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Paraíba

Imprensa nacional diz que impopularidade de Bolsonaro inviabilizou candidatura de Romero ao Governo

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A imprensa nacional destacou o recuo do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), em disputar o comando do Governo da Paraíba nas eleições de 2022, e atrelou a situação como sendo um dos efeitos colaterais registrados no país após o crescimento da avaliação negativa e da consequente queda vertiginosa do apoio popular ao governo do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com a matéria publicada na Folha, aliados bolsonaristas que tinham a pretensão de saírem como candidatos a governos estaduais em 2022 estão recuando estrategicamente da ideia e começando a buscar palanques mais amplos e diálogos com partidos de centro e até da esquerda na tentativa de não sofrerem grandes prejuízos nas urnas na próxima eleição.

A matéria afirma que o movimento mais emblemático aconteceu exatamente na Paraíba, quando Romero, que é considerado o principal aliado de Bolsonaro no Estado desde 2018, desistiu de concorrer ao Governo estadual quando abriu uma dissidência em seu partido para apoiá-lo.

A alta rejeição a Bolsonaro no Estado foi o fator determinante para a desistência de Rodrigues, que tem dito a aliados que concorrer ao Governo ancorado em Bolsonaro seria um movimento arriscado“, diz a matéria que segue dizendo que ao “mesmo tempo em que se afastou do bolsonarismo, Rodrigues retomou pontes com o governador João Azevêdo (Cidadania), que disputará a reeleição. A ideia é ser candidato a vice de Azevêdo e se cacifar para 2026. Caso não tenha êxito, deve ser candidato a deputado federal“.

Diante da situação, a matéria aponta o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), filho do ex-senador Cássio Cunha Lima, como possível candidato a ser lançado pelos bolsonaristas, exatamente, por não ser tão fortemente associado ao bolsonarismo, fato que demonstra a gravidade da situação.

Diz a matéria, que estimativas realizadas pela Quaest Consultoria a partir de dados da pesquisa Genial/Quaest apontam que o governo Bolsonaro é avaliado negativamente por mais de 60% do eleitorado na Bahia e Pernambuco e mais de 50% em outros 18 Estados.

O relatório da Quaest, que usa a metodologia que estima opiniões de pequenos segmentos da população, conhecida pela sigla em inglês MrP e que foi obtido com exclusividade pela Folha, mostra que foram ouvidas 2.063 pessoas, do dia 3 ao dia 6 de novembro. A margem de erro varia. Em geral, os dados são mais precisos quanto maior for o universo do eleitorado do estado.

​Na pesquisa, Bolsonaro, segue a matéria, é avaliado negativamente pela maioria dos eleitores nos nove Estados do Nordeste. Também tem avaliação negativa maior que 50% em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, e até mesmo em estados do Centro-Oeste ancorados no agronegócio, como Goiás.

A maior avaliação positiva está em Rondônia, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal. Em nenhum estado brasileiro, contudo, a avaliação positiva do governo Bolsonaro é maior do que a negativa.

A Folha mostra que situações semelhantes a do pré-candidato paraibano estão acontecendo em várias partes do país e mostra que o Auxílio Brasil, substituto do programa de distribuição de renda Bolsa Família, maior símbolo da gestão petista no país, segue como tentativa de Bolsonaro reverter seu índice de rejeição nos Estados:

Movimento semelhante aconteceu no Piauí, onde o senador licenciado Ciro Nogueira (PP) desistiu de concorrer ao Governo do Estado depois de assumir a chefia da Casa Civil de Bolsonaro.

Em outros estados do Nordeste, pré-candidatos com campo da centro-direita buscam se afastar do presidente para construir palanques mais amplos, caso de Ronaldo Caiado (DEM) em Goiás, ACM Neto (DEM) na Bahia e Miguel Coelho (DEM) em Pernambuco.

Em Goiás, antigo reduto do presidente pela influência do agronegócio, a avaliação negativa do governo Bolsonaro já supera 50%. O governador Ronaldo Caiado, que disputará a reeleição, tem indicado que não deve apoiar o presidente em 2022.

