“Quem sobrevive às mudanças não são os mais fortes, mas os que se adaptam melhor a elas”. Foi assim, parafraseando Charles Darwin, que o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, saudou, nesta quarta-feira (10), os participantes do 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – CITC, durante a solenidade de abertura do evento, que a contece de forma híbrida entre os dias 10 e 12 do corrente na sede do TCE-PB.
O Congresso é realizado pela Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, com o apoio de várias entidades conveniadas e tem como tema “Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação.” Reúne em João Pessoa ministros do TCU e conselheiros de todos os Tribunais de Contas do País, além de convidados internacionais e autoridades.
A palestra magna de abertura foi proferida pela Auditora Geral da República da Colômbia, Alma Carmenza Erazo Montenegro, que discorreu sobre “Auditoria Operacional: um estudo macro fiscal para a boa governança”.
O conselheiro Fernando Catão reafirmou o propósito dos tribunais, que é trabalhar pela unidade do controle externo brasileiro, absorvendo as modernidades que o mundo tecnológico oferece, “buscando exercer nossas atividades com mais transparência, rapidez e eficiência neste novo mundo que surge e nos desafia a cada instante.”, reiterando que neste encontro, “ouviremos especialistas e trocaremos experiências, em busca de respostas que nos conduzam por esse futuro, de modo mais efetivo, proativo e seguro possível”, frisou.
TCE – 50 anos – O presidente registrou ainda o privilégio de presidir o Tribunal de Contas, quando da realização do Congresso, que acontece no ano do Jubileu de Ouro do TCE da Paraíba. Por dever de justiça, transfiro todas as palavras de elogios e reconhecimento a mim dirigidas a todos aqueles que fizeram e fazem o Tribunal de Contas. “É uma história de cinquenta anos escrita com muita determinação, seriedade e decisão de trabalhar pelo bem comum da sociedade.”
Atricon – “Não é um tema aleatório”, observou em seu discurso de abertura, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, presidente da Atricon. “É reflexo do entendimento do quão fundamental é o nosso desempenho (repito: como indivíduos e, principalmente, no exercício do Controle Externo) para a solução dos grandes problemas que ameaçam o planeta – e não são poucas as evidências de que a Terra está em grande perigo -, com consequências desastrosas na vida das pessoas,” disse ele.
Fábio Nogueira enfatizou que a dimensão da responsabilidade dos tribunais é imensurável, sobretudo no aspecto pedagógico, para gerar a melhoria da governança pública no Brasil, a fim de que contemple essas urgentes transformações. “A tecnologia da informação, a inteligência artificial podem e devem ser importantes aliados nesse mundo de desafios.”
Ministro da CGU – O ministro da Controladoria Geral da União – CGU, Wagner Rosário, participou da mesa de abertura do CITC, representando o presidente da República Jair Bolsonaro. Ele enalteceu o mundo de transformação – tema do Congresso, referindo-se à preocupação dos tribunais de contas, que de forma sistêmica buscam aprimorar os processos por meio da tecnologia. Falou ainda de parcerias entre a CGU e os tribunais.
Para o ministro Benjamin Zymler, representante do Tribunal de Contas da União – TCU, os tribunais de contas saíram fortalecidos após a pandemia, pois souberam aproveitar as ferramentas de tecnologia como instrumentos eficazes no sistema de auditoria, diante da ausência do contato físico. Pela via online, reiterando a autonomia das Corte de Contas, ele defendeu a interlocução com o Governo, induzindo as boas práticas com vista à eficiência das políticas públicas.
Na composição da Mesa de Abertura do CITC estiveram presentes ainda, além do presidente do TCE, Fernando Catão, e do conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Atricon, o Ministro da CGU, representando o presidente Jair Bolsonaro (Wagner Rosário); Representante do Governador João Azevedo (secretário Gilmar Martins); Representante da Assembléia Legislativa, deputado João Gonçalves; Prefeito de João Pessoa – em exercício, Valdir José Dawsley.
Também o Presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha; Presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; Presidente da Asur, conselheiro Marco Peixoto; Presidente da Abracon, Thiers Montebello, Presidente da Auditon, ministro Marcos Bemquerer Costa; Diretor Nacional do Sebrae, Bruno Quick; Câmara Municipal de João Pessoa, vereadora Elisa Virgínia; Presidente da CNI, Glauco José Corte; Presidente da AMPCON, Procurador José Américo da Costa Junior; Presidente da ANTC, auditor Ismar Viana e presidente da CNPGC, Cibelly Farias.