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Paraíba

Especialistas avaliam como importante o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação da Paraíba

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O ano de 2022 inicia com uma ação que visa o desenvolvimento tecnológico na Paraíba, com a sanção pelo governador João Azevêdo da Lei 12.191, que estabelece o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação para o Estado da Paraíba. A Proposta de Emenda Constitucional e o Projeto de Lei que originou esta Lei foram enviados no ano passado pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa. Durante a tramitação das propostas, a Assembleia promoveu audiências públicas envolvendo setores da sociedade relacionados ao tema, intensificando um debate que ocorre há anos entre os protagonistas do ecossistema de inovação da Paraíba.

A Lei Estadual 12.191/2022 normatiza ações, investimentos, promove a continuidade dos processos de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, cria um ambiente favorável à pesquisa nas universidades, nas instituições públicas e para as empresas. Ou seja, institucionaliza o fomento e o incentivo à pesquisa e iguala as instituições estaduais aos mesmos direitos que as instituições federais passaram a ter com a legislação que estabeleceu o Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em âmbito nacional.

“De acordo com a Organização das Nações Unidas – ONU, ‘o progresso científico e tecnológico converteu-se em um dos fatores mais importantes do desenvolvimento da sociedade humana’, razão pela qual a transferência da ciência e da tecnologia é um dos principais meios de acelerar o desenvolvimento social e econômico dos países em desenvolvimento.  Na Paraíba, a Lei apresenta dispositivos para envolver as instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas e privadas, no intuito de aproximar, somar e catalisar esforços para alavancar o desenvolvimento tecnológico regional a patamares internacionais”, considera Misael Morais, coordenador geral do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes/UEPB).

Dentre os especialistas presentes em alguns momentos que levaram à elaboração deste Marco Legal do Estado da Paraíba, a professora da Universidade Federal de Campina Grande Francilene Procópio, atualmente integrante da diretoria da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), explica que quando o decreto presidencial, em 2018, regulamentou a Lei Federal 13.243, estabelecendo o Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, as entidades se mobilizaram para fazer valer esta lei nos estados, sendo estes uma segunda instância de governança, com responsabilidades complementares à União.

“O Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) iniciaram estudos para designar um documento que serviria como modelo para que as unidades da federação estabelecessem seu ambiente regulatório”, conta Francilene. “Alguns estados replicaram aspectos da lei nacional, considerando as especificidades locais, como foi o caso do Estado da Paraíba. Outros preferiram, por meio de decretos, fazer ajustes na legislação já existente para que novidades trazidas pelo Novo Marco Legal Federal passassem a vigorar localmente”, explica. Atualmente, 24 estados e o Distrito Federal contam com legislação própria.

Para Luiz Alberto Amorim, diretor técnico do Sebrae Paraíba, a lei nº 12.191/2022 traz um marco importante tanto para a simplificação e a desburocratização de processos quanto para o acesso à inovação pelas empresas da Paraíba. “Ela abre um horizonte para a inovação e o desenvolvimento tecnológico das empresas, sejam elas de micro e pequeno porte ou de médio e grande porte. É um marco que dá ao estado uma referência nacional e representa um avanço significativo conquistado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia e a Fapesq”, avalia.

O diretor técnico salienta que “a legislação permite a transformação naquilo que a nova economia exige: empresas inovadoras, ágeis e com acesso simplificado a todos que desejam seguir pelo caminho da inovação. Coloca, ainda, à disposição das empresas e das pessoas que atuam no setor da tecnologia todo um suporte institucional para que consigam alcançar patamares importantes tanto nacional quanto internacionalmente”.

Para a diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, Nadja Oliveira, “a sanção do marco regulatório no estado consolida a visão de que inovação, tecnologias, ciência e educação precisam ser políticas de Estado. Os países que têm incentivos e fundos para a ciência e tecnologia apresentam crescimento econômico. O marco dispõe sobre os parques tecnológicos como ambiente de promulgação da geração de desenvolvimento econômico, permeia a questão da propriedade intelectual, da promoção de polos tecnológicos nas regiões do estado”.