Na Bahia, ACM Neto tenta equilibrar uma balança na qual une críticas a Bolsonaro e afagos ao governo federal por meio de seus aliados, que avançam sobre bases no interior do estado com recursos de emendas parlamentares.

Em Pernambuco, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) —líder do governo Bolsonaro no Senado—, também tem se distanciado do presidente em suas articulações de pré-campanha a governador de Pernambuco.

O objetivo é evitar que uma eventual postulação ao governo seja contaminada pela elevada rejeição a Bolsonaro em Pernambuco.

Diretor da Quaest Pesquisas, Felipe Nunes explica que Bolsonaro tem seus principais redutos eleitorais no Sul e Centro-oeste. Em sua maioria, são Estados cujo eleitorado mais se identifica como de direita, tem renda mais alta e tem forte relação com o agronegócio.

Por outro lado, a alta rejeição o governo Bolsonaro nos Estados do Nordeste praticamente o inviabiliza na região, o que explica a debandada de parceiros políticos e potenciais aliados.

Ao turbinar programas sociais como o Auxílio Brasil, diz Nunes, o governo atua em uma espécie de redução de danos, tentando diminuir a avaliação negativa entre o eleitorado mais pobre da região.

“Hoje, o presidente mais atrapalha do que ajuda candidaturas majoritárias que tentam se aproximar dele”, explica Felipe Nunes, da Quaest“.

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Reviravolta: Toffoli desfaz própria suspeição e novo julgamento pode levar Márcio Roberto à ALPB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um novo julgamento para decidir o destino de Márcio Roberto que tenta autorização judicial para tomar posse como deputado estadual pela Paraíba no lugar de Bosco Carneiro (Republicanos).

O julgamento, que foi iniciado nesta sexta-feira (29/11), segue até o próximo dia 06 de dezembro, tem a 2ª Turma como órgão julgador e o ministro André Mendonça como relator e registrou uma surpresa por parte do ministro Dias Toffoli que desfez a própria suspeição para poder participar da votação virtual, como mostra o trecho do documento, logo a seguir:

Em virtude de fato superveniente, não remanesce a razão que ensejou a minha declaração de suspeição no presente feito, pelo que afasto a suspeição anteriormente apontada, declarando-me habilitado a votar no processo.

Publique-se.
Brasília, 28 de novembro de 2024.

Ministro DIAS TOFFOLI“.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro de 2022, formou maioria pela cassação do mandato do então deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) cuja eleição se deu por quociente partidário. No dito pleito, ele recebeu 40.909 votos. Após tomar conhecimento da decisão do TSE, o político “pagou para ver” e, mesmo tendo a candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), insistiu na candidatura e pela continuidade da campanha eleitoral.

Leia também: TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

No ano seguinte à cassação, em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, acerca da inelegibilidade de Roberto.

Leia também: Unanimidade: TSE rejeita ‘Embargos de Declaração’ sobre inelegibilidade de Márcio Roberto

Já no mês de junho de 2023, a Justiça Eleitoral publicou uma Decisão confirmando rejeição ao recurso apresentado por Márcio Roberto que pleiteava reverter a sua condição de inelegível nas Eleições 2022.

Leia mais: Improbidade: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém inelegibilidade de Márcio Roberto

Márcio Roberto porém, não desistiu e seguiu tentando encontrar brechas para reverter a situação. Até que no início do mês de julho de 2024, a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo paraibano, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais: Márcio Roberto consegue reverter condenação e recupera direitos políticos que havia perdido

Agora, o STF inicia o julgamento virtual com o voto favorável do ministro relator para revisão da decisão anterior e o reconhecimento da validade do registro de candidatura do recorrente Márcio Roberto.

[…] diante do reconhecimento do direito do recorrente, do perigo de dano irreparável e do pedido de tutela provisória incidental realizado (e-doc. 57), entendo seja o caso de oficiar ao Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, com o fim de que reconheçam a validade do registro da candidatura do recorrente.

22. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral.

23. À Secretaria Judiciária para oficiar ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, independentemente da publicação do acórdão“, diz o ministro André Mendonça em seu voto.

Clique aqui e confira a íntegra do desfazimento da suspeição do ministro Dias Toffoli.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator André Mendonça.

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Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

Confira imagem:

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Paraíba

Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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