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Paraíba

Artesãos paraibanos comemoram participação no Salão do Artesanato de Brasília

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Artesãos do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP) comemoram a participação deles no 14° Salão do Artesanato. O evento, que teve como tema “Raízes Brasileiras”, ocorreu de 27 a 31 de outubro em Brasília, na Arena de Eventos do Pátio Brasil Shopping, marcando a retomada dos artesãos paraibanos em eventos nacionais após a flexibilização das medidas restritivas que tiveram de ser adotadas por conta da pandemia.

O retorno do contato com um público amplo foi para os dez artesãos selecionados por meio do edital de chamamento público do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) mais importante que os negócios gerados, que superaram os R$ 52 mil.

A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins, destacou o ganho em visibilidade dos artesãos paraibanos com o Salão do Artesanato de Brasília. “Este é um segmento que, mesmo em meio à pandemia, não parou de evoluir, com o apoio do Governo do Estado e de diversos parceiros. Então, participar de evento como este é a oportunidade de mostrar a riqueza do artesanato do nosso Estado”, disse, ressaltando a importância de eventos anteriores ao de Brasília, como o Festival de Brinquedos Populares e a realização da Feira Junina.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, também destacou os ganhos dos artesãos com um evento do porte do Salão do Artesanato de Brasília. “É um momento em que não apenas os olhos de outros estados estão voltados para a produção artesanal do nosso estado, mas os olhos de outros países também. O artesanato paraibano tem evoluído, gerando renda e ocupação, fortalecendo as nossas raízes culturais”, afirmou.

Rosângela da Rocha, que trabalha com patchwork, foi uma entre os dez artesãos a comemorar a participação no Salão do Artesanato de Brasília. “Claro que as vendas são sempre bem-vindas, principalmente depois de uma pandemia como esta, mas o contato com o público, a troca de experiência com colegas de outros estados é algo igualmente importante”, comentou.

Uma das novidades desta edição do evento foi a realização da rodada de negócios, que recebeu lojistas presencialmente e também permitiu a participação de negociação virtual, no modelo de agendamento prévio, com link que foi disponibilizado para inscrições de lojistas e artesãos.

Durante o tempo em que permaneceram em Brasília, os artesãos receberam consultorias das técnicas do PAP Eugénia Barreto, Giogiane Luna e Fátima Almeida.

Patrimônio brasileiro – A diversidade cultural e a expressão criativa dos artesãos brasileiros destacam o país como um importante polo de produção artesanal.

O setor conta com milhares de produtores, uma rede tradicional e informal de comercialização, formas gregárias de produção e produtos criativos repletos de identidade cultural, o que gera uma grande aceitação no mercado nacional e internacional. Erudito, popular ou folclórico, o artesanato brasileiro passeia por diferentes matérias-primas, técnicas, estilos.

Mostra internacional – Paralelamente ao 14° Salão do Artesanato de Brasília, os artesãos paraibanos participaram da Mostra Internacional de Artesanato, que ocorreu no Senado Federal.

Na ocasião, o governador João Azevêdo representou os demais governadores do Nordeste no evento, que teve o objetivo de divulgar a riqueza cultural, a diversidade da gastronomia e o potencial do artesanato dos nove estados da Região.

A programação do ciclo “Internacionalização da Economia Criativa, da Gastronomia e do Turismo como indutores do Desenvolvimento Regional – Região Nordeste” também incluiu audiência pública sobre o potencial turístico do Nordeste na Comissão de Relações Exteriores, uma sessão especial no Plenário do Senado e uma Mostra Gastronômica que apresentará a riqueza culinária dos estados aos convidados especiais no Restaurante do Senac do Senado.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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