Pelo marco, o inventor independente que obteve o depósito de patente ou certificado de propriedade intelectual poderá receber apoio de agências de fomento e as ICTs públicas para a continuidade do projeto até que o produto seja comercializado, alcançando, assim, a sociedade.

As Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) estaduais que, além da UEPB, incluem qualquer órgão de pesquisa e desenvolvimento do Estado da Paraíba, como os laboratórios mais diretamente relacionados ao mercado, passam a ter benefícios para estruturar suas iniciativas de empreendedorismo com o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação da Paraíba.

Nesse aspecto, o coordenador geral do Nutes/UEPB, Misael Morais, ressalta que “esta Lei supera entraves burocráticos no âmbito das ICTs, principalmente as estaduais. Conforme sondagem realizada em 2017, pesquisadores brasileiros perdem, em média, cerca de 35% do seu tempo preenchendo formulários, pesquisando preços, pedindo notas fiscais, fazendo prestação de contas e outras querelas administrativas. Estimou-se um prejuízo de R$ 9 bilhões por ano com a burocracia na ciência no Brasil. Nesse contexto, esta Lei confere maior autonomia operacional aos ambientes promotores de inovação, permitindo simplificar os ritos administrativos, obtenção de licenças, reduzir a burocracia interna e aumentar a competitividade das ICT nas ações de promoção da inovação. O governo estadual soube considerar as peculiaridades do Estado da Paraíba. Para o Nutes/UEPB isso conferirá maior segurança jurídica na interação entre os atores.”

 

Legislação presume demandas imediatas

 

O secretário executivo de Ciência e Tecnologia, Rubens Freire, ressalta a característica de renovação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação da Paraíba. “O instrumento promove a modernização das estruturas formais e legais de governança do ambiente de desenvolvimento da ciência na Paraíba, de maneira a possibilitar a estrutura de políticas públicas. Esse é um processo contínuo que inicia com a Constituição Estadual de 1989. O Marco Legal que temos em mãos hoje é a culminância de um trabalho em andamento há cerca de 6 anos, mas não se encerra com essa conquista. Pelo contrário, há uma série de demandas mais imediatas a partir dessa legislação”, comentou.

O secretário executivo argumenta que há uma urgência na regulamentação, a partir de uma visão sistêmica da política de C,T&I da Paraíba, a fim de conceituar o sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação e estabelecer as instituições que integrarão esse sistema, o que deve ser feito por Lei.

O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação da Paraíba institui o Fundo Paraíba Inova, destinado a apoiar iniciativas desde a educação, formação de pesquisadores, até startups. O fundo trará maior estabilidade em termos de recursos pela série de viabilidades para a captação de recursos; por conseguinte, a Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq) terá condições mais favoráveis de planejar iniciativas de fomento, além de outras diretrizes e políticas que deverão ser recomendadas pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia da Paraíba. Este fundo estará vinculado à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba. Nesse sentido, se torna premente, na visão de Rubens Freire, a regulamentação deste fundo e a instalação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Outro ponto é o ajuste legal das estruturas governamentais à Lei. Entre elas, a Fapesq tem a necessidade de se adequar a essa nova abordagem. O presidente da Fundação, Roberto Germano, considera que a instituição já está providenciando uma reforma estatutária, feita à luz do Planejamento Estratégico da Fapesq: “Incorporamos essa temática da inovação e do empreendedorismo dentro da Fapesq. O Marco Legal passa a detalhar com mais especificidade as ações da Fundação voltadas ao processo de inovação”.

No território legislativo, o presidente da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Buba Germano, reafirma a disposição para a continuidade destas regulamentações e pretende promover discussões com a sociedade, pela Frente Parlamentar, para ajustar as pendências.

