Paraíba
Daniella Ribeiro defende derrubada dos vetos ao Programa de Socorro ao setor de eventos
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas/PB) ocupou, na noite desta quarta-feira (15), a tribuna do plenário do Senado Federal para pedir apoio aos senadores na derrubada aos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), previsto na lei nº 14.148/2021. Esse programa beneficia empresas que realizam ou comercializam eventos em geral (como shows, feiras de negócios e congressos), casas de espetáculos, buffets, casas noturnas, hotéis, agências de turismo e salas de exibição de cinema.
A previsão é discutir a matéria na sessão do Congresso Nacional marcada para a próxima sexta-feira (17). “O setor de eventos foi o mais prejudicado. Foi o primeiro a parar e o último a voltar numa retomada cheia de limitações e insegurança com relação a novos cancelamentos”, disse a senadora.
No seu discurso, afirmou que não é sua intenção defender aglomerações durante o período de pandemia, mas argumentou que é necessário o Governo Federal socorrer o setor de eventos porque muitas empresas tiveram que fechar as portas neste ano. “Faço aqui um apelo. Nós precisamos pautar no Congresso Nacional e promover a derrubada do veto para garantirmos esse socorro, honrando a nossa palavra. Todo o setor permanece unido e engajado esperando de nós uma resposta”. E completou “O não ao veto é o sim à desoneração fiscal. Sim ao programa de manutenção dos empregos”.
Daniella Ribeiro foi a relatora do Perse, no projeto de autoria do deputado federal Felipe Carreras, o PL 5639/2020. Para produzir o seu relatório, a senadora realizou, desde fevereiro deste ano, diversas reuniões com a equipe técnica do Ministério da Economia e com o ministro Paulo Guedes. Lembrou ainda na tribuna, que promoveu audiências públicas e fez várias lives com o setor e a população para esclarecer dúvidas. O projeto foi aprovado no Senado Federal, por unanimidade, e virou lei, mas com os vetos.
Os vetos – Entre os principais vetos está o que zerava, por 60 meses, as alíquotas do PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda para Pessoa Jurídica para as empresas do setor.
Outro veto foi à indenização que seria concedida às empresas que tiveram queda de faturamento superior a 50% entre 2019 e 2020. Essa indenização seria baseada nas despesas de pagamento de empregados durante o período de pandemia. O total desta indenização não poderia ultrapassar o teto de R$ 2,5 bilhões.
Também foi vetado o trecho da lei que prorrogava até 31 de dezembro de 2021 os efeitos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Para a senadora Daniella Ribeiro é muito importante restabelecer as atividades deste setor.
Foto: Rodrigo Nunes
Assessoria de imprensa
Daniella Ribeiro – Progressistas/PB
@daniellasenadora
Paraíba
Obras da alça de acesso a Bananeiras entram em fase final; deputado destaca importância à mobilidade
O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), vistoriou nesta sexta-feira (27/09) as obras de construção da alça que dá acesso à cidade de Bananeiras, localizada no Brejo paraibano. Na oportunidade, o parlamentar pode constatar que os serviços já estão na fase final, faltando apenas os últimos ajustes para entregar o empreendimento à população.
O projeto recebeu um investimento de quase R$ 10 milhões do Governo do Estado da Paraíba e tem como objetivo melhorar a mobilidade na PB-105, que atravessa Bananeiras e Solânea, e inclui a pavimentação de 4,3 km de estrada.
“Esse empreendimento irá beneficiar e muito a cidade de Bananeiras e outras cidades que têm que passar por dentro da cidade e ir para zona urbana, Cacimba de Dentro, Solânea, Arara, Araruna… Então o nosso agradecimento à gestão estadual que foi extremamente importante para que esse sonho da população do Brejo fosse concluído. Já começam a transitar veículos melhorando a nossa mobilidade”, destacou Hervázio.
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Paraíba
Adjamir prepara grande comício no Centro de Curral de Cima neste domingo
O candidato à Prefeitura de Curral de Cima, Adjamir (PSB), realiza neste domingo (29/09) um grande comício no Centro da cidade. A expectativa do grupo é de arrastar uma multidão de apoiadores às ruas e reforçar o nome de Adjamir.
Ele disputa ao cargo de prefeito pela oposição na coligação ‘Um Novo Tempo de Trabalho’ e tem João Ribeiro (União Brasil) compondo a chapa na condição de vice.
Sobre
Formado em Engenharia Civil, Adjamir iniciou sua trajetória política colocando o nome à disposição como vereador de Curral de Cima, sendo o mais votado da história do município. Ao longo do mandato, destacou-se pela dedicação e trabalho voltado para os curralenses.
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Paraíba
Vereador Mô Lima propõe criação do Programa Municipal de Segurança Aquática em João Pessoa
O vereador, Mô Lima (PP), apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 2235/2024, que visa criar o Programa Municipal de Segurança Aquática em João Pessoa. A proposta tem como objetivo estabelecer ações de segurança para a prática de atividades aquáticas, tanto no contexto desportivo quanto em atividades físicas similares, garantindo maior proteção para a população.
O programa buscará conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de afogamentos e a necessidade de garantir a segurança em ambientes aquáticos como piscinas, lagos, rios e praias. Entre as ações previstas estão palestras, campanhas educativas e a formação de cidadãos multiplicadores das práticas seguras em ambientes aquáticos.
Outro ponto relevante do projeto é a implementação de um programa de ensino de natação para crianças, com caráter preventivo, especialmente direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. As aulas de natação poderão ser oferecidas em parceria com entidades desportivas e empresas ligadas às atividades aquáticas.
“O Brasil é um dos países com os maiores índices de afogamento no mundo, e a criação desse programa é fundamental para conscientizar a população e prevenir tragédias. Queremos criar uma cultura de segurança aquática em João Pessoa”, destacou o vereador Mô Lima.
O projeto ainda prevê que o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Paraíba e outras entidades possam ministrar palestras sobre segurança aquática nas escolas públicas e privadas da capital paraibana.
Caso aprovado, o Programa Municipal de Segurança Aquática alinhará João Pessoa com as diretrizes internacionais, como a ação da ONU que estabelece o Dia Mundial da Prevenção de Afogamento em 25 de julho. A proposta é um passo importante para reduzir as mortes por afogamento e suas consequências devastadoras para as famílias e a sociedade.