Paraíba
Caravana da Rede Cuidar começa dia 22 de novembro em 13 cidades paraibanas
A Caravana da Rede Cuidar começa no próximo dia 22 de novembro, em 13 cidades paraibanas. Serão atendidas, diariamente, 50 crianças cardiopatas; 40 gestantes; 100 crianças com problemas osteoarticulares (doenças relativas aos ossos e articulações), que passaram pela triagem da Atenção Básica dos municípios e ainda terá demanda livre para crianças com microcefalia ou sequelas neurológicas.
A ação é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Rede Cuidar Paraíba, até o dia 4 de dezembro. A programação começa pela cidade de Monteiro (22); em seguida, Princesa Isabel (23); Itaporanga (24); Cajazeiras (25); Sousa (26); Catolé do Rocha (27); Pombal (28); Patos (29); Picuí (30); Queimadas (1º); Guarabira (2); Mamanguape (3) e Itabaiana (4).
Durante os 13 dias, vai ocorrer a busca ativa de crianças com cardiopatias; com deformidades osteoarticulares; monitoramento de crianças com síndrome congênita do vírus Zika; qualificação da assistência na Atenção Básica com a identificação precoce das gestantes de risco; avaliação obstétrica às gestantes atendidas; rastreamento para Streptococo do grupo B nas gestantes; qualificação da assistência hospitalar ao neonato de risco; realização de exame clínico bucal para identificação das alterações mais prevalentes; classificação da urgência do tratamento odontológico e encaminhamento para os serviços de saúde locais e/ou de referência do estado.
A Caravana deste ano terá como novidade a ortopedia pediátrica que vai permitir a triagem do pé torto congênito e de deformidades na coluna; avaliação de luxação do quadril; dedos extranumerários (quando a criança nasce com mais de cinco dedos na mão) e sindactilia (quando dois ou mais dedos são unidos).
“Será um novo desafio que foi agregado à Caravana com o mesmo objetivo
das outras linhas de cuidado: identificar o problema e concentrar esforços para iniciar o tratamento precoce com a melhor resolutividade e menor custo para a saúde pública”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros.
A equipe de especialistas envolvida nas várias linhas de cuidado é formada por cardiologistas pediátricos, neonatologistas, obstetras, enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais, entre outros. Além dos atendimentos em pontos estratégicos, de cada cidade (colégios, faculdades, etc), será realizado treinamento para os profissionais de saúde locais.
Rede Cuidar
A Rede Cuidar Paraíba é um serviço permanente de Telemedicina, oferecido pelo Governo do Estado, que conta com um pacote de serviços e tecnologias que envolvem a disponibilização de atendimento especializado remoto e/ou presencial; apoio ao transporte seguro, quando necessário; monitoramento e rastreamento de pacientes, na rede de assistência à saúde de média e alta complexidade, da Paraíba, para as especialidades de Perinatologia, Obstetrícia e Cardiopediatria.
Os serviços disponibilizados pela Rede, em todo estado, estão estruturados em cinco eixos: Cardiologia Pediátrica; Neonatologia; Saúde Materna; Enfermagem e Sistemas; Servidores de Telemedicina, Telecomunicações e Estatística, provendo o ambiente tecnológico seguro para a realização da Telemedicina.
E por meio da interação de todos os eixos, em parceria com as Salas do Coração, é que se torna possível a execução da Caravana da Rede Cuidar, que aproxima os profissionais da saúde à população assistida, garantindo serviços considerados essenciais.
As ações deste projeto mobilizam todas as cidades do estado envolvidas na triagem das crianças com cardiopatia, com microcefalia e/ou problemas osteoarticulares que necessitem de intervenção ou de seguimento clínico, além da captação e da ajuda na assistência às gestantes de risco.
“Vamos contar com a participação de voluntários locais, docentes e discentes da saúde, representantes dos eixos de trabalho da Rede Cuidar, além da valiosa colaboração da residência multiprofissional do Complexo Pediátrico Arlinda Marques e das parcerias com os profissionais da Odontologia e da Fisioterapia da UFPB, Faculdade Santa Maria, em Cajazeiras, para a garantia de um dia de mobilização nas cidades de pequeno porte, mas, que são pontos de referência da Rede em cada regional de saúde”, pontuou a coordenadora geral da Rede Cuidar, Juliana Soares.
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Paraíba
Com presença do presidente nacional da OAB, Harrison inaugura auditório e 1ª fase da nova sede
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, inaugura nesta segunda-feira (30), às 18h, ao lado do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o auditório e a primeira fase da nova sede da instituição, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.
Harrison Targino, responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o seu início, destacou que a nova sede será um espaço moderno e funcional, voltado para atender às necessidades da comunidade jurídica.
“Hoje estaremos inaugurando a primeira fase da nova sede da OAB. O que era apenas um sonho está se tornando realidade. Esse é um momento histórico e estamos entusiasmados com a conclusão desse projeto, confiantes de que a nova sede será um marco para nossa instituição. Desde já, agradecemos a todos que têm contribuído para a realização deste sonho da advocacia paraibana”, destacou Harrison Targino.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a advocacia paraibana merece a nova sede, que representa a valorização e o reconhecimento do trabalho de advogadas e advogados realizado na Paraíba. Para Simonetti, o empenho e o compromisso do presidente Harrison Targino foram fundamentais para a execução do projeto e a condução eficiente dos recursos da obra.
“O Conselho Federal entendeu que a Paraíba merecia a nova sede. É um investimento expressivo, mas merecido pela advocacia do estado. Há décadas, a OAB da Paraíba ocupa a mesma sede, mas o novo equipamento está projetado para receber a advocacia paraibana pelos próximos 50 anos. Também quero agradecer ao presidente Harrison Targino pela brilhante condução da obra”, afirmou.
De acordo com Harrison, além do auditório, que será inaugurado nesta segunda, a estrutura da nova sede da OAB-PB contará com salas administrativas, amplo estacionamento, além de um espaço de descompressão e lazer, com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco.
Paraíba
Mais de 730 denúncias já foram registradas pela Paraíba no Sistema Pardal do TSE; confira
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (30/09) um total de 732 (setecentas e trinta e duas) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba.
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 67661 (sessenta e sete mil, seiscentas e sessenta e uma) denúncias. A Paraíba segue em 17º lugar no ranking de Estados com maior número de denúncias.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 109 |
| JOÃO PESSOA | 79 |
| BAYEUX | 42 |
| SANTA RITA | 30 |
| BORBOREMA | 29 |
| MAMANGUAPE | 24 |
| MOGEIRO | 19 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 16 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| PILÕES | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BAÍA DA TRAIÇÃO | 10 |
| CABEDELO | 10 |
| VÁRZEA | 10 |
| GUARABIRA | 9 |