Paraíba
Assembleia debate LOA 2022 com entidades e a população em Audiência Pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, realizou, nesta quarta-feira (03), audiência pública para debater com entidades e a população a Proposta de Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2022. O debate, que aconteceu de forma remota, foi presidido pelo deputado Branco Mendes e contou com a presença do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, que expôs aos presentes as previsões de receita, despesas e investimentos para o próximo ano.
Além de Branco Mendes, que é presidente da Comissão de Orçamento da ALPB, também participaram da audiência os deputados Buba Germano e Wilson Filho. O projeto 3.242/2021, estima em R$ 14.369.243.512,00 (catorze bilhões, trezentos e sessenta e nove milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais), a receita do Estado para o próximo ano e fixa a despesa em igual valor.
Para o presidente da Comissão, Branco Mendes, a discussão foi positiva para ouvir todas as entidades envolvidas e, desta forma, tornar possível a aprovação de um orçamento equilibrado. O relator da LOA, o deputado Buba Germano, ressaltou que a audiência é de extrema importância para sanar as dúvidas das instituições. “A peça orçamentária em exame é oportuna e consistente”, pontuou Buba.
A LOA 2022 também reserva R$ 63.450.313,00 – 0,5% (zero virgula cinco por cento) – para as chamadas emendas impositivas, o que perfaz o valor R$ 1.762.508,69 (Um milhão setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e oito reais e sessenta e nove centavos) para cada mandato parlamentar, com a destinação obrigatória de 50% desse valor para ações em serviços público de saúde.
O Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, iniciou a apresentação e defesa da LOA destacando as mudanças estruturais que foram efetivadas no projeto, “em função de alguns dispositivos legais e outras em função de utilização de alguns instrumentos que possibilitam maior transparência e controle da execução orçamentária”.
Entre os números destacados pelo secretário, está a evolução anual das receitas de todas as fontes – incluindo as empresas estatais independentes, como a Cagepa, a Companhia Docas, a Codata, a PBGás e, a partir do próximo ano, a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). A projeção de crescimento das receitas dessas fontes é de 7,90%.
Sobre a aplicação de recursos para cumprimento dos “mínimos constitucionais”, o secretário mostrou que o orçamento prevê a alocação de recursos na ordem de R$ 3.068.396.651 (25%) para a Educação e R$ 1.472.830.392 (12%) para a Saúde. Quanto ao repasse do duodécimo para os poderes e órgãos autônomos, Gilmar Martins enfatizou a manutenção da regra de correção pelo IPCA, que, segundo ele, “vem sendo cumprida à risca pelo governo João Azevêdo”. O crescimento do índice do duodécimo para 2022 é na ordem de 8,35% para todos os poderes.
De acordo com o cronograma de tramitação da LOA na Casa de Epitácio Pessoa, o prazo para a apresentação de emendas deverá ocorrer até o dia 5 deste mês, mas poderá ser prorrogado. Depois disso, a Comissão terá 20 dias para a elaboração do parecer definitivo, que deverá estar pronto até o dia 29 de novembro. O parecer definitivo deverá ser publicado no dia seguinte, 30 de novembro, para ser incluído na Ordem do Dia de 1º de dezembro para apreciação pelo plenário da Casa.
Também participaram da audiência a diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça (TJPB), Izabel Vicente; o secretário do Orçamento Democrático, Célio Alves; a representante do Ministério Público da Paraíba, a promotora Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos; o defensor Público Geral, Ricardo Barros; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão; a Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento da UEPB, Pollyanna Xavier Nunes França; a representante da Associação dos Docentes da UEPB, Mauriene Silva de Freitas; o representante da Associação dos Policiais Civis, Beethoven Gomes e Silva; edo Sindicato dos investigadores da Polícia Civil, Suana Melo.
O supervisor técnico do DIEESE Paraíba e Rio Grande do Norte, Renato Silva de Assis; o representante do sindicato dos Oficiais de Justiça, Joselito Bandeira Vicente; representantes do Sindicato dos Técnicos da UEPB, Fernando Borges e Gustavo Araújo; do Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado da Paraíba, Manoel Isidro; do Sindicato dos trabalhadores da CAGEPA, José Reno; da Central Sindical, Victor Hugo e Celso Batista Oliveira; e da Associação dos Magistrados, Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues; também estiveram presentes na audiência.
Paraíba
OAB-PB inaugura auditório e primeira fase da obra de nova sede nessa segunda
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugura nesta segunda-feira (30), às 18h, o auditório e a primeira fase da nova sede da instituição, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O evento será comando pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que foi o responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o seu início.
Harrison Targino destaca que a nova sede será um espaço moderno e funcional, voltado para atender às necessidades da comunidade jurídica.
“Um momento histórico de inauguração da primeira fase da obra da nova sede da OAB, o que antes era sonho se torna realidade. Estamos muito entusiasmados com a conclusão desse projeto e confiantes de que a nova sede será um marco para nossa instituição. Agradecemos a todos que têm contribuído para a realização deste sonho”, destacou o presidente da OAB-PB.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a obra representa a valorização, o reconhecimento de que a advocacia da Paraíba merece. Simonetti também elogiou o presidente Harrison Targino pela execução do projeto e a condução eficiente dos recursos da obra.
