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Paraíba

Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de R$ 306 milhões de precatórios em 2021

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O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de R$ 306 milhões (306.839.832,55 milhões de reais) de precatórios em 2021. Esse montante coloca o judiciário paraibano entre os tribunais com maiores índices na liberação de precatórios no ano passado e demonstra o acerto do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em priorizar a questão.

“Uma das metas da gestão foi acelerar os pagamentos de precatórios e para nossa satisfação estamos colhendo excelentes resultados nos investimentos que fizemos no setor para dinamizar os trabalhos”, afirmou o Presidente.

“Ao término do primeiro ano, o sentimento é de dever cumprido, até agora. Graças a atenção dada pela Presidência do TJPB, investimentos feitos no setor e à dedicação de toda a equipe, alcançamos números significativos. Para 2022 a meta é mantermos o nível de produtividade, de modo a garantir ainda mais a efetivação de pagamentos dos credores que esperam há tanto tempo por seus direitos”, disse o juiz Giovanni Magalhães Porto, auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios.

O magistrado destaca que toda essa evolução é fruto de um trabalho bem estruturado. Ele conta que logo no início da gestão do Desembargador Saulo Benevides houve uma profunda mudança na metodologia de trabalho no setor para garantir maior agilidade na liberação dos precatórios, seguindo a lista de prioridades. Foi elaborado um projeto modificando os procedimentos no âmbito da Gerência de Precatórios.

O juiz Giovanni Porto revelou que a digitalização quase integral do acervo, realizada na gestão anterior foi um importante passo para permitir o incremento de novas metodologias no fluxo de trabalho, dando agilidade ao trâmite dos precatórios. Além disso, foram feitas as homologações dos acordos do Edital nº 001/2019, pelo Juiz Antonio Carneiro, liberando os pagamentos.

Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. O pagamento está previsto na Constituição Federal.

Precatórios podem ter natureza alimentar – quando decorrerem de ações judiciais relacionadas a salários, pensões, aposentadorias ou indenizações – ou não alimentar, quando tratam de outros temas, como desapropriações e tributos.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao receberem os depósitos das entidades devedoras, os Tribunais responsáveis pelos pagamentos organizam listas, observando as prioridades previstas na Constituição Federal (débitos de natureza alimentar cujos titulares tenham 60 anos de idade, sejam portadores de natureza grave ou pessoas com deficiência) e a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.

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Chió oficializa entrega de câmeras de conservação para potencializar vacinação na Paraíba

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Pensando em melhorar a qualidade do serviço de vacinação na Paraíba, o deputado Chió (Rede) oficializou, nesta sexta-feira (29), a entrega de câmaras de conservação de imunobiológicos para 28 municípios paraibanos. Com o ato, o parlamentar se consolida como o primeiro deputado a destinar emendas impositivas estaduais para a rede de imunização desde o início do formato atual de emendas. Mais de 411 mil paraibanos serão beneficiados.

“A gente viveu alguns anos de negacionismo intensificado e isso afetou, de forma direta, as taxas de cobertura vacinal, trazendo de volta doenças antes erradicadas. E para os municípios que, mesmo diante dessa onda, resistiram, o nosso mandato, aliado com a SES, fortalece a oferta da vacinação. É um passo inicial e vamos seguir investindo e incentivando a vacinação”, declarou o parlamentar.

A entrega foi oficializada na I Mostra Vacina Mais Paraíba, organizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A pasta foi a responsável pelos critérios técnicos para a seleção dos municípios contemplados neste primeiro momento, levando em consideração a ausência de equipamentos do gênero e o desempenho na cobertura vacinal. Em 2025, mais municípios serão contemplados.

As câmaras de conservação fortalecem a infraestrutura dos serviços de imunização, garantindo a adequada conservação e segurança dos imunobiológicos, fundamentais para a prevenção de doenças e promoção da saúde pública. Com essas novas câmaras, espera-se melhorar a eficiência e a eficácia nas ações de vacinação, ampliando a cobertura vacinal e assegurando que as vacinas cheguem às comunidades em perfeitas condições.

