Nos acompanhe

Brasil

Líder do Livres: Bolsonaro é incompatível com ideia de liberdade

Publicado

em

Jair Bolsonaro não é liberal e defende valores que ameaçam as liberdades civis. A opinião é do publicitário Paulo Gontijo, presidente interino do Livres, movimento que decidiu deixar o PSL após o acordo para que o deputado federal, que irá deixar o PSC, dispute a Presidência da República pelo partido na eleição deste ano. Com o grupo, vão embora os presidentes de doze dos 27 diretórios estaduais (incluindo Gontijo, que estava à frente da legenda no Rio de Janeiro), pré-candidatos às eleições de 2018 e intelectuais alinhados com o discurso liberal.

Em entrevista a  Guilherme Venaglia, da Veja, Gontijo reconhece que o agora futuro partido de Bolsonaro fazia parte de uma estratégia do Livres para pegar um atalho no demorado caminho que é criar, do zero, uma legenda. Sobre o rompimento, diz que não houve nem sequer um contato da direção do PSL e que o Livres só ficou sabendo do acordo com o deputado por meio das redes sociais. Ele faz questão de dizer, no entanto, que o grupo não era minoritário na legenda, versão classificada por ele como “mentirosa e deselegante”. “Não éramos um grupo pequeno. Um grupo pequeno não controla doze diretórios, comanda programa de TV e orienta toda a comunicação de um partido.”

Em entrevista a VEJA, ele diz não querer “personalizar” o conflito com o presidente do PSL, o deputado suplente Luciano Bivar (PE), pai de um dos fundadores do movimento, Sérgio Bivar, e supõe que o dirigente agiu por “pragmatismo eleitoral”. Agora, Gontijo reflete sobre o futuro do movimento e diz que o Livres recebeu elogios de representantes de cinco partidos, entre eles o Novo e o PSDB.

O que é o Livres? É um movimento político liberal que defende ações políticas que juntem liberdade econômica com liberdade civil. E ele surgiu como um movimento de renovação incubado dentro do PSL, com a ideia de transformar o partido em uma legenda cuja prática fosse alinhada às suas ideias.

Como essa ‘incubação’ funcionaria e por que o PSL? Nós tínhamos uma oportunidade clara, que era formar o nosso projeto em um partido já existente. As outras alternativas eram entrar em uma legenda maior, com estruturas mais definidas, ou fundar uma do zero, o que é muito demorado. A opção de ingressar no PSL era a possibilidade de crescer rápido em uma sigla que não era tão estruturada internamente.

A decisão de atrair Bolsonaro foi de Luciano Bivar, presidente do PSL. A impressão que fica é a de que o Livres talvez não tivesse a força que dizia ter dentro do partido. O Livres foi gradualmente crescendo, a ponto de chegar a ocupar doze diretórios do PSL e a ponto de todos os programas de televisão do partido em 2017 serem sobre o Livres. Claro que tínhamos resistência do velho PSL em alguns estados, mas estávamos crescendo. Agora, a estrutura partidária do Brasil é muito centralizada nas mãos dos presidentes, a ponto de projetos como o nosso serem comprometidos facilmente. São dois os fatores que tornaram inviável a nossa permanência. Um é o fato de Bolsonaro ser o Bolsonaro e não estar de acordo com os valores do Livres; outro é a forma como a negociação foi conduzida.

Você fala de “Bolsonaro ser o Bolsonaro”. O que isso significa? Por que ele, que tem se definido como liberal, é incompatível com o Livres? Primeiro, o desalinhamento nos dois campos de liberdade: o econômico e o civil. Apesar de ele querer criar um verniz de liberal, Bolsonaro não demonstrou consistentemente nenhuma capacidade de gerir uma economia menos centralizada no estado. E a outra são os costumes e liberdades civis. No voto mais importante da vida dele [no impeachment de Dilma Rousseff], Bolsonaro homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra [que dirigiu o DOI-Codi durante a ditadura militar], por exemplo. É incompatível com a ideia de liberdade. Esses dois campos que eu citei são fundamentais para entender por que o Livres e ele são incompatíveis. Todo o autoritarismo que ele tem professado e deixado transpassar não são coerentes com o que defendemos.

