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Black Friday: MP-Procon expede recomendação para coibir práticas abusivas e propaganda enganosa

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a todos os estabelecimentos comerciais do Estado que aderirem à campanha promocional denominada “Black Friday” ou outro nome similar, que ocorre nesta sexta-feira (26/11), o cumprimento da Lei Estadual 11.891/2021, e a adoção de medidas para coibir e prevenir práticas abusivas e propaganda enganosa contra os consumidores.

A recomendação foi expedida pelo diretor geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias. Ele também determinou que as câmaras de Dirigentes e Lojistas (CDL) de João Pessoa e Campina Grande sejam oficiadas para que divulguem as medidas recomendadas em seus canais de comunicação, assim como os programas de Proteção ao Consumidor (Procon) do Estado da Paraíba e dos municípios de João Pessoa e Campina Grande para que tomem conhecimento da recomendação.

Conforme explicou o promotor de Justiça, além da lei estadual, a recomendação está fundamentada na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela tem como objetivo harmonizar as relações de consumo e garantir que o direito à informação do consumidor seja respeitado, permitindo que este escolha de forma livre, protegendo assim a sua segurança econômica.

Medidas recomendadas

O MP-Procon recomendou aos estabelecimentos que aderirem à Black Friday ou campanhas promocionais similares a adoção das seguintes medidas previstas na Lei estadual 11.891, de 19 de abril de 2021:

# distinguir, de forma clara, os produtos e/ou serviços que se encontram em oferta daqueles que não estão em promoção;

# informar aos consumidores, com clareza, o preço do produto e/ou serviço em promoção e qual o preço tradicionalmente praticado, sendo proibido o aumento falso dos preços anteriormente praticados para valorização ilusória do desconto;

# possuir informações sobre os preços praticados nos produtos e/ou serviços ofertados há, pelo menos, três meses antes da ação promocional “Black Friday”.

Sanções

O diretor-geral do MP Procon destacou que as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (multa, suspensão de fornecimento de produtos ou serviço, suspensão temporária de atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento ou atividade, intervenção administrativa, imposição de contrapropaganda), além das sanções de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas.

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João Pessoa termina 2024 em 3ª no ranking nacional de Capitais com maior alta no preço de imóveis

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Redação do Portal da Capital

Os dados do índice FipeZap, nome dado a um estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em parceria com o DataZap, um hub imobiliário do grupo OLX, João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, terminou o ano de 2024 ocupando o terceiro lugar no ranking nacional das Capitais brasileiras com maior alta nos preços de imóveis.

O levantamento aponta que, com uma valorização de + 15,54%, João Pessoa só perde para Salvador (+ 16,38%) e para Curitiba (+ 18,00%). Já Brasília (+ 3,71%), Rio de Janeiro (+ 3,13%) e Teresina (+ 2,80%), ficaram, respectivamente no antepenúltimo, penúltimo e último lugares do ranking.

Confira abaixo o ranking completo das Capitais:

  1. Curitiba (PR): + 18,00%
  2. Salvador (BA): + 16,38%
  3. João Pessoa (PB): + 15,54%
  4. Aracaju (SE): + 13,79%
  5. Belo Horizonte (MG): + 12,53%
  6. Vitória (ES): + 12,51%
  7. Fortaleza (CE): + 11,49%
  8. Goiânia (GO): + 11,49%
  9. Maceió (AL): + 10,50%
  10. Cuiabá (MT): + 10,31%
  11. Belém (PA): + 9,90%
  12. Florianópolis (SC): + 9,07%
  13. São Luís (MA): + 8,73%
  14. Natal (RN): + 8,51%
  15. Manaus (AM): + 8,45%
  16. Recife (PE): + 6,64%
  17. São Paulo (SP): + 6,56%
  18. Porto Alegre (RS): + 6,44%
  19. Campo Grande (MS): + 4,08%
  20. Brasília (DF): + 3,71%
  21. Rio de Janeiro (RJ): + 3,13%
  22. Teresina (PI): + 2,80%

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“Reflete o sucesso do nosso destino”, diz presidente da Abrasel sobre lotação em estabelecimentos de JP

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Redação do Portal da Capital

A presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Tâmara Cavalcante, exaltou a lotação dos estabelecimentos comerciais em João Pessoa, Capital da Paraíba, provocada pelo ‘boom’ do Turismo local.

