A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), intensifica campanha de uso do aplicativo para receber reclamações e denúncias de advogados quanto à morosidade processual no âmbito do Judiciário paraibano. O aplicativo foi desenvolvido pela Comissão de Combate à Morosidade Processual, que é presidida pelo advogado e secretário-geral da OAB-PB, Assis Almeida, e pode ser baixado nas versões Android e iOS.
Por meio do aplicativo os advogados podem fazer suas denúncias e, em seguida, receber informações sobre as medidas adotadas e o andamento do processo. “É uma importante ferramenta que a OAB-PB disponibiliza aos advogados no combate a morosidade processual, porque, afinal, essa luta é de interesse de toda a sociedade e da própria magistratura” afirmou Assis Almeida.
Para o presidente da Comissão “os trabalhos vem sendo realizados com sucesso, e todos os casos apresentados de efetiva morosidade têm sido objeto de encaminhamento ao juiz da respectiva Vara e que, na ausência injustificável de atendimento, são dados os devidos encaminhamentos por meio de representação à Corregedoria e desta para o CNJ, sempre de forma reservada e respeitosa.” Assis Almeida considera ainda que “grande parte da magistratura tem dado respostas positivas às nossas reclamações, compreendendo o papel institucional da OAB.”
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressaltou o trabalho da Comissão, que vem sendo desenvolvido dentro de um espírito de diálogo e cooperação, de acordo com o que devem ser perseguidas soluções tendentes a banir ou reduzir de nosso meio o mal da morosidade processual.
Paulo Maia lembrou seu entendimento no sentido de que, “a despeito da inarredável necessidade de lutar contra a morosidade processual, é seu dever reconhecer que a maioria dos magistrados paraibanos tem feito atuar a jurisdição em benefício da sociedade. E conclamou a que “juntos, OAB e a magistratura, devemos todos batalhar de braços dados por esse ideal que toca a todos nós”.
O aplicativo já está disponível nas plataformas Android e iOS! Seguem abaixo os links para instalação:
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.wdcom.oabmorosidade
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Apple iOS: https://appsto.re/br/dLu6eb.i
