Paraíba
Dados mostram que Maranhão tem mandato medíocre e é o pior senador da Paraíba
O senador José Maranhão (PMDB), que há 60 anos desfruta de sucessivos mandatos no legislativo e no executivo e que alimenta o sonho de governar a Paraíba pela quarta vez aos 85 anos de idade, mesmo tendo um mandato de senador a cumprir até 2022, mantém um desempenho parlamentar pífio e muito aquém das expectativas dos mais de 500 mil eleitores que o elegeram senador pela segunda vez em 2014. A constatação é de um levantamento realizado pelo portal Tá na Área no banco de dados do Senado Federal.
Com apenas 05 pronunciamentos e 37 proposições, muitas delas relacionadas a temas comezinhos e sem qualquer repercussão econômica e social, a performance de José Maranhão fica muito aquém dos demais outros senadores paraibanos, Cássio Cunha Lima (PSDB) e Raimundo Lira (PMDB). Além disso, o peemedebista é o que menos compareceu às sessões do Senado Federal.
Pelo levantamento do Tá na Área, Cássio Cunha Lima apresentou, em 2012, 184 proposições e utilizou a tribuna para pronunciamentos oficiais 35 vezes. Já Lira, que assumiu no segundo semestre a liderança do PMDB no Senado Federal, apresentou 101 proposições e fez 12 pronunciamentos.
De acordo com o levantamento de assiduidade parlamentar realizado pelo Congresso em Foco, o senador José Maranhão não compareceu em 13 sessões e deixou de justificar a ausência em uma delas. No total, o peemedebista esteve presente em 52 sessões.
O senador Raimundo Lira (MDB) foi o parlamentar paraibano mais assíduo e esteve presente em 61 das 65 sessões realizadas ao longo do ano passado e justificou ausência nas quatro que não compareceu. Por sua vez, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), marcou presença em 58 sessões e justificou todas as suas ausências.
Mas não só foi em 2017 que José Maranhão, presidente estadual e pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, ostentou uma sofrível atuação legislativa. Tanto na sua primeira passagem pelo Senado da República como no primeiro ano do atual mandato, Maranhão sempre teve um desempenho medíocre, digno dos parlamentares vulgarmente conhecidos em Brasília como do ‘baixo clero’, apesar do sistema eleitoral brasileiro não oferecer ao cidadão informações suficientes para que este possa fazer uma boa escolha entre as centenas de candidatos oferecidos.
Mais informações sobre a anêmica atuação parlamentar do senador José Maranhão e levantadas pelo Tá na Área podem ser conferidas no site do Senado Federal ou, diretamente, pelo link http://www6g.senado.leg.br/transparencia/sen/3361/?ano=2017
Desempenho de José Maranhão (PMDB)
Desempenho de Raimundo Lira (PMDB)
Desempenho de Cássio Cunha Lima (PSDB)
Paraíba
ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água
A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.
Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.
Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.
Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.
A cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.
Confira imagem:
