Paraíba
Bruno reúne equipe para balanço de 2021 e definição das prioridades para 2022
Numa reunião que teve início às 10h e se prolongou, entre intervalos, até as 22h desta terça-feira, 14, o prefeito Bruno Cunha Lima coordenou um novo encontro de trabalho de sua equipe de primeiro escalão, num dos salões do Centro de Convenções Raymundo Asfora, no bairro do Mirante.
Ao longo do dia, os secretários e dirigentes de órgãos municipais tiveram oportunidade de prestar contas das ações e programas de suas respectivas áreas de atuação.
Ao final, pelo menos três pontos se destacaram, além das realizações dos auxiliares diretos e suas equipes na gestão de Campina Grande: o impressionante equilíbrio fiscal conquistado num ano extremamente difícil do ponto de vista orçamentário-financeiro para os municípios; o conjunto de medidas de aprimoramento gerencial, através da contratação de consultorias especializadas e aquisição de plataformas modernas de eficientização do gasto público e algumas medidas que poderão ter impacto positivo ao longo dos próximos anos na cidade.
– Tenho muito orgulho do que está sendo feito, sem pirotecnia, mas com grande senso de responsabilidade e comprometimento com o futuro de Campina Grande – resumiu Bruno Cunha Lima, ao final de sua palestra de abertura da reunião.
Em sua exposição, o prefeito traçou um quadro nebuloso no Município em 2021, com o agravamento da pandemia no início do primeiro semestre. A diferença em relação ao ano anterior, de transferências federais por conta da Covid-19, foi expressiva: no total, em torno de R$ 200 milhões a menos nos cofres municipais. Além do mais, dívidas históricas da Prefeitura foram reativadas, após a trégua em 2020 da pandemia, pelo governo federal e órgãos de financiamento, com valores reajustados, implicando até no sequestro de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por três meses seguidos.
Segundo confirmou em sua participação o secretário Gustavo Braga, das Finanças, somado a isso a equipe econômica ainda teve de lidar com o pagamento, no mês de janeiro, de todo o volume de recursos referentes a precatórios de todo o ano de 2020, além de também quitar integralmente uma dívida dolarizada contraída na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo referente ao Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) – o que rendeu o desembolso, de uma só vez, de R$ 6 milhões, sem se falar na retomada da quitação de parcelas relativas ao Projeto Cura, dos anos 70.
Apesar de todos esses problemas, somados ao fato de que o Município teve de fazer sacrifícios orçamentários para poder atender as demandas da Saúde em ano de recrudescimento pandêmico, a travessia, segundo Bruno Cunha Lima, terminou por se apresentar exitosa em 2021.
A CAPAG, núcleo do Ministério da Economia que faz análise fiscal dos entes subnacionais e apresenta de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional, no caso de Campina Grande, passou a ter um novo perfil: saiu da classificação D para a B – devendo chegar ao status A até o final deste mês. Na prática, pela primeira vez em mais de 40 anos, o Municipio passará a ter acesso a empréstimos de instituições financeiras em condições vantajosas.
Além do mais, com a adoção de um novo sistema de controle e eficientização do gasto público, a Secretaria de Finanças atualmente já pode efetuar o pagamento de todo empenho que chega na pasta no prazo máximo de 72 horas, comemorou o prefeito. Outro tento é a contratação de consultorias de renome nacional e internacional, além da aquisição de sistemas modernos de gestão, para várias áreas da administração municipal.
Equipe
A reunião que se prolongou pela manhã, tarde e noite desta terça contou com a participação efetiva da primeira-dama Juliana Cunha Lima – que discorreu sobre sua atuação em prol do setor de Saúde Mental no Municipio e das políticas públicas em favor da Mulher. Quase toda a equipe de secretários e de dirigentes de órgãos da administração indireta se fizeram presentes ao encontro de trabalho.
Participaram da reunião os secretários Gilbran Asfora (Gabinete do Prefeito); Diogo Lyra (Administração); Gustavo Braga e Felipe Gadelha (titular e adjunto das Finanças); Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico); Félix Neto e Túlio Duda (titular e adjunto do Planejamento); Renato Gadelha (Agricultura); Gisele Sampaio e João Dantas (titular e adjunto da Cultura); Ricardo Wagner e Laerte Nóbrega (titular e adjunto da Controladoria Geral do Município); Asfora Neto e Socorro Siqueira (titular e adjunta da Educação); Gilney Porto (Saúde); Valker Neves (Assistência Social); Cledson Rodrigues, Dinho Papaléguas (Sejel); Fernanda Ribeiro (Obras); Geraldo Nobre (Serviços Urbanos e Meio Ambiente), o sub-procurador geral do Município, Alessandro Farias Leite, além do superintendente Dunga Júnior (STTP), dos presidentes Antônio Hermano (Ipsem) e Alana Carvalho (Amde). Como representante de Aldo Cabral (Urbema), o advogado Sérgio Marques Catão. Também se fizeram presentes os coordenadores Saulo Muniz (Procon), Soraya Brasileiro (Sine) e Marcos Alfredo (Comunicação).
A secretária Laryssa Almeida (Ciência, Tecnologia e Inovação) e o procurador geral do Município, Aécio Melo, cumprindo agendas oficiais em São Paulo e Brasília, respectivamente, participaram de forma remota da reunião. Todos apresentaram, dentro de tempo estabelecido, seus relatórios sobre 2021 e planos para o próximo ano.
Confira imagens:
Paraíba
“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição
Paraíba
Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos
Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.
Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.
Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.
Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.
“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.
Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.
Confira dados:
Paraíba
MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).
O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.
O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).
Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.
O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.
A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.
Confira imagem:
