O Ministério da Saúde ignorou recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ao fechar os contratos com a empresa Intermodal Brasil Logística (IBL) para fazer o transporte de vacinas da Pfizer.
De acordo com a matéria originalmente postada pelo Metrópoles, os contratos foram firmados em dezembro do ano passado, no valor de R$ 62,224 milhões, com dispensa de licitação.
Em outubro, no entanto, a CPI da Covid-19 pediu, em seu relatório final, que o Ministério da Saúde realizasse um novo processo de licitação, o que não foi feito. A sugestão foi dada para que o órgão pudesse “contratar uma solução técnica capaz de realmente atender às necessidades do ministério relacionadas ao transporte e armazenagem de medicamentos”.
O transporte era feito pela VTCLog, denunciada pela CPI devido a suspeitas de corrupção. Ainda hoje a companhia realiza a operação. Os contratos com a IBL são específicos para as vacinas da Pfizer, que exigem uma temperatura de armazenamento menor.
Os contratos feitos com a IBL têm duração de 12 meses e podem ser prorrogados por mais 60 meses (cinco anos).
Ao Metrópoles, o senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade-AP), que foi vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, criticou o descumprimento da recomendação feita no relatório final da CPI.
“O ministro da Saúde [Marcelo Queiroga] e o seu presidente [Jair Bolsonaro] são transgressores da ordem pública. De transgressores, eu não espero uma atitude diferente que não seja essa: tentar subverter decisão judicial e não cumprir recomendações de uma comissão de investigação”, dispara o senador amapaense.
O advogado Pedro Henrique Costódio Rodrigues, especialista em direito administrativo, explica que a dispensa de licitação não se trata de um cheque em branco assinado pela administração pública. “Se o Ministério da Saúde não se manifestou, nem tomou providências sobre a recomendação, entendo que há descumprimento da diligência oriunda da CPI”, afirma.
Por telefone, o Ministério da Saúde assegurou que a CPI fez recomendações, ou seja, “não são ordens que precisam ser cumpridas”. O órgão ressaltou, ainda, fazer o que achar melhor para a população e negou que tenha ocorrido atraso nas entregas das vacinas.
“O Ministério da Saúde esclarece que não houve atraso nas entregas das vacinas pediátricas aos estados e ao Distrito Federal, finalizadas na sexta-feira (14/1). A pasta prestou toda assistência aos entes federados no processo de envio das doses, realizado em tempo recorde para que a imunização infantil tivesse início. A contratação da empresa IBL é decorrente de um processo seletivo, em que concorreram diversas empresas de mercado. O ministério apura as falhas relatadas”, informou o órgão, comandado por Marcelo Queiroga.
A IBL destacou, após ser procurada pelo Metrópoles, que toda orientação está contida no contrato, “que continuamos a seguir rigorosamente”. “As demais questões não estão no nosso escopo”, complementou a empresa.
Nesse domingo (16/1), o presidente da IBL, Jônatas Spina Borlenghi, alegou ter cumprido todos os prazos exigidos, “e com folga”, e que não houve qualquer prejuízo ou risco à qualidade das vacinas. “Todas as etapas do processo logístico que envolvem a entrega das vacinas pediátricas pela IBL Logística está transcorrendo nos mais altos padrões de segurança e qualidade exigidos no edital”, disse.
O jornal Folha de S. Paulo revelou, no domingo, que a IBL não tem experiência com vacinas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Doze unidades federativas confirmaram atraso na entrega dos imunizantes. São elas: Paraíba, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo, Espírito Santo, Acre, Santa Catarina, Bahia, Maranhão e Distrito Federal. A demora varia de horas a um dia de atraso.
Na Paraíba, o voo com as vacinas chegou às 11h30. “Infelizmente a empresa contratada pelo governo federal ainda não chegou para receber as vacinas”, criticou o secretário de Saúde Daniel Beltrammi, em coletiva feita às 12h30. A IBL fez a transferência somente às 14h.
Também houve atraso na entrega das vacinas ao Distrito Federal. “Elas estavam previstas para chegar na madrugada de sexta-feira, no entanto, o voo com as vacinas chegou ao DF às 13h55 de sexta-feira (14/1)”, informou a Secretaria de Saúde, ao Metrópoles.
No Pará, as vacinas deveriam ser entregues na sexta à 1h55, mas chegaram às 10h35.
