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Correio Debate: Eunício diz que candidatura de Maranhão é prioridade nacional do MDB
O presidente do Senado Federal e dirigente nacional do MDB, Eunício de Oliveira, disse hoje (11) em entrevista ao Correio Debate, 98,3 FM, que a candidatura do senador José Maranhão (MDB) ao Governo do Estado nas eleições deste ano, é prioridade nacional para o partido, no Nordeste.
Além de confirmar apoio da legenda a Maranhão, Eunício garantiu recursos para a campanha do senador no Estado da Paraíba.
Confira o áudio:
Brasil
Na 3ª: TJPE julgará pedido de substituição de prisões por cautelares para presos no escândalo das bets
O Ministério Público de Pernambuco (MPPB) publicou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integration’ que investiga crimes relacionados a plataformas de apostas online e prendeu, dentre outras pessoas, José André da Rocha Neto, empresário campinense dono da VaideBet, e a influencer digital, Deolane Bezerra.
A Nota confirma o pedido da PJE acerca da substituição das prisões preventivas por medidas cautelares “posto que o lapso temporal necessário ao cumprimento das novas diligências implicaria, inevitavelmente, em constrangimento ilegal”.
O pedido acerca das cautelares deverá ser julgado na terça-feira (24/09) pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Confira a íntegra da Nota:
Operação Integration
20/09/2024 – O Ministério Público de Pernambuco, após minuciosa análise dos autos da investigação denominada “Operação Integration”, concluiu que, no momento, para embasar a acusação formal seriam necessárias algumas diligências complementares as que já foram levadas a efeito pelo Polícia Judiciária do Estado de Pernambuco.
O requerimento de novas investigações, detalhadas no corpo da manifestação já lançada nos autos do PJE respectivo, não descuida da manutenção de algumas medidas cautelares já deferidas e impostas, sem prejuízo de que outras possam ser aplicadas ao caso concreto. Assim, a juízo do MPPE, devem permanecer hígidos os atos processuais consistentes em buscas e apreensões de bens e valores, bem como as suas indisponibilidades.
Por evidente, as prisões preventivas já deferidas e executadas devem ser substituídas por outras cautelares de que trata o Código de Processo Penal, posto que o lapso temporal necessário ao cumprimento das novas diligências implicaria, inevitavelmente, em constrangimento ilegal.
No intuito de esclarecer, de forma convincente, os fatos sob investigação e individualizar, de forma clara, a conduta de cada um dos investigados, possibilitando o oferecimento da competente denúncia, necessária se faz a preservação do sigilo das diligências a serem empreendidas, razão pela qual não haverá, por parte do MPPE, qualquer outra manifestação sobre o assunto, neste momento.
Recife, 20 de setembro de 2024.”
A operação
A operação, realizada pela Polícia Civil na quarta-feira (04/09), resultou ainda na apreensão de um helicóptero, um jatinho, carros de luxo e uma grande quantidade de dinheiro em reais, dólares e euros.
Uma das empresas investigadas, a VaideBet, patrocinadora oficial do São João de Campina Grande tem o cantor sertanejo Gusttavo Lima como garoto-propaganda.
As investigações, iniciadas em abril de 2023, resultaram também na emissão de 18 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em cidades como Recife, Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia.
Leia também: Confira detalhes da operação da Polícia que decretou prisão de paraibano dono da ‘Vai de Bet’
A operação também decretou o sequestro de bens, incluindo carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações, além do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões.
Como parte das medidas judiciais, houve a determinação para a entrega de passaportes, suspensão do porte de armas de fogo e o cancelamento de registros de armas.
Paraíba
TJPB aceita denúncia do MP contra prefeito por irregularidades junto a previdência dos servidores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Desterro, Valtércio de Almeida Justo. De acordo com a acusação, o gestor deixou de repassar integralmente ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Desterro (Desterropreve) as contribuições previdenciárias patronais entre os anos de 2017 a 2020.
O Ministério Público ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do município de Desterro durante o período indicado, devido à omissão do prefeito no repasse dos encargos previdenciários.
