Na manhã desta terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Dinho Dowsley (Avante), a defensora pública-adjunta, Madalena Abrantes, o defensor público, Paulo Bezerril e o assessor jurídico da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Anthony Montenegro, participaram de ação para entrega de espaço para funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB no anexo 2 da Casa Legislativa, na rua das Trincheiras, onde anteriormente ficava o escritório de prática forense do Unipê. “A Defensoria está pronta para defender o cidadão”, afirmou o presidente.
Para Madalena Abrantes, é importante a visão de proporcionar um lugar na Câmara para a Defensoria, que é, em suas palavras, “a voz do povo, a voz do cidadão, em dialogar com os outros Poderes, em que pode ter dificuldade”. “A Defensoria exerce esse papel e os vereadores são procuradores do povo, então, nada mais justo do que esses dois órgãos institucionais se unam em defesa do povo. Quem ganha com tudo isso é o povo”, enfatizou.
“Nossas instalações anteriores eram em outro anexo da Câmara, um pouco mais distante. Nessas novas instalações, a Câmara propicia à Defensoria Pública um lugar melhor para o desenvolvimento do nosso trabalho”, comentou Paulo Bezerril. Para ter acesso ao atendimento gratuito, basta apresentar comprovante de residência, RG e CPF, que são, segundo ele, a documentação que se costuma exigir.
Antony Montenegro, assessor jurídico da Câmara Municipal de João Pessoa, disse que os cidadãos terão à sua disposição os serviços da Defensoria Pública para atender questões de conciliação, ações cíveis, direito da família e do consumidor, por exemplo. “Nós estaremos aqui de segunda a quinta-feira, de 8h às 13h fazendo o melhor atendimento possível para a população que procurar a Câmara”, informou. O serviço de assessoria jurídica é completamente gratuito para os cidadãos de João Pessoa que estiverem nos padrões da Defensoria, tendo renda mensal de até três salários mínimos, demandando a justiça gratuita.
De acordo com o presidente da Casa, Dinho, só em 2020, foram mais de 580 atendimentos da Defensoria com êxito na justiça, além das conciliações. A parceria entre a Câmara Municipal de João Pessoa e a Defensoria Pública da Paraíba foi possível através do Termo de Cooperação Técnica, celebrado, ainda no início deste ano, com as assinaturas de Dinho e dos defensores gerais do Estado, Ricardo Barros e Madalena Abrantes. Segundo o vereador, o convênio feito serve para os próximos dois anos. “Estamos ainda num período de pandemia, com todas as restrições sanitárias, mas ess e atendimento é importante e vai voltar a funcionar para a população”, concluiu.
