Em meio a uma campanha da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol) de entrega de coletes balísticos vencidos, como forma de protesto, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do estado, Cláudio Lima, afirmou que novos equipamentos já foram adquiridos pelo estado, mas que eles estão empacotados. “Temos mil coletes embalados para entregar na hora que tiver uma operação”, admitiu, segundo reportagem de Angélica Nunes, do Jornal da Paraíba.
A Aspol deu início à entrega dos coletes balísticos no último dia 28 de dezembro, durante uma paralisação da categoria por 24h. Alguns estão vencidos há pelo menos três anos. Além disso, segundo a a presidente da entidade, Suana Melo, a categoria está com gratificações congeladas há 10 anos, trabalhando com armamentos defeituosos, submetidos a desvios de funções de forma arbitrária, e sendo vítimas de assédio moral nas unidades de trabalho.
Desde então, a entidade vem percorrendo as Delegacias Seccionais a fim de mobilizar os agentes a entregarem os equipamentos vencidos. Já foram recolhidos os equipamentos em João Pessoa e região, além de Patos, Itabaiana e Guarabira.
Cláudio Lima disse que, apesar da cena da entrega de coletes, parte dos que estão em uso pelas polícias Civil e Militar da Paraíba não estão vencidos. “Essa providências foram tomadas no ano passado. Na Polícia Militar temos cinco mil coletes novos e na Polícia Civil, como o grupo é menor, nós compramos dois mil coletes. Mil foram comprados ainda no ano passado. É uma discussão que temos como contestar”, destacou.
Mais reivindicações
Como forma de seguir com as reivindicações, a Aspol deve realizar uma panfletagem no Busto de Tamandaré, na orla de João Pessoa, na próxima sexta-feira (12), às 18h. Além da questão dos coletes, eles questionam os baixos salários. Segundo a Aspol, a polícia civil da Paraíba atualmente recebe o pior salário do país e soma perdas inflacionárias de mais de 60% nos últimos 8 anos.
A categoria investigativa e de apoio, formada por agentes de investigação, escrivães de polícia, motoristas policiais e agentes de telecomunicações, distribuirão um material que destaca os 22 pontos principais das reivindicações da Polícia Civil da Paraíba, e que motivaram a paralisação de 24h das atividades, no dia 27 de dezembro de 2017.
“É um momento em que a categoria precisa se unir e apresentar à população os motivos da nossa luta. Atualmente, os policiais civis recebem metade do que se paga em 16 Estados da Federação e não recebem através de subsídio, o que acarreta perdas na aposentadoria de mais de 40%. Temos profissionais de nível superior, muitos pós-graduados, sem um PCCR. Trabalhamos com coletes balísticos vencidos e colocando em risco a própria vida, sendo obrigados a vender a folga, recebendo 1/3 da hora extra constitucional”, disse a presidente da ASPOL/PB, Suana Melo.
Licitação problemática
O problema dos coletes balísticos vencidos se arrasta desde 2015, quando policiais denunciaram que o governo do estado não estaria comprando o equipamento desde 2013. Em agosto de 2016, o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, admitiu que o material de proteção individual dos profissionais da segurança estava vencido e que enfrentava dificuldades para adquirir novos equipamentos, mas que o governo estava tomando as providências necessárias para garantir o equipamento.
Apenas em junho do ano passado, o governo do estado conseguiu dar início a um novo processo licitatório, que deverá resultar na aquisição de 7.200 coletes, dos tamanhos P (364), M (5.800), G (704) e GG (332), 2.800 a menos do que a licitação anterior. À época, o Ministério Público da Paraíba recomendou o recolhimento dos coletes balísticos da marca Inbraterrestre, após um policial ficar ferido em uma troca de tiros, até que se comprovasse tecnicamente a qualidade e a proteção devida aos policiais militares que usam esse equipamento.
Em dezembro do ano passado, após concluir o processo licitatório, o governo do estado anunciou a entrega de novos coletes, mas nem todos foram entregues, como revelou Cláudio Lima.