“O Conselho Federal entendeu que a Paraíba merecia a nova sede. É um investimento expressivo, mas merecido pela advocacia do estado da Paraíba. Há décadas a OAB da Paraíba ocupa a mesma sede, mas o novo equipamento está projetado para receber a advocacia paraibana pelos próximos 50 anos. Também quero agradecer ao presidente Harrison Targino pela brilhante condução da obra”, pontuou.
Além do auditório, que será inaugurado na próxima segunda, a estrutura da nova sede da OAB-PB contará com salas administrativas, amplo estacionamento, além de um espaço de descompressão e de lazer com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco.
Paraíba
Sine-PB oferece mais de 760 vagas de emprego em 11 municípios paraibanos a partir de segunda-feira
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) finaliza o mês de setembro ofertando 766 vagas para quem está procurando emprego em diversas áreas, a partir de segunda-feira (30). Dentre as vagas disponíveis, 500 são para João Pessoa e as demais para os municípios de Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Patos, Sapé, Mamanguape, Cajazeiras, Cabedelo, Pombal e São Bento.
Atendente de telemarketing é a função que disponibiliza o maior número de oportunidades, com 300 vagas em João Pessoa, onde também são ofertadas vagas de motorista carreteiro – médio completo (10), pedreiro (10), atendente de padaria (6) vagas, auxiliar de logística, empacotador – a mão e pedreiro (5 vagas para cada cargo), técnico de refrigeração (instalação) e auxiliar de pedreiro (4 vagas cada), trabalhador rural, soldador, pizzaiolo, motorista de caminhão, dedetizador e atendente de lojas e mercados, (três vagas para cada função), entre outras.
Em Campina Grande há 183 vagas de emprego disponíveis para a população desempregada. A maioria – 100 vagas – é destinada para os operadores de processo de produção, mas também tem emprego para carregador e descarregador de caminhões (20), para pedreiro e operador de trator (7 vagas para cada cargo), separador de material reciclável (4), para estoquista (5) – médio completo (6 meses de CTPS) e as demais vagas em diversas áreas.
No município de Santa Rita serão oferecidas 13 vagas de emprego, dentre as quais cinco para oficial de S. gerais na M. de edificações, estofador de móveis, garçom, saladeiro e supervisor de hospedagem (2 vagas para cada função).
Guarabira ofertará 14 vagas de emprego, sendo todas destinadas para costureira em geral – médio incompleto (6 meses). No posto do Sine de Pombal, são disponibilizadas três vagas para vendedor interno com exigência de ensino médio completo.
Em Patos, serão disponibilizadas 20 vagas de emprego variados. Tem três vagas para servente de obras, enquanto para estoquista, jardineiro, faturista e vendedor de comércio varejista serão ofertadas duas vagas para cada função, e as demais oportunidades estão distribuídas para ajudante de motorista, auxiliar administrativo, conferente de mercadoria, encanador, promotor de vendas, motorista de caminhão e auxiliar de limpeza, etc.
No Sine-PB em Sapé serão oferecidas nove vagas entre os cargos de: motorista de caminhão (3), agente de vendas de serviços (3), além de mecânico de automóveis e caminhões, biomédico e coordenador administrativo, com uma vaga para cada função. No município de São Bento serão ofertadas oito vagas para operador de caixa, promotor de vendas, auxiliar de contabilidade, motorista entregador, empre. doméstico nos serviços gerais e assistente administrativo, vendedor – no comércio de mercadorias (uma vaga cada cargo).
Em Cabedelo, vão estar disponíveis 12 vagas de emprego, sendo elas para auxiliar de estoque, balconista, vendedor porta a porta, assistente de prevenção de perdas (duas vagas para cada), já para faturista, marceneiro de móveis, motorista de caminhão e assistente de mídias sociais, uma vaga para cada cargo. No posto do Sine de Mamanguape, são três vagas para frentista, operador de caixa e vendedor interno (1 vaga cada).
Por sua vez, na cidade de Cajazeiras, será uma vaga para motorista entregador – fundamental completo (6 meses/ CTPS)
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].
Confira aqui as vagas
Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712
Paraíba
Multidão toma ruas de Conde em comício de Karla Pimentel
A candidata à reeleição na cidade de Conde, Karla Pimentel (PSB), realizou, na noite desta sexta-feira (27/09), um comício que arrastou uma multidão de apoiadores às ruas de Jacumã.
O evento contou com a presença do secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira. O gestor destacou o apoio do governador João Azevêdo (PSB) e a parceria com a prefeita na busca pela continuidade do trabalho na cidade.
“O comício da futura prefeita Karla Pimentel encheu as ruas de Jacumã e mostrou que Conde quer continuar crescendo, confiando e trabalhando junto com essa grande parceira. Vamos juntos nesse projeto com o apoio do governador João Azevêdo para fazer um Conde cada vez melhor!”, enfatizou.
Confira: