Nos acompanhe

Paraíba

Paraíba recebe selo MigraCidades 2021 da Organização Internacional para as Migrações e da UFRGS

Publicado

em

O Governo da Paraíba recebeu, nesta quinta-feira (16), o selo MigraCidades 2021, entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O selo, entregue ao governador João Azevêdo, é parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificação. Ao todo, foram certificados 41 governos locais, dentre 32 municípios e 9 estados, das cinco regiões do Brasil.

“A entrega do selo é um marco significativo em meio a um processo de engajamento contínuo dos governos participantes, de trocas de experiências e de um produtivo diálogo migratório que realizamos ao longo do ano” diz Isadora Steffens, coordenadora de Projetos da OIM. “É um momento importante de reconhecimento e visibilidade do trabalho que os governos participantes vêm realizando”.

O processo na Paraíba envolveu, dentre outras atividades, a construção de um diagnóstico da governança migratória local e a definição de prioridades a serem monitoradas no processo ciclo. De janeiro de 2000 a junho de 2021, 9.198 migrantes obtiveram o Registro Nacional Migratório como habitantes no estado, de acordo com dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) fornecidos pela Polícia Federal. Entre abril de 2018 e agosto de 2021, a Paraíba recebeu cerca de 803 pessoas venezuelanas por meio da estratégia de interiorização do Governo Federal.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que coordenou a implantação das ações implementadas por vários setores do governo junto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento  Humano (Sedh),  a Paraíba recebeu destaque no quesito boas práticas por ter realizado um diagnóstico situacional da rede intersetorial para pessoas migrantes, com foco na população indígena migrante refugiada Warao, estabelecida no Estado, desenvolvido em parceria com o Observatório Antropológico da Universidade Federal da Paraíba. O diagnóstico resultou em um documento com orientações para instruir e subsidiar o processo de contratação de equipe técnica especializada para atuar junto a essa população.

Dentre as ações já implementadas pela Paraíba, destacam-se as ações nas dimensões de Governança com estrutura institucional de governança; capacitação de servidores públicos; participação social e cultural de migrantes; transparência e acesso à informação; e parcerias institucionais. E nas seguintes dimensões de acesso a direitos, destacam-se as ações de acesso à saúde; acesso e integração à educação; acesso à assistência e proteção social; acesso ao mercado de trabalho; e acesso, acolhimento e serviços de proteção: gênero, LGBTIQ+ e igualdade racial.

Para o ano de 2022, uma das prioridades da Paraíba na temática migratória é instituir o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações de Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba. O objetivo é criar um órgão colegiado de natureza consultiva, com objetivo de elaborar e monitorar as políticas públicas destinadas às pessoas refugiadas, apátridas e migrantes no Estado.

“É fundamental que as condições das pessoas refugiadas, apátridas ou migrantes sejam reconhecidas pelas autoridades competentes, de forma a disponibilizar o suporte administrativo, operacional, logístico e financeiro ao funcionamento das políticas públicas que garantam e efetivem o acesso aos direitos destas pessoas. A Paraíba avança e já  está priorizando para 2022 a criação do comitê, além de ações na saúde e educação”, explica a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Humano, Tibéro Limeira, o resultado das ações do Estado será a elaboração da Política Estadual de Atenção às Populações de Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba. “Vamos conseguir monitorar as ações de modo sistematizado e organizado por meio de fluxos proporcionados pelo Comitê, assim como pelo subsequente Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Apátridas e Migrantes. Estamos dando um passo importante na questão da política de fluxo migratório no País”, disse Limeira.

O relatório completo sobre a Paraíba pode ser acessado aqui.

Sobre o MigraCidades – O MigraCidades é um processo de construção de capacidades e certificação de governos comprometidos com a boa governança migratória local, fruto de parceria entre a OIM, a UFRGS e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. O processo de certificação oferece ferramentas para que os governos locais apreciem a abrangência de suas políticas migratórias, bem como identifiquem potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. Para isso, o MigraCidades propõe capacitação de gestores, a ampliação do diálogo local sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais.

O objetivo é contribuir para a construção e gestão da governança migratória local de forma qualificada e planejada, ao encontro da meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável através de políticas de migração planejadas e bem geridas.

A certificação MigraCidades ocorre anualmente. Saiba mais sobre o processo em: www.ufrgs.br/migracidades.

Confira imagens:

Continue Lendo

Paraíba

Paraíba sediará o ‘Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar’, em dezembro

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba sediará o ‘Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar’, de 06 a 08 do próximo mês de dezembro. A iniciativa do projeto, que tem a assinatura do Consórcio Nordeste, visa integrar e fortalecer a agricultura familiar no Nordeste, promovendo o acesso da população a alimentos saudáveis e impulsionando a economia solidária na região. Eventos ocorrerão nestes últimos dois meses de 2024. (Veja o calendário completo ao final da matéria)

Com um olhar estratégico voltado para garantir o acesso da população a alimentos saudáveis e valorizar a agricultura familiar, o Consórcio Nordeste anunciou, nesta quinta-feira, 31 de outubro, duas grandes iniciativas que fortalecem a economia e os agricultores da região: o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e a terceira edição da Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que ocorrerá de 11 a 15 de dezembro, na Bahia.

O lançamento ocorreu na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Paulo Teixeira e dos secretários de agricultura dos nove estados nordetinos, além de parceiros estratégicos como representantes da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FUNCERN).