Antes da tramitação do Projeto de Lei que resultou no Marco Estadual de CT & I, houve a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional para a alteração do texto constitucional no que diz respeito ao capítulo de Ciência e Tecnologia. Havia a necessidade de modernizar o texto com termos que à época da redação original não eram corriqueiros. Como relator dessa matéria na ALPB, Buba Germano deu como aprovada a PEC após debates entre os parlamentares e com a sociedade. “Mas depois de aprovada a PEC, não houve esse mesmo tratamento com o Projeto de Lei; era esperado um debate maior em torno do texto”, explica Buba. Mas a disposição de continuar lutando permanece. Está na Lei que o Executivo tem 180 dias para enviar à ALPB as propostas para a regulamentação do Fundo Paraíba Inova. Assim, retomamos os trabalhos nesse tema”.

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Paraíba gera mais de 3,6 mil empregos com carteira assinada em setembro, diz Novo Caged

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba fechou o mês de setembro tendo registrado a criação de 3.631 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 30 de outubro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo paraibano é resultado de 19,4 mil admissões e 15,7 mil desligamentos no mês – e fortalece o estoque de empregos formais no estado, que totaliza 511,2 mil postos.

Com isso, o estado ajudou o país a atingir a marca de mais de 1,98 milhão de novos postos formais entre janeiro e setembro deste ano, o que significa mais do que o Brasil registrou nos 12 meses de 2023, quando foram abertas cerca de 1,45 milhão de vagas. Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o saldo supera 3,43 milhões de novos empregos com carteira assinada.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em setembro. O destaque ficou por conta do setor de Serviços, que registrou a abertura de 1.653 novas vagas. Na sequência aparecem Indústria (979), Comércio (683), Agropecuária (267) e Construção (49).

A Capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no Estado em setembro, tendo gerado 1.170 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 210.853 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês na Paraíba aparecem Campina Grande (940), Santa Rita (290), Cabedelo (147) e Mamanguape (122).

NACIONAL — A geração de empregos com carteira assinada no Brasil segue em curva ascendente, com o país tendo fechado o mês com 247.818 novos postos formais de trabalho. O saldo em setembro foi positivo nas 27 unidades da Federação e em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas. O número representa 15.305 empregos a mais do que o registrado em agosto, quando foram gerados 232.513 novas vagas formais.

No mês, o saldo geral foi positivo em quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas. Destaque para o setor de Serviços, responsável pela geração de 128.354 postos. A Indústria aparece em segundo lugar, com 59.827 novos empregos, principalmente na Indústria de Transformação (+55.860). O Comércio abriu 44.622 novas vagas e o setor de Construção, 17.024. Apenas a Agropecuária apresentou retração (-2.004).

ESTOQUE — No acumulado de 2024, entre janeiro e setembro, o saldo supera 1,98 milhão de novas vagas. Com isso, o estoque de empregos formais no Brasil chegou em setembro a 47,49 milhões de postos — o maior número de pessoas empregadas com carteira assinada registrados na história do país. Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o saldo supera 3,43 milhões de novos empregos com carteira assinada no país. Em dezembro de 2022, o estoque registrava 44,06 milhões.

ESTADOS E REGIÕES — Todas as unidades da Federação fecharam o mês de setembro com saldo positivo na geração de empregos formais. Os estados que com maior saldo foram São Paulo (57.067 vagas criadas), Rio de Janeiro (19.740) e Pernambuco (17.851).

A região Sudeste se mantém como a maior geradora de emprego no mês de setembro, com 98.282 vagas. Em seguida aparecem o Nordeste (77.175), o Sul (38.140), o Norte (15.609) e o Centro-Oeste (15.362).

HOMENS E MULHERES – Dos 247.818 novos postos formais gerados em setembro, os homens ocuparam levemente mais oportunidades do que as mulheres. Eles preencheram 125.544 vagas com carteira assinada, enquanto elas ocuparam 122.274 posições.

