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Paraíba

Secretaria de Saúde presta contas de investimentos na área em 2021

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Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (7), o secretário de saúde do município, Fábio Rocha, apresentou os investimentos feitos na área nos dois primeiros quadrimestres de 2021. A apresentação atende a uma determinação legal que estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo.

Além do gestor da pasta, participaram da audiência a secretária executiva Rossana Maria; a diretora de atenção à saúde, Rayanna Coelho; a diretora da vigilância em saúde, Aline Grisi; a diretora da regulação, Ana Giovana Medeiros; entre outros profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Fábio Rocha esclareceu que os recursos da Saúde de João Pessoa vêm das três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal), pela receita de impostos e transferências constitucionais legais, além de doações. De acordo com o secretário, nos dois primeiros quadrimestres a Prefeitura destinou mais de 15% da receita do município para a Saúde, atendendo ao percentual mínimo exigido pela Constituição Federal.

Gestão Covid-19

O secretário de saúde relatou algumas ações realizadas para lidar com a pandemia do novo coronavirus, como a elaboração de protocolos de manejo da Covid-19 e ampliação de leitos clínicos e de UTI. “Ao chegar na Prefeitura, nós tínhamos algo em torno de 36 leitos de UTI para atender pacientes de Covid-19, distribuídos no Valentina, Prontovida e Santa Isabel. Saímos de 36 leitos para uma realidade de 195 leitos de UTI, além da criação de mais leitos de enfermaria”, revelou Fábio Rocha.

Segundo os dados apresentados, no início do ano, cada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município contava com três leitos com suporte ventilatório, somando 12, ao todo, número que foi ampliado para 21. “Chegavam muitos pacientes cansados nas UPAs, precisando de suporte ventilatório e monitoração dos sinais vitais, como também que fosse iniciada terapia de oxigênio. Nós implantamos um suporte de oxigênio muito pesado nas UPAs, inovando, inclusive, com o Capacete Elmo”, explicou o secretário.

Respondendo a um questionamento do vereador Junio Leandro (PDT) sobre dados atuais de vacinação e testagem de Covid-19, a diretora da vigilância em saúde, Aline Grisi, afirmou que a 87% da população pessoense já recebeu a segunda dose do imunizante. “O avanço na vacinação foi fundamental para diminuir o número de ocupação de leitos e os óbitos por Covid-19”, avaliou Aline, informando que as vacinas também passaram a ser disponibilizadas nos Postos de Saúde da Família (PSFs) e em horário estendido (até as 22h) nos estacionamentos dos shoppings.

Sobre os testes de Covid-19, Aline Grisi informou que o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PB) funciona como um ponto fixo de testagem, além de todos os PSFs. “Temos também o ônibus itinerante, que busca a população para avaliar os casos positivos da cidade. Os testes vêm sendo benéficos e eficientes para sabermos que caminhos tomar no combate à doença”, avaliou.

Complexo de Doenças Raras

Durante a audiência, a secretária executiva de saúde, Rossana Maria, anunciou que João Pessoa vai ganhar um Complexo de Doenças Raras, nos Bancários, fruto de uma parceria com o Governo Federal. “Será o primeiro serviço desse tipo no Brasil, e deve ser entregue em março. Dentro de três, quatro anos deverá ser inaugurado o Hospital de Doenças Raras”, previu a gestora.

A secretária executiva também informou que o atendimento multidisciplinar vem sendo ampliado em toda a rede municipal de saúde. “Os psicólogos estão presentes em toda rede. No tratamento da Covid-19, eles têm sido fundamentais, entrando em contato com as famílias através de vídeo chamadas”, exemplificou.

Atendimento Odontológico

O vereador Coronel Sobreira questionou os gestores da Saúde sobre a possibilidade de oferta de atendimento odontológico nas UPAs. “O atendimento de saúde bucal está distribuído em toda atenção básica. Podemos adiantar que essa ampliação para atendimento nas UPAs já foi solicitada ao Ministério da Saúde, além da oferta de mais três odontomóveis”, revelou Rossana Maria.