Em Mato Grosso, as doses estavam previstas para chegar às 8h30 de sexta, mas, após mudança da programação por parte do governo federal, a remessa chegou às 16h15 no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
Em Goiás, a entrega também foi realizada com atrasos. Inicialmente, as doses estavam programadas para desembarcarem no Aeroporto Internacional de Goiânia na madrugada de sexta-feira, à 1h30. Entretanto, o voo foi cancelado. Depois, as vacinas chegaram em Brasília, às 13h55, e vieram para Goiás por via terrestre, sendo entregues por volta das 19h30.
A Secretaria de Saúde do Acre informou que houve um dia de atraso. “Estava programado para dia 13 e chegou dia 14, às 21h50, horário local”, explicou a pasta.
Em Santa Catarina, a programação inicial de chegada do lote infantil era às 8h25 de sexta, porém o voo chegou ao estado apenas às 14h05.
A empresa realizou contato prévio com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, mas atrasou 40 minutos na chegada ao aeroporto para transporte das doses. A pasta, inclusive, acionou o transporte próprio. “No entanto, enquanto se deslocavam para o aeroporto, a empresa contratada chegou”, detalhou a secretaria.
“Importante ressaltar que o Ministério da Saúde mudou três vezes o horário de entrega da primeira remessa: 0h45, 8h40 e 13h15 (horário que chegou)”, complementou a pasta gaúcha.
O Ministério da Saúde também atrasou a entrega das 234 mil doses da vacina ao estado de São Paulo.
“Apesar de ter desembarcado em São Paulo, e estar armazenada desde quinta-feira (13) em Guarulhos, que fica 23 km de distância do Centro de Distribuição e Logística estadual, a previsão era de que a carga saísse do depósito do órgão federal às 8h da sexta-feira (14). O imunizante foi liberado às 10h40”, disse o governo paulistano, em nota ao Metrópoles.
A Secretaria da Saúde do Espírito Santo explicou que as doses estavam previstas para chegar ao estado na noite da última quinta-feira (13/1). Entretanto, devido à intercorrência por parte do Ministério da Saúde, o lote chegou em solo capixaba na tarde de sexta.
No Rio Grande do Norte, as 20,9 mil doses da vacina contra a Covid para o público infantil estavam previstas para chegar às 2h da sexta-feira (14), mas foram recebidas com 10 horas de atraso.
“O atraso foi apenas de horas”, sintetizou a Secretaria de Saúde da Bahia.
Paraibano é 3º no ranking de povo que menos lê livros no Nordeste e 4º no Brasil, revela pesquisa
Publicado
em 29 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O paraíbano é o 3º no ranking de povo que menos lê livros no Nordeste e 4º no Brasil. Os dados foram revelados pela 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, organizada pelo Instituto Pró-Livro, criado e mantido pelas entidades do livro – Abrelivros, CBL e SNEL. O estudo traz dados inéditos sobre o hábito de leitura no país, além de destacar o impacto das bibliotecas e de iniciativas culturais na vida dos brasileiros.
Nesta edição, a pesquisa oferece um panorama atualizado sobre os interesses e transformações do cenário literário no país, abordando as preferências e as motivações dos leitores. Para a coleta de dados foram entrevistados, em seus domicílios, 5.504 brasileiros e brasileiras, alfabetizados ou não, em 208 municípios.
A iniciativa contou com o patrocínio do Itaú Unibanco, por meio de incentivo fiscal da Lei Rouanet, e foi realizada em parceria com a Fundação Itaú e com o apoio das entidades mantenedoras do Instituto Pró-Livro: Abrelivros, CBL e SNEL.
Segundo a pesquisa, em se tratando de gênero favorito de leitura, a Bíblia é o tipo mais lido seguido pela categoria de contos, romances, religiosos, poesia. Já o menos lido são as enciclopédias e dicionários. (Veja ranking completo ao final desta matéria)
Em linhas gerais, a sexta edição da Pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” tem como objetivo central conhecer o comportamento do leitor medindo intensidade, forma, limitações, motivação, representações e as condições de leitura e de acesso ao livro – impresso e digital – pela população brasileira na atualidade. Para isso, o estudo coletou dados, de 30 de abril de 2024 a 31 de julho de 2024, para geração de informações sobre:
• Hábitos e motivações para a leitura;
• Representações e valorização da leitura;
• Leitura de literatura;
• Preferências sobre livros, gêneros e autores;
• A leitura em diferentes suportes;
• O acesso a livros – em papel e digital, envolvendo bibliotecas e os diferentes canais de distribuição e venda;
• O papel das escolas, das famílias e das bibliotecas na formação de leitores e no desenvolvimento da leitura no Brasil;
• Práticas leitoras e acesso em meio digital e fragmentada, em diferentes materiais (livros, jornais, revistas e hipertextos),
suportes (impressos, digitais) e ambientes;
• A formação de leitores e a influência para o consumo ou acesso aos livros, via mídias digitais (blogs, clubes, sites etc) ou
outros meios.