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Aguinaldo Ribeiro destaca reforma tributária como maior legado do Parlamento nas últimas décadas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). líder da Maioria no Congresso nacional, afirmou nesta sexta-feira (29), em São Paulo, a CEOs do setor bancário, autoridades políticas e lideranças da indústria financeira, que a aprovação da reforma tributária é o maior legado do Parlamento brasileiro em mais de três décadas. E garantiu: “Nós vamos ter outro país”.

“Eu acredito que esta reforma é o principal legado deixado pelo Parlamento nestes últimos 35 anos. Porque é uma reforma estruturante. Ela trará, sobretudo, simplificação tributária, eficiência, transparência e justiça”, disse Ribeiro durante o tradicional Almoço Anual de Dirigentes de Bancos, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Ribeiro também mencionou os desafios superados para aprovar a medida, como os interesses conflitantes entre setores e entes federativos. Segundo ele, o diálogo com o governo, a sociedade civil e entidades como Febraban e CNI foi fundamental para a construção do consenso.

O próximo passo, explicou o deputado, é concluir a tramitação de legislação complementar no Senado, sob relatoria de Eduardo Braga, e posteriormente na Câmara, com expectativa de aprovação até o fim do ano. “Essa reforma é dinâmica. Teremos um longo caminho de implementação e acompanhamento para garantir os resultados esperados”, disse.

O evento reuniu importantes lideranças, como o ministro da Fazenda Fernando Haddad, ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do setor financeiro, com diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, presidente do Conselho do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e o Presidente da Fiesp Josué Gomes.

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Governo do Estado e Ministério do Turismo reforçam parceria para investimentos na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba reforçou as parcerias para alavancar o turismo no estado. Nesta semana, entre os dias 27 e 28, durante reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (Fornatur), em Brasília, foram discutidas estratégias de promoção e fortalecimento dos destinos turísticos do Brasil. O evento contou com a participação de representantes da Paraíba, incluindo o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, e a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas.

Durante o encontro, autoridades do turismo brasileiro se reuniram com o Ministro do Turismo, Celso Sabino, e o presidente do Fornatur, Fábio Amaral. A pauta foi centrada em temas como a Lei Geral do Turismo, a organização do Salão Nacional de Turismo e a definição de uma agenda de ações conjuntas para 2025, além de discussões sobre o Feirão Brasileiro de Turismo. A criação de um ambiente colaborativo foi considerada uma das questões principais, com o objetivo de promover ações que atendam às necessidades e potencialidades do setor, especialmente para destinos emergentes como a Paraíba.

A comitiva paraibana teve a oportunidade de participar de reuniões estratégicas, incluindo um encontro com Jurema Monteiro, presidente executiva da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Durante a reunião, foram discutidas novas alternativas para a aviação regional, com o objetivo de ampliar a conectividade aérea e facilitar o acesso dos turistas à Paraíba.

Além disso, o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, encontrou-se com Alexandre Nakagawa, gerente de Inteligência de Mercados da Embratur, para analisar novo posicionamento da Paraíba e sua competitividade nos mercados doméstico e global.

Segundo Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, a participação ativa da Paraíba nas discussões sobre temas essenciais para o setor reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura turística e com a construção de uma agenda estratégica voltada para o aumento do fluxo de turistas, investimentos e o desenvolvimento regional. “A Paraíba segue avançando, estreitando laços e consolidando sua posição como um destino turístico em expansão no Brasil e no mundo”, afirmou.

Para Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, o encontro do Fornatur representa um avanço significativo nas políticas públicas de turismo, além de fortalecer a colaboração entre os diversos atores do setor. “A participação da Paraíba nesse evento é um exemplo de como o estado está se destacando e ocupando espaços importantes, demonstrando sua crescente representatividade no cenário nacional do turismo”, ressaltou.

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