As ações do Consórcio reforçam o compromisso do Nordeste em posicionar a agricultura familiar como pilar de desenvolvimento e sustentabilidade, promovendo oportunidades para agricultores e agricultoras locais. A Fenafes reunirá expositores e produtores dos nove estados nordestinos, destacando-se como um evento regional de impacto e alcance, enquanto o Circuito contará com feiras em cada estado, beneficiando produtores locais e fortalecendo economias estaduais.

“Valorizar a agricultura familiar é para nós muito importante. A gente quer colocar na pauta das capitais, da sociedade urbana, a discussão da alimentação saudável. E a feira é um grande instrumento para dialogar e reafirmar que é a agricultura familiar que leva para a mesa dos brasileiros e brasileiras a comida de verdade, a comida saudável”, afirmou Alexandre Lima, coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste e secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN.

O ministro Paulo Teixeira saudou a iniciativa e falou dos investimentos do governo federal na região. “Acho que esse roteiro de feiras representa um salto organizativo da agricultura familiar no Nordeste. É fundamental que nós consigamos produzir produtos saudáveis, in natura para o povo brasileiro. Nós estamos retomando, aperfeiçoando e criando novas políticas públicas e a mais fortes delas é o PRONAF. O grande resultado foi dobrar o Pronaf no Nordeste, tanto no valor quanto no número de contratos. E podemos contar com a expertise do Banco do Nordeste para chegar nas comunidades mais longínquas”, afirmou o ministro Paulo Teixeira.

Agricultura Familiar: um Pilar da Economia do Nordeste

A governadora Fátima Bezerra, presidenta do Consórcio Nordeste, destacou a relevância dessa nova estrutura e os avanços que a agricultura familiar tem conquistado na região:

“É com grande satisfação que anunciamos a terceira edição da Fenafes, a Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontecerá na Bahia, de 11 a 15 de dezembro. Esse é o ponto alto do nosso trabalho, reunindo expositores e agricultores dos nove estados do Nordeste em um evento que valoriza e impulsiona a economia solidária, além de celebrar o papel vital da agricultura familiar para a nossa região e o país. A primeira edição, realizada em 2022, em Natal, e a segunda edição, em 2023, na Paraíba, que movimentou mais de R$ 1 milhão em negócios e reuniu 600 expositores, pavimentaram esse caminho que agora, com a terceira edição na Bahia, se torna ainda mais pujante e forte.

Ao lado da Fenafes, também lançamos o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar, que levará esse mesmo olhar de valorização e apoio diretamente para cada estado. Em cada feira estadual, agricultores e agricultoras locais terão a oportunidade de apresentar seus produtos e conectar-se com a população, beneficiando as economias locais e proporcionando à população acesso a alimentos saudáveis, cada vez mais essenciais para a qualidade de vida.

Essas iniciativas reforçam o compromisso estratégico do Nordeste com aqueles que são essenciais para a alimentação do Brasil. Valorizamos e reconhecemos o trabalho de cada agricultor e agricultora, que alimentam não só o Nordeste, mas boa parte do Brasil, com alimentos saudáveis e acessíveis. Nosso objetivo é fortalecer essa economia pujante e essencial para o desenvolvimento do país.”

Cultura e Educação: Espaços para o Desenvolvimento Sustentável

O Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar também será um espaço de fortalecimento cultural e educativo, com atividades formativas, festivais gastronômicos e apresentações artísticas que valorizam a cultura local e incentivam o intercâmbio de saberes entre os participantes.

Calendário das Feiras do Circuito Nordestino:

Rio Grande do Norte – 7 a 9 de novembro

Ceará – 10 a 17 de novembro

Piauí – 21 a 23 de novembro

Maranhão – 4 a 7 de dezembro

Sergipe – 5 a 7 de novembro

Alagoas – 5 a 8 de dezembro

Pernambuco – 5 a 8 de dezembro

Paraíba – 6 a 8 de dezembro

Bahia – 11 a 15 de dezembro

Fenafes (III Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária) – Bahia, 11 a 15 de dezembro

Continue Lendo

Paraíba

CG: presidente da Câmara diz que tomará providências para minimizar número de vereadores faltosos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMJP), vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), confirmou que tomará as devidas providências para minimizar o número de vereadores que faltam as Sessões Parlamentares e sequer justificam suas próprias ausências.

A falta de quórum tem preocupado o parlamentar que firmou compromisso de tomar o que chamou de “medidas cabíveis” para resolver o problema já a partir da próxima semana.

O comentário do presidente foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (07/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

“Menor condição de continuar”, Celso Batista renuncia presidência do PSOL e alega perseguição

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do PSOL na Paraíba, Celso Batista, decidiu entregar o cargo e pedir desfiliação da legenda. O comunicado foi feito através de uma carta emitida nesta quarta-feira (06/11), em que o ex-dirigente alega “perseguições” sofridas dentro do partido, principalmente pela direção municipal em João Pessoa.

Uma das justificativas dadas por ele é de que a executiva na Capital trabalhou contra a sua pré-candidatura a prefeito no pleito deste ano.

Durante entrevista concedida ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (07/11), Celso ressaltou, também, que o ex-dirigente Tárcio Teixeira se posiciona como dono do PSOL.

“Se considera, pelo meu observado, tudo o que aconteceu, dono da legenda partidária e legenda partidária não deve ter dono, sabe? Legenda partidária é uma legenda de democracia e de debate com o conjunto dos seus filiados. E aonde tem dono eu não tenho a menor condição de continuar”, afirmou.

Ouça:

Continue Lendo