Durante o julgamento, a Procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho afirmou que as provas colhidas demonstram que o gestor, repetidamente, deixou de pagar as contribuições, violando a Lei Municipal nº 207/2009. “A prova coletada demonstra que o acusado, mês após mês, não pagou os valores da contribuição patronal, descumprindo nitidamente a legislação”, declarou a procuradora.
O relator do processo, desembargador Frederico Coutinho, no voto do processo nº 0817608-81.2023.8.15.0000, destacou que a denúncia atende aos requisitos estabelecidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. “Encaminho meu voto pelo recebimento da denúncia contra Valtércio de Almeida Justo, porém, sem o afastamento do cargo”, concluiu o desembargador.
Paraíba
João prestigia Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica e destaca importância do evento na PB
O governador João Azevêdo prestigiou, no domingo (22/09), a Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica, ocasião em que também participou da premiação aos atletas. Realizado no Ginásio Ronaldão, o evento trouxe, logo após as Olimpíadas de Paris, nomes como Rebeca Andrade, ouro na capital francesa, Lorrane Oliveira, Jade Barbosa, Júlia Soares e Arthur Nory.
Para João Azevêdo, a escolha da Capital paraibana para sediar o Brasileiro de Ginástica demonstra a capacidade do Estado na realização de grandes eventos. “Gostaria de agradecer a todos que tiveram a oportunidade de ajudar na formatação e na execução desse grande projeto, que levou a Paraíba para o Brasil e para o mundo, mostrando a nossa capacidade de realizar grandes eventos. Gostaria, ainda, de agradecer à nossa Confederação Brasileira de Ginástica, em nome de Cacá Resende, que dirige de maneira brilhante a CBG. Estamos prontos para fazer pelo esporte aquilo que nos cabe”, afirmou.
“É uma honra e uma grande satisfação participar dessa Grande Final do Campeonato de Ginástica. São eventos que incentivam nossos jovens, que têm a oportunidade de ficar ao lado de seus ídolos, mas também que movimentam a nossa economia. Por isso, o nosso Governo não medirá esforços para que a Paraíba continue a sediar esses espetáculos”, garantiu o chefe do Executivo estadual, no Ronaldão lotado.
Rebeca Andrade externou satisfação por estar na Paraíba e destacou a importância do evento. “É muito importante poder mostrar que vários lugares podem receber esportes que são de tamanha grandiosidade. Foi uma honra estar aqui, foi uma honra poder conhecer tantas pessoas. Acredito que aqui a gente tenha muitos talentos também e espero que isso continue sendo incentivado”, comentou.
Em seguida, o governador João Azevêdo e a primeira-dama Ana Maria Lins participaram da cerimônia de premiação aos finalistas. O gestor paraibano entregou medalhas a própria Rebeca Andrade, primeiro lugar na prova de paralelas assimétricas (14,500), Gabriela Vieira (13,100) e a Isabel Ramos (13,000). No individual geral, a campeã foi Júlia Soares — Rebeca, a grande favorita, não participou da prova.
Já a primeira-dama participou da premiação às finalistas do solo feminino: Hellen Silva (13,300); Júlia Coutinho (13,200) e Maria Heloisa Moreno (12,667).
Também ocorreram competições no masculino. No salto, por exemplo, o campeão foi Tomás Florêncio (14,200); Diogo Soares, com nota 14,150, foi prata; e Yuri Guimarães (13,900) foi bronze. O grande destaque foi Caio Sousa, com a conquista do individual geral e três medalhas de ouro na barra fixa, nas paralelas e nas argolas.
A Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica foi prestigiada por Lindolfo Pires, secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel); Harlen Vilarim, secretário-executivo da Sejel; Maria Luciene Resende, presidente da CBG, entre outras autoridades.
Logo após o Campeonato Brasileiro de Ginástica, João Pessoa continua na rota dos grandes eventos esportivos, com o Paraíba Beach Games. Serão 45 dias dedicados aos esportes de praia, com destaque para as etapas do vôlei de praia — entre as quais, o Circuito Brasileiro e o Mundial e os Jogos da Juventude. O Beach Games tem início a partir de 10 de outubro.