Projeto de Lei que tramita no Senado pode aumentar conta de luz dos paraibanos em R$16,34 em 2025
Publicado
em 29 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Projeto de Lei (PL) nº 576/2021, que está prestes a ser votado no Senado, em Brasília, pode aumentar a conta de luz dos paraibanos em R$ 16,34 (dezesseis reais e trinta quatro centavos) por mês já a partir de 2025, um reajuste que pode superar a média nacional prevista que é de 11%.
Com relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), a propositura, que já é conhecida como ‘PL das Eólicas Offshore’, ganhou o poder de aumentar o custo mensal de energia elétrica para o consumidor graças às várias modificações a ela imposta por deputados da Câmara Federal ainda no ano 2023 quando inseriram um total de oito Emendas completamente alheias à proposta de produção de energia limpa a partir de recursos eólicos.
Dentre as Emendas incorporadas que prejudicam diretamente ao bolso dos brasileiros estão: contratação obrigatória de grande volume de energia mais poluente, como gás natural e carvão.
Caso a aprovação se torne realidade, o Estado do Pará será o mais prejudicado com um aumento de R$ 26,00 (vinte e seis reais) na conta mensal de energia elétrica. Já a Paraíba ficaria com segundo menor aumento no ranking nacional.
O PL, que iria ser discutido e votado pela Comissão de Infraestrutura do Senado, teve a apreciação adiada a pedido do relator para que ainda será definida.
Confira tabela com o ranking dos possíveis reajustes:
Ranking
UF
Pré PL 576/21 (em reais)
Pós PL 576/21 (em reais)
Custo extra na conta dos brasileiros, por mês (em reais)
Nova Okaida: imprensa nacional destaca atuação de organização criminosa que aterroriza o NE
Publicado
em 29 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A imprensa nacional destacou a atuação de uma organização criminosa que aterroriza o Nordeste. Trata-se do grupo autointitulado “Nova Okaida”, originado na Paraíba e que já domina o Estados de Pernambuco e possui atuação no Ceará.
O grupo foi alvo de uma operação especial denominada “Maré Alta” deflagrada, na quinta-feira (28/12), pelas Polícias Civil e Militar.
De acordo com esta matéria publicada pelo Metrópoles, a facção escolheu seu nome como referência à organização fundamentalista islâmica Al-Qaeda. Apesar da inspiração, a facção brasileira não tem nenhum aspecto religioso.
A Nova Okaida utiliza como símbolo a imagem de Osama Bin Laden, um dos fundadores da Al-Qaeda, inclusive em grupos de membros da organização criminosa na rede social WhatsApp, segundo revelado pela Polícia Civil.
De acordo com a instituição, a Nova Okaida é a maior facção criminosa da Paraíba “É resultado de dissidências das antigas Facções Okaida e Okaida RB, e comanda o tráfico de drogas em todo o estado”, define a Civil.
A quadrilha cresceu em paralelo com sua maior rival, a facção Estados Unidos, criada, também, em meados dos anos 2000. No começo da década, a Nova Okaida dominava bairros de João Pessoa como a Ilha do Bispo, São José e Alto do Mateus. Já os membros dos Estados Unidos estavam presentes nas regiões de Mandacaru, Bola da Rede e Novais
Segundo a tese de mestrado do tenente-coronel da Polícia Militar, Carlos Eduardo Santos, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, os dois grupos se diferenciam pelas tatuagens de seus integrantes. Quem pertence à Okaida marca a pele com palhaços ou com o personagem Chucky Brinquedo Assassino. Enquanto os membros da Estados Unidos tatuam a bandeira dos EUA ou um peixe.
Ao longo dos anos, a Okaida superou sua rival em número e força. Atualmente, a facção Estados Unidos contina a ocupar alguns poucos bairros e pavilhões de cadeias de João Pessoa.