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“Menor condição de continuar”, Celso Batista renuncia presidência do PSOL e alega perseguição

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O presidente estadual do PSOL na Paraíba, Celso Batista, decidiu entregar o cargo e pedir desfiliação da legenda. O comunicado foi feito através de uma carta emitida nesta quarta-feira (06/11), em que o ex-dirigente alega “perseguições” sofridas dentro do partido, principalmente pela direção municipal em João Pessoa.

Uma das justificativas dadas por ele é de que a executiva na Capital trabalhou contra a sua pré-candidatura a prefeito no pleito deste ano.

Durante entrevista concedida ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (07/11), Celso ressaltou, também, que o ex-dirigente Tárcio Teixeira se posiciona como dono do PSOL.

“Se considera, pelo meu observado, tudo o que aconteceu, dono da legenda partidária e legenda partidária não deve ter dono, sabe? Legenda partidária é uma legenda de democracia e de debate com o conjunto dos seus filiados. E aonde tem dono eu não tenho a menor condição de continuar”, afirmou.

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Paraíba

João Azevêdo transmite cargo para vice-governador Lucas Ribeiro

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O governador João Azevêdo transmitiu, nesta quinta-feira (07/11), o cargo para o vice-governador Lucas Ribeiro, que ficará à frente do Governo da Paraíba durante a ausência do chefe do executivo paraibano.

Na ocasião, o governador evidenciou que Lucas Ribeiro dará continuidade às ações desenvolvidas pela gestão, que está presente em todos os municípios paraibanos com obras e políticas públicas. “Estamos transmitindo o cargo ao vice-governador Lucas em função de uma viagem que vamos fazer. Para descanso. O governo fica em boas mãos e o estado continuará no mesmo ritmo forte de ações e de obras”, frisou.

Por sua vez, Lucas Ribeiro afirmou que manterá uma agenda intensa pelos próximos dias para acompanhar as ações do governo que tem se destacado pelo grande volume de obras, que tem proporcionado a melhoria da qualidade de vida da população paraibana. “Eu agradeço ao governador pela confiança e vamos continuar com o ritmo de trabalho, com visitas e entregas de obras em várias regiões da Paraíba”, disse.

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Conquista: 88 Municípios paraibanos recebem o Selo UNICEF por melhorias em políticas públicas; veja

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O Selo UNICEF foi entregue para 88 (oitenta e oito) Municípios paraibanos que comprovaram melhorias em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes entre os anos de 2021 e 2024, em comparação à média nacional em pelo menos três indicadores de Saúde, Educação e proteção contra violência.

Nestes 923 (novecentos e vinte e três) cidades que receberam o Selo UNICEF na quarta-feira (06/11) que estão localizados nos Estados das regiões Norte e Nordeste, Mato Grosso e norte de Minas Gerais, vivem mais de 8 milhões de meninas e meninos de zero a 17 anos.

Clique aqui e confira a lista com todos os Municípios que conquistaram o Selo UNICEF.

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Todas essas cidades participam do Selo UNICEF, uma iniciativa do UNICEF destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Após quatro anos de muito trabalho, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunizaçãoeducação proteção contra as violências.

“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O UNICEF comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.

Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que recebem o Selo UNICEF devem ser celebrados. “O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.

Confira, a seguir, as principais conquistas que esses 923 municípios alcançaram em quatro anos:

Mais crianças imunizadas

Coberturas vacinais melhoram mais nos 923 municípios certificados com o Selo UNICEF, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral (D2)* aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).

“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criam uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo UNICEF, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela OMS. Mas estamos no caminho certo”, defende Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.

Mais crianças na escola, aprendendo

O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%).

“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas e meninos tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

Mais crianças protegidas

Quando falamos da proteção de crianças e adolescentes contra as  violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas que nem sempre é utilizado.

A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas pelo Selo UNICEF, o número de registros de casos, no Sipia, de violências contra crianças e adolescentes aumentou mais de 60 vezes,passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023.  O aumento é expressivamente maior do que a média nacional. No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram cerca de 5 vezes (de 118.995 para 578.859).

“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil.

Sobre os dados

Os dados contidos nesse release têm como base fontes oficiais: Vacinação: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Abandono Escolar: Censo Escolar da Educação Básica; SIPIA: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

Confira infográficos:

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