Com o objetivo de deliberar acerca da logística do plantão judiciário de 2018, gerentes dos fóruns da Capital e região metropolitana de João Pessoa se reuniram no Fórum Criminal Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, nesta quarta-feira (10). O encontro foi para debater as alterações concernentes à Resolução nº 56/2013, deferidas através da Resolução nº 14, de 15 de dezembro de 2017, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
O teor da Resolução visa a melhor organização e o funcionamento do plantão judiciário no primeiro grau de jurisdição. O presidente levou em consideração o parecer da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, se posicionando sobre a constitucionalidade e legalidade da medida. Examinou, ainda, a urgência em introduzir mudanças, sobretudo no tocante à realização das audiências de custódia nas comarcas que integram a região metropolitana de João Pessoa.
Outra inovação diz respeito à realização de plantões específicos, nos dias em que não houver expediente forense nas comarcas que integram a região metropolitana de João Pessoa. Segundo informou a gerente do Fórum Criminal da Capital, Liana Urquiza, “a partir de agora haverá dois plantões específicos: um plantão cível, nos finais de semana e feriados, e um plantão criminal”.
A gerente explicou, ainda, que os plantões ocorrerão nos fóruns da Comarca da Capital: “No Fórum Criminal será o plantão criminal da região metropolitana, que vai envolver João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. O plantão no Fórum Cível, abrangerá as mesmas comarcas, mas apenas para tratar de ações cíveis”.
Conforme orienta a Resolução, o atendimento ao público durante o plantão presencial, nos dias em que não houver expediente forense, será das 13h às 17h, nas comarcas que integram a região metropolitana de João Pessoa e na Comarca de Campina Grande. Nas demais comarcas será das 08h às 12h. Já nos dias úteis, de segunda a quinta, o atendimento inicia três horas antes do expediente na região metropolitana e Capital, e três horas após o expediente, nas demais comarcas. Nas sextas-feiras, das 14h às 17h, em todas as comarcas.
No artigo 5º, a Resolução 14/2017 determina que cada plantão contará com dois juízes, mediante sorteio de uma unidade judiciária. No plantão criminal, os magistrados analisarão as demandas revestidas de caráter de urgência que versem sobre matéria criminal e realizarão audiências de custódia. Os juízes plantonistas em unidades com competências diversas da criminal vão analisar as demandas de caráter de urgência versando sobre matéria cível, inclusive as medidas protetivas de urgência de caráter não criminal, e aquelas afetas à infância e juventude.
O expediente dá, ainda, outras providências, e pode ser consultado, na íntegra, na seção ‘Legislação – Resoluções da Presidência’, no Portal institucional do TJPB (www.tjpb.jus.br).
O juiz auxiliar da Presidência, Marcial Cruz, avaliou que a nova formatação dos plantões é positiva para o jurisdicionado. “Primeiramente, vamos ter uma especialização, porque os juízes cíveis darão plantão, exclusivamente, nas matérias cíveis e os juízes criminais, nas matérias, exclusivamente, criminais. Outro grande avanço é que também passaremos a fazer as audiências de custódia nos finais de semana. Antigamente, eram feitas só no plantão pelo núcleo, de segunda à sexta-feira. Agora, faremos, também, nas sextas à tarde, sábados e domingos”, concluiu.
Presenças – Estiveram, também, na reunião o juiz auxiliar da Presidência Eslu Eloy Filho; a juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, respondendo pelo diretor do Fórum Criminal, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho; a gerente do Fórum Regional de Mangabeira, Hilma Fernandes de Melo; Aloisio Rodrigues Moura Filho, gerente do Fórum Cível; Maria Wilma Leiros, do Fórum de Santa Rita; Rubiana Galdino Guedes, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital; e Ana Cristina Vieira Correia, do Fórum da Infância e da Juventude.