ESCOLARIDADE, RAÇA E SALÁRIO – Em relação à escolaridade, os trabalhadores com ensino médio completo representaram o maior saldo nas contratações: 165.388. No recorte por raça/cor, a maioria dos empregos gerados em agosto foi ocupada pelos pardos, que obteve saldo de 207.813 novos postos. O salário médio de admissão em setembro foi de R$ 2.158,96.

ACUMULADO – No acumulado de janeiro a setembro de 2024, os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos. O setor de Serviços firmou-se como o maior gerador de empregos nos primeiros oito meses de 2024, com um saldo de 1.046.511 postos. Em seguida aparecem a Indústria (405.493), a Construção (231.337), o Comércio (216.778) e a Agropecuária (81.490).

Entre as unidades da Federação, São Paulo teve o maior saldo positivo no acumulado entre janeiro e setembro, com criação de 561.042 novos postos. Em seguida aparece Minas Gerais (204.187) e Paraná (152.898).

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Hospital Regional de Catolé do Rocha passa a oferecer serviços de tomografia e região é beneficiada

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O Hospital Regional de Catolé do Rocha passa a oferecer serviços de tomografia após um novo equipamento ser instaurado na unidade. O tomógrafo foi entregue ao hospital nesta quinta-feira (31/10) e foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado federal Gervásio Maia (PSB).

Ao lado do secretário de Saúde do Estado, Ari Reis, o parlamentar celebrou as ações da gestão estadual em prol de melhorias na qualidade de vida da população e desenvolvimento do serviço médico oferecido na região.

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Obra inaugurada na PB durante gestão Bolsonaro foi superfaturada em R$ 7,7 mi, aponta CGU

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Redação do Portal da Capital

A Controladoria Geral da União (CGU) apontou superfaturamento de R$ 7,7 milhões na construção de uma barragem no município de Cuité, na Paraíba. A obra foi bancada com recursos federais e estaduais.

A Barragem Retiro foi inaugurada em fevereiro de 2022 pelos ex-ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Marcelo Queiroga (Saúde). Na ocasião, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a postar imagens do evento em suas redes sociais.

Uma das irregularidades encontradas pela CGU se relaciona ao fornecimento de tubos da adutora. A Controladoria identificou que o trecho construído foi menor do que o planejado.

“Constatou-se que a modificação no traçado das adutoras da Barragem Retiro, com a redução do comprimento do eixo da tubulação sem a correspondente redução dos quantitativos de serviços e materiais nos boletins de medição, causou o superfaturamento de R$ 4,2 milhões”, diz o relatório.

Outros R$ 2,2 milhões se relacionam a superfaturamento em volumes de concretos e argamassa usados no maciço da adutora.

Ao todo, a obra recebeu R$ 70 milhões em recursos públicos, dos quais R$ 41 milhões vieram da União. Mais R$ 29 milhões são oriundos do estado. O contrato de repasse foi firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Seirhma).

Fissuras na barragem colocam em risco segurança do empreendimento

A CGU também identificou fissuras dentro e fora da barragem mesmo antes de ser enchida de água. Segundo o documento, o fato traduz em “potencial risco para a segurança do empreendimento”.

“Foram identificadas fissuras em locais diversos das juntas de dilatação da barragem e a obstrução de valas e dos portões de acesso às galerias internas, bem como o serviço de realocação do trecho da rodovia PB-135 para acesso à barragem Retiro não foi executado, o que pode comprometer a segurança e/ou a manutenção adequada da barragem”, conclui o relatório.

Procurado pela coluna, o MDR respondeu: “O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que efetuou o repasse do valor integral inicialmente contratado para a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de água no município”.

A capacidade de armazenamento da barragem é de 40,5 milhões de m³. A estrutura foi construída com objetivo de abastecer de água cerca de 45 mil pessoas de Cuité e de Floresta, além de moradores dos Assentamentos Retiro e Batentes.

Clique aqui para conferir a íntegra da matéria com fotos no Metrópoles.

 

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