Rio Tinto, Bayeux e Campina Grande, e chegou ao cargo de Desembargadora em 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Corte do TJPB, conforme o perfil que se segue:
Formação:
• Curso de Direito, na Universidade Federal da Paraíba, concluído em 27/12/1978;
• Curso de Pós-Graduação em Direito: Universidade Federal da Paraíba, em 27/07/1981, Área de Especialização: Direito Processual Civil.
• Curso “Gestão de Pessoas e de Processo”, oferecido pelo CNJ, em maio de 2010;
• Curso de formação de instrutores em Políticas Públicas em Mediação e Conciliação, promovido pelo CNJ, em maio de 2012.
Atuação:
• Advogada na Capital do Estado, entre 1979 e 1984, exercendo a advocacia no escritório do seu genitor, Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti;
• Ingresso na magistratura aos 13 de julho de 1984, como juíza na comarca de Pilões, aprovada no 43º Concurso de Juiz de Direito (Diário da Justiça de 21.06.1984), em 1º lugar;
• Atuação em caráter provisório, como juíza plantonista e substituta, na comarca de Guarabira, no ano de 1986;
• Nomeada juíza da comarca de Rio Tinto no ano de 1987;
• Nomeada juíza da comarca de Bayeux no ano de 1987;
• Juíza eleitoral de Bayeux nos anos de 1991/1992, responsável pelo Pleito Municipal de 1992;
• Nomeada juíza da comarca de Campina Grande aos 29/10/1992, para 4ª Vara Cível, Privativa de Falências e Concordatas;
• Nomeada em dezembro de 1992, membro da Turma Recursal Cível da Comarca de Campina Grande;
• Nomeada em março de 1995, juíza eleitoral da 72ª Zona Eleitoral de Campina Grande, englobando o Município de Boa Vista;
• Removida em 2 de agosto de 1995, para a 2ª Vara da Fazenda Pública daquela Comarca;
• Removida para a 2ª Vara Cível da Capital tomando posse aos 19 de agosto de 1996;
• Designada para a 1ª Vara de Conflitos Agrários e do Meio Ambiente, tomando posse aos 26 de setembro de 1996;
• Designada para a Corregedoria Geral de Justiça aos 5 de fevereiro de 1997, tomando posse aos 6 de fevereiro de 1997;
• Convocada a integrar o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no mês de outubro de 1998;
• Convocada a integrar o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, durante o ano de 1999;
• Designada para função de Diretora do Fórum da Capital, biênio 2001/2002;
• Nomeada Desembargadora do TJ/PB aos 13 de junho de 2002, sendo a 1ª mulher a integrar a egrégia Corte de Justiça deste Estado;
• Primeira-dama do Estado da Paraíba no período de 2009/2010
• Presidente da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça (2003/2004), (2009/2010); e (2012)
• Vice-presidente do TJ/PB (Biênio 2009/2010);
• Presidente da 1ª Seção Especializada Cível (2012);
• Exerceu a Diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ/PB (2011/2012);
• Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (Biênio 2013/2014), tomando posse no dia 01/02/2013.
• Presidente da Comissão Permanente de Cultura e Memória do Poder Judiciário (biênio 2015/2017)
• Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba – ESMA, tomando posse no dia 08 de abril de 2016
• Coordenadora do Projeto “Poder Judiciário, o ser humano e as histórias de bastidores” de iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, instituído através da Portaria nº 022, de 12 de novembro de 2015, tendo sido elogiada publicamente pelo trabalho desenvolvido, através da Portaria nº 21,de 19 de julho de 2016, da lavra da Ministra Corregedoria Nancy Andrighi
• Presidente da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça 2017
• Ouvidora Geral da Justiça, escolhida para o Biênio 2017/2019
• Presidente da 1ª Seção Especializada Cível (2018)
• Diretora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2021-2023)
• Membro substituta no TRE-PB: 1º Biênio de 28/11/2018 a 27/11/2020 e 2º Biênio de 28/11/2020 a 08/03/2022
Associações:
• Membro da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica;
• Membro da Academia Feminina de Letras e Artes do Estado da Paraíba;
• Membro da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça (Biênio 2007/2008) e (Biênio 2009/2010);
• Presidente da Comissão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (Biênio 2009/2010);
• Membro do Conselho da Magistratura (Biênio 2009/2010), (Biênio 2011/2012);
• Membro da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Biênio 2015-2016).
Títulos:
• Cidadã Honorária de Pilões (1986);
• Cidadã Honorária de Rio Tinto (1987);
• Cidadã Honorária de Bayeux, em (1991);
• Cidadã Honorária de Campina Grande (1996);
• Congratulada com a Medalha e Diploma Epitácio Pessoa, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (2005);
• Congratulada com a Medalha e Diploma Governador Antônio Mariz, pela Câmara Municipal do município de Sousa/PB (2013).
Publicações:
• Por uma Magistratura Independente (27/07/1981);
• Guiadas pela Justiça movidas pela Fé (31/05/2012), Ed. Forma;
• Colaboradora do Jornal “O Norte” assinando Coluna Jurídica (ano 2005);
• Cronista do Jornal “Correio da Paraíba”, colaboradora semanal (ano 2008/2009);
• Pelos Caminhos da Justiça – Discursos Selecionados (2013), Ed. Grafset LTDA;
• Justiça Além dos Autos, publicação da Corregedoria do CNJ – Ministra Nancy Andrighi, sob a coordenação da Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (2016);
• História da Comarca da Capital (João Pessoa), edições do TJPB, biênio 2015-2016, coleção “Comarcas Paraibanas” (2016);
• Esma – 33 anos de disseminação do saber jurídico, edições do TJPB (2017).
