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Lula não deve ir a Porto Alegre para julgamento

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24. Advogados aconselharam Lula a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde está a sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos, informa reportagem de Vera Rosa, do Estadão.

“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que o pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar.”

Dirigentes do PT já trabalham com a perspectiva da condenação de Lula pelo TRF-4, mas, mesmo assim, manterão sua candidatura ao Palácio do Planalto até o último recurso na Justiça. Se o ex-presidente for mesmo condenado no caso do tríplex do Guarujá, em segunda instância, ficará inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Poderá, no entanto, permanecer na campanha deste ano até que todos os questionamentos (embargos) apresentados por seus advogados sejam analisados.

A estratégia do PT consiste em partir para o enfrentamento no palanque, na tentativa de defender Lula e o partido. Em um cenário de condenação final, a candidatura do ex-presidente deve ser impugnada, mas o cálculo dos petistas é que, até isso ocorrer, ele conseguirá passar a ideia de “perseguição política”.

A cúpula do PT avalia que, se Lula for impedido de concorrer e sua prisão for decretada, ele virará “mártir” e será importante cabo eleitoral. Embora oficialmente todos os dirigentes do partido digam que não há um Plano B para o caso de o ex-presidente não poder disputar, a maior aposta, até agora, recai sobre o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT).

Ex-ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff, Wagner é o mais cotado para substituir Lula na chapa, até mesmo pelo fato de ser do Nordeste. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vai coordenar o programa de governo do PT e deve concorrer ao Senado.

O publicitário Sidônio Palmeira foi convidado para ser o marqueteiro do ex-presidente. Palmeira já assinou as campanhas de Wagner e do atual governador da Bahia, Rui Costa (PT), que vai disputar a reeleição.

Com o mote “Cadê a Prova?”, o PT e a Frente Brasil Popular iniciaram nesta segunda-feira, 8, uma ofensiva nas redes sociais, em mais uma tentativa de mostrar que Lula está sendo injustiçado. Em julho, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. É justamente o recurso do petista nesse processo que será examinado agora pelo TRF-4, em Porto Alegre.

No próximo dia 25, a Executiva Nacional do PT vai se reunir, em São Paulo, para reafirmar a candidatura de Lula à Presidência, qualquer que seja o resultado do julgamento. “Uma disputa eleitoral sem a participação de Lula será um brutal golpe na democracia e só servirá para dividir mais o Brasil”, afirmou a presidente cassada Dilma Rousseff, em vídeo divulgado recentemente nas redes sociais.

Dilma engrossará o ato das mulheres em apoio a Lula, na véspera do julgamento, na capital gaúcha. Várias manifestações estão sendo organizadas pelo PT e representantes da Frente Brasil Popular não apenas em Porto Alegre, mas em outras capitais. Em São Paulo, os manifestantes pró-Lula prometem ocupar a Avenida Paulista, no dia 24, a partir das 18 horas.

Até agora, este será o único ato do qual o ex-presidente pretende participar no dia de seu julgamento. Militantes do PT querem que, antes de se dirigir à Paulista, Lula fique na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), entidade que foi comandada por ele de 1975 a 1981. O ex-presidente ainda não decidiu, porém, se permanecerá no Instituto Lula, em seu apartamento de São Bernardo ou no sindicato.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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