Tâmara, aproveitou a oportunidade para alertar que turistas precisam se programar para evitar dores de cabeça durante o passeio, inclusive, buscando informações de fontes confiáveis.

A “descoberta” das maravilhas naturais existentes em João Pessoa pôs a cidade na lista dos dez destinos mais procurados por turistas de todo o mundo.

Os comentários da gestora foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/01).

Confira o áudio:

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Verão e férias: veja orientações para que as crianças aproveitem melhor esse período

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Redação do Portal da Capital

Verão e férias são sinônimo de diversão para a garotada. Em casa ou em ambientes externos, a brincadeira é garantida e, para que as crianças aproveitem melhor esse momento, os pais ou responsáveis devem redobrar a atenção para evitar acidentes e problemas de saúde comuns nessa época, como desidratação, assaduras e desconfortos gastrointestinais.

Os maiores riscos são a exposição ao sol sem os devidos cuidados e a alimentação inadequada. O pediatra Constantino Cartaxo explica que a falta de ingestão de água e o consumo de alimentos vendidos nas praias sem o armazenamento e higienização adequados podem levar a um quadro de desidratação e sintomas gastrointestinais, como vômito e diarreia. “Muitas vezes, a ingestão de sorvete na praia, quando não bem acondicionado, pode induzir a diarreia. Mas a própria exposição ao sol por tempo prolongado possibilita a desidratação”, alerta o médico. Dicas simples podem ajudar a prevenir esses problemas, como levar uma bolsa térmica com frutas bem higienizadas, água e sanduíches sem molho, que são opções de lanches saudáveis e seguros para as crianças na praia ou em outros passeios.

Constantino Cartaxo, que é superintendente da pediatria da Unimed João Pessoa, também destaca que os pais devem observar os horários antes de expor as crianças ao sol: pela manhã até as 10h; à tarde, a partir das 15h. Para crianças menores, o horário deve ser ainda mais cedo ou mais tarde. Ele reforça, ainda, a importância do uso de protetor solar e roupas com proteção UV em qualquer horário. “É preciso que durante a exposição ao sol, no horário adequado, a criança fique sem a fralda para reduzir o risco de assaduras”, orienta.

MAIS DICAS

Veja outras orientações para garantir a saúde das crianças nas férias e no verão, principalmente em um estado ensolarado como a Paraíba:

  • Aumente o consumo de frutas com mais água, como melancia, melão e uva
  • Evite alimentos fritos ou gordurosos, principalmente os vendidos sem a higienização e conservação adequadas
  • Aumente a oferta de água e sucos de fruta
  • Busque passeios ao ar livre em ambientes arborizados e bem ventilados com sombra
  • Reforce na criança a importância de lavar as mãos antes de comer e após a ida ao banheiro
  • Evite que a criança fique descalça em ambientes com probabilidade de contato com fezes de animais para evitar verminoses
  • Incentive a criança a brincar ao ar livre, evitando o uso de celular e brinquedos eletrônicos

ATENDIMENTO GARANTIDO

Na Unimed João Pessoa, os clientes contam com uma estrutura completa para atendimento pediátrico. Os serviços vão desde a realização de consultas eletivas em consultório até procedimentos de alta complexidade.

No caso das consultas eletivas, as crianças e adolescentes podem ser atendidos no Centro Médico Pediátrico, no Bessa; ou no Centro Médico Unimed Zona Sul, nos Bancários. De segunda a sexta-feira, o funcionamento é das 8h às 20h; aos sábados, das 8h às 12h. Para as crianças serem atendidas, basta os pais se dirigirem a uma das unidades.

Os clientes pediátricos também contam com serviços de telessaúde: a teleconsulta, que pode ser acessada pelo aplicativo e pelo Portal Unimed JP; e o PA Digital, acessível pelo aplicativo.

Para atendimento hospitalar, os clientes dispõem do Hospital Pediátrico Unimed (HPU) e do Hospital Alberto Urquiza Wanderley. As duas unidades são estruturadas para procedimentos de alta complexidade.

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