Se a direção do PSL estava alinhada com o Livres, por que agiu dessa forma e fechou com Bolsonaro? Acredito que tem um cálculo de pragmatismo eleitoral, pensando em projeção de votos e em superar a cláusula de barreira. Sinto que isso tenha sido feito destruindo um trabalho de dois anos, que transformava o PSL em um partido de verdade e não em plataforma para caçar votos desconexos. Entendo que é muito tentador ter alguém puxando votos para uma legenda com o potencial que Bolsonaro tem. É a vitória de uma perspectiva imediata sobre um projeto de longo prazo. É importante ressaltar que tínhamos um projeto político, que teríamos a filiação de deputados e que seríamos capazes de superar a cláusula de barreira já de largada. Por pragmatismo eleitoral, passou-se de um projeto que alcançaria a cláusula de barreira por um em que a perspectiva é maior em termos de voto, mas muito menor em coerência.

“No voto mais importante da vida dele [no impeachment de Dilma Rousseff], Bolsonaro homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra [que dirigiu o DOI-Codi durante a ditadura militar]. Isso é incompatível com a ideia de liberdade”

Como vocês ficaram sabendo do acordo? A direção do PSL esperava que vocês ficassem? Eu não sei o que eles esperavam porque não se manifestaram sobre isso oficialmente. É claro que ficamos sabendo nos bastidores que Luciano encontraria Bolsonaro, mas que eles haviam fechado um acordo só ficamos sabendo através da imprensa e das redes sociais. A certeza oficial veio com o comunicado assinado pelos dois. Antes ainda, já tínhamos ficado sabendo e decidido que, confirmada a vinda de Bolsonaro, estaríamos fora. Não quero personalizar nem transformar a saída do Livres em um drama pessoal de A contra B. Só tem uma coisa que realmente me incomoda no que está sendo dito: a tentativa de construir a narrativa de que o Livres era um movimento minoritário. Isso não é verdade. Não éramos um grupo pequeno: nenhum grupo pequeno controla doze de 27 estados, comanda o programa de TV, pauta a comunicação do partido, traz alguém como a Elena Landau [economista que integrou a equipe do Plano Real] para sua fundação. Um dos pontos mais importantes para mim é combater a narrativa de que o Livres era mais um, um grupo pequeno, o grupo dos meninos. Essa fala não é elegante e não é verdadeira.

“Sinto que isso [acordo com Bolsonaro] tenha sido feito destruindo um trabalho de dois anos, que transformava o PSL em um partido de verdade e não em plataforma para caçar votos desconexos”

Qual é a vida para o movimento fora do PSL? Já estão programados os próximos passos? Temos percebido um grande sentido de grupo nas pessoas. Todo mundo se sentiu, como grupo, incomodado com a situação e decidido a manter a unidade. É reconfortante e animador. Nós ainda não temos nada definido. Isso ocorreu na sexta-feira e o final de semana foi o momento de digerir. Agora começam os trâmites de reorganização de lado a lado. Vamos escutar com mais calma os contatos de outros partidos, olhar com mais calma para a base, para os estados e tomar uma decisão baseado nisso. Reclamamos de autoritarismo e, portanto, agora queremos tomar uma decisão olhando para os grupos políticos que trazemos, sendo democráticos no processo, escutando as pessoas.

Mas vocês já foram convidados por algum partido? Recebemos sondagens e contatos de alguns partidos e estamos tentando entender. Não tivemos nenhum convite formal ainda, mas queremos entender o que essas sondagens significam. O Partido Novo fez um post nos elogiando, nós recebemos elogios de pessoas ligadas ao PSDB, PPS, Rede e Podemos. E agora é o momento de ouvir, refletir para tomar a decisão certa com calma.

Qual é a proposta para o Livres dentro desses partidos? O caso da Rede, abrigada pelo PSB em 2014, é um exemplo a ser levado em conta? Vamos considerar os partidos que nos permitam manter a estabilidade e a autonomia do nosso projeto. O que a Rede e o PSB fizeram em 2014 foi interessante nesse sentido. O que eu não acho comparável é que a aliança desses partidos estava baseada em duas lideranças nacionais, Marina Silva e Eduardo Campos, e envolvia uma chapa nacional, isso é diferente. No nosso caso, o objetivo é criar um espaço para políticas públicas que sejam liberais.

Criar um partido está no horizonte? Se eu te disser que estamos pendendo para alguma possibilidade, não seria verdadeiro. Temos duas questões para decidir: uma é a eleição de 2018 e a outra é o que vem depois. Precisamos de uma estratégia para este ano. A discussão seguirá depois… se vamos virar um movimento suprapartidário ou o que é que vamos fazer. Fica para depois da eleição.

Continue Lendo

Brasil

Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

Continue Lendo

Brasil

TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

Continue Lendo

Brasil

Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

Continue Lendo