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Paraíba

Presidente da CMJP destaca importância do diálogo e harmonia entre Legislativo e Executivo

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Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (16), Dinho (Avante) agradeceu o apoio dos vereadores enquanto esteve como prefeito interino. Na semana passada, o presidente da Casa Napoleão Laureano ocupou o cargo devido à viagem do prefeito Cícero Lucena (Progressistas) à Europa e do vice-prefeito Leo Bezerra (Cidadania) à Brasília.

“Agradeço à nossa vice-presidente, Eliza Virgínia, que conduziu a Casa com maestria nesses dias em que estive ausente, e também à Mesa Diretora. A todos os vereadores, meu respeito e meu carinho. Passei um curto período à frente da Prefeitura, mas, fui prestigiado com a presença de 25 vereadores em uma reunião como prefeito”, reconheceu Dinho.

O presidente também destacou a importância dos poderes Legislativo e Executivo interagirem. “É bastante importante e produtivo que os poderes dialoguem. Inclusive, sugeri ao nosso líder, Bruno Farias, que haja mais reuniões como essa, que possibilitam o diálogo entre poderes, independente de bancada. Isso é muito salutar, pois, demonstra a independência entre os poderes, mas também a harmonia entre eles. Essa parceria entre o Executivo e o Legislativo precisa se estreitar, essas conversas precisam ser mais intensas”, avaliou.

Dinho reforçou que a experiência à frente do Executivo foi muito importante, e que vai ficar marcada em seu legado político. “Ter ficado à frente da cidade, mesmo que por um curto período de tempo, foi experiência foi muito importante. O prefeito e o vice nos deram a oportunidade de ver nos bastidores do Executivo como está o andamento da Prefeitura e o trabalho célere que eles vêm implementando”, elogiou.

 

Vereadores elogiam prefeito interino

Os parlamentares elogiaram a atuação de Dinho enquanto esteve como prefeito. “Vossa Excelência ocupou muito bem o cargo, interagindo com a cidade, visitando bairros e recebendo as demandas da população”, parabenizou Zezinho Botafogo (Cidadania). “A primeira coisa que Vossa Excelência fez, foi chamar os vereadores para dialogar sobre as emendas impositivas. Isso mostra seu compromisso e zelo com esta Casa”, reconheceu Marcos Henriques (PT).

Odon Bezerra (Cidadania) destacou que a passagem de Dinho pela Prefeitura foi um ato de reconhecimento do prefeito e do vice ao trabalho que o Poder Legislativo vem fazendo no município, em conjunto com o Executivo. “Sua passagem pela Prefeitura foi um momento importante pra todos nós, porque demonstrou o quanto o Poder Legislativo está preparado para contribuir cada vez mais para o desenvolvimento da cidade de João Pessoa”, concordou Marmuthe Cavalcanti (PSL).

A vereadora Eliza Virgínia, vice-presidente da Casa, agradeceu pela oportunidade de estar à frente da CMJP e pelo carinho com que foi recebida pelos colegas parlamentares. “Foi um momento histórico. Agora podemos dizer que a Câmara está completa, porque pela primeira vez a presidência foi assumida por uma mulher. Esse papel me honra muito, porque é o Poder Legislativo Municipal que está mais perto do povo, é onde as pessoas batem na porta. Ele é o para-choque da cidade”, enfatizou Eliza.

 

Recorde de Produção

O chefe do Legislativo Municipal ainda exaltou o trabalho dos vereadores, que já discutiram mais de 20 mil matérias esse ano. “No primeiro semestre, discutimos e aprovamos mais de cinco mil matérias. No segundo semestre, triplicamos esse número. Já são 20 mil matérias discutidas ao longo do ano, é um recorde de produção. Isso é reflexo do trabalho e da dedicação de todos os vereadores, que vêm trabalhando com honestidade e seriedade pela cidade”, parabenizou Dinho, que ainda agradeceu o empenho dos servidores para o bom funcionamento da Casa.

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Paraíba

Em Brasília, governadores se reúnem com Lewandowisk e debatem sobre PEC da Segurança Pública

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O governador João Azevêdo (PSB) participou, na quinta-feira (28/11), no Palácio do Buriti, em Brasília, do 10º Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oportunidade em que foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Durante a reunião, o ministro afirmou que o governo federal está à disposição para receber propostas dos governadores à PEC e destacou a importância do intercâmbio de informações com os gestores estaduais.

Um novo encontro com os governadores foi marcado para o início de dezembro, com a apresentação de novas sugestões, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado no país.

Dentre os pontos previstos na PEC estão a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e da Política Penitenciária e a criação de um Conselho Nacional de Segurança Pública, com a presença de estados e municípios.

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Projeto-piloto para promoção da paz nas escolas é implantado em Campina Grande

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O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II.

As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure, juíza Ivna Mozart, o secretário de Educação de Campina Grande, Raimundo Asfora Neto, e a gerente de projetos da prefeitura, Fabíola Alessandra Gomes Gaudêncio, na sede do Centro. A magistrada informou que durante o encontro já foi iniciado o planejamento para logística da operacionalização das ações.

“A escola, como ambiência comunitária primeira de crianças e jovens, mostra-se como um terreno fértil para o desenvolvimento da cultura da não violência. Oferecer práticas restaurativas no ambiente escolar é, sobretudo, realizar um investimento no futuro e no presente. Investimento este que, certamente, impactará positivamente na redução de situações conflitivas remetidas para o Poder Judiciário”, ressaltou a juíza Ivna Mozart.

Durante a reunião, foi apresentado o Projeto: ‘Práticas Restaurativas nas escolas: um olhar coletivo em prol da promoção da cultura de paz e cidadania’, idealizado pelas mediadoras de conflitos, facilitadoras de círculos de construção de paz e advogadas, Joselma Lacerda, Lúcia Queiroz e Tatianne Lacerda. Elas também estavam presentes na reunião, com a servidora do Cejure, Giselda Vidal de Lima.

O projeto consiste na implementação de um programa de práticas restaurativas nas escolas por meio de diagnóstico preliminar do ambiente escolar, realizado através de visitas in loco para identificação dos gargalos mais conflituosos no aparelho educacional, realização de oficinas entre a comunidade escolar e aplicação de um Ciclo de Círculos de Construção de Paz com o intuito de prevenir e resolver conflitos, fortalecer as relações interpessoais e promover um ambiente de respeito mútuo e inclusão.

“Entendendo o conflito como uma condição inerente à condição humana e que precisa ser visto como forma de aprendizagem e transformação, e sendo o ambiente escolar um espaço de convivência social e formação cidadã, o presente projeto pretende, através das práticas restaurativas, promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor como forma de prevenção e redução das formas de violência”, ressaltou Joselma Lacerda.

Ela explicou, ainda, que, o projeto se coaduna com o que já estabelecem os incisos IX e X art. 12  da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), quando apontam que os estabelecimentos de ensino devem promover ações destinadas à cultura de paz e medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, em especial o bullying.

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8ª edição do Fórum Paraibano de Gestão Pública debate governança digital e inovação no setor

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O Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB), promoveu, nesta quinta-feira (28/11), a 8ª edição do Fórum Paraibano de Gestão Pública que teve como tema “Governança Digital na Gestão Pública”.

O evento, reconhecido como o maior de gestão pública da Paraíba, reuniu especialistas e autoridades para trocar experiências e fortalecer as administrações municipais, promovendo inovação e eficiência.

Destacando os avanços e desafios da transformação digital no setor público, o secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, deu detalhes da implantação de novas tecnologias na administração pública que beneficia população e gestão.

Confira:

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