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Paraíba

UFPB prorroga prazo para retorno presencial de técnicos administrativos e gestores

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publica, nesta terça-feira (26), Portaria que estabelecerá prazo até 17 de novembro para implementação das medidas cabíveis e retorno presencial dos servidores técnico-administrativos e docentes em cargos de gestão, conforme definiu a Portaria nº 1061, vigente deste 15 de outubro de 2021. A Portaria será publicada no Boletim de Serviço da UFPB.

O Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, acolheu proposta de membros do Conselho Universitário (Consuni), nesta segunda-feira (25), e determinou a prorrogação do prazo limite para adoção das medidas cabíveis e retorno seguro ao trabalho presencial. Conforme a Portaria nº 1061, o prazo terminaria no próximo dia 29 de outubro.

Durante a reunião do Consuni foi deliberada a criação de uma comissão com o intuito de elaborar sugestões sobre o retorno presencial, a serem apresentadas em nova reunião prevista para ocorrer no dia 16 de novembro. A comissão será formada por conselheiros do Consuni e diretores de Centros representando todos dos quatro Campi, representantes de pró-reitorias (Pró-reitoria de Graduação – PRG, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas – Progep e Pró-reitoria de Planejamento – Proplan), Comissão de Biossegurança da UFPB e representações de classe (ADUFPB, SINTESPB e DCE).

A Portaria nº 1061, de 15 de outubro de 2021, estabelece que a jornada de trabalho dos servidores deverá ser cumprida integralmente de forma presencial, nos horários regularmente praticados nas unidades administrativas da Instituição, respeitando os protocolos de biossegurança, disciplinando as situações em que os servidores poderão ter jornada de trabalho integralmente de forma remota.

O documento revogou a Portaria nº 125/GR/REITORIA/UFPB, de 8 de março de 2021 e os artigos 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30 e 31 da Portaria nº 323/GR/REITORIA/UFPB, de 16 de outubro de 2020.

De acordo com a Portaria 1061, excepcionalmente, nas unidades administrativas em que a chefia imediata constatar não ser possível o distanciamento social mínimo com o quantitativo total de servidores, conforme protocolos de biossegurança, a jornada de trabalho diária dos servidores deverá ser cumprida de forma, preferencialmente, 50% presencial e 50% remota. Alternativamente, a critério da chefia imediata, será permitido ao servidor trabalhar em dias alternados com jornada integral, complementando a carga horária semanal com atividades remotas nos demais dias.

Além disso, a Portaria estabelece que servidores docentes em cargos administrativos deverão exercer suas atividades presencialmente, dispensando esta obrigatoriedade para docentes que não tenham cargo de gestão e estejam em atividades remotas de ensino.

É obrigatório o cumprimento dos protocolos de biossegurança, entre eles, o desenvolvimento das atividades presenciais deverá respeitar o uso obrigatório de máscara, a higienização constante das mãos com álcool etílico 70ºINPM (líquido ou gel) ou com água e sabão, e a manutenção do distanciamento social conforme orientações da Comissão de Biossegurança Institucional (CBI), disponíveis no site da Comissão.

Conforme a normativa, a máscara facial é de uso obrigatório e cada servidor deverá providenciar a sua. Os ambientes de trabalho, as salas de aula e os laboratórios deverão ser sinalizados com a capacidade máxima de pessoas permitida em cada ambiente, respeitando o distanciamento social. Para isso, a Portaria orienta as chefias de setor sobre automonitoramento da saúde pelos próprios servidores, afastamento de servidores sintomáticos bem como realização de exame de RT-PCR, entre outras medidas.

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Paraíba

João Pessoa está entre as dez cidades com menor reajuste no preço do aluguel residencial

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A Capital da Paraíba, João Pessoa, está entre as dez cidades do país com o menor aumento de aluguel residencial no ano de 2024. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (14/01) pelo Índice FipeZAP.

De acordo com o levantamento, a cidade teve um reajuste no valor do aluguel de imóveis de 10,15%. João Pessoa aparece na décima posição do menor aumento no ano. Na cidade, o preço médio do m² é R$ 41,50. Dessa forma, para um apartamento de 50 metros, o aluguel custaria, em média, R$ 2.075.

O preço médio dos novos contratos de aluguel, calculado para as 36 cidades, é de R$ 48,12/m², segundo dados de dezembro. Considerando essa base, o aluguel de um apartamento de 50 metros quadrados custa, em média, R$ 2.406 — quase R$ 279,50 acima do ano anterior (R$ 2.126,50).

A cidade mais cara da lista é Barueri (SP), onde o aluguel custa, em média, R$ 65,41/m². No caso de uma residência de 50 metros, o valor mensal no município é de, aproximadamente, R$ 3.270,50.

Os números mostram que apenas um município monitorado não teve alta real no preço médio do aluguel: Maceió (AL), cujo aumento foi de 3,35% — ou seja, abaixo da inflação do ano.

O FipeZAP acompanha o preço médio de locação de apartamentos prontos em 36 cidades brasileiras, com base em anúncios veiculados na internet.

Segundo a economista Paula Reis, do DataZAP, há chances de uma alta ainda maior em 2025 devido a dois fatores:

  • Projeções ainda otimistas para o mercado de trabalho;
  • Um mercado de venda de imóveis restrito em meio ao encarecimento do crédito imobiliário, que acompanha a alta da Selic, a taxa básica de juros do país.

 

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Paraíba começa pagamento do novo salário mínimo de R$ 1.518; secretário ressalta equilíbrio fiscal

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A Paraíba já iniciou o ano efetuando os pagamentos do novo valor do salário mínimo, no valor de R$ 1.518 (mil e quinhentos e dezoito reais) fixado em dezembro do ano passado por meio de decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O aumento foi de R$ 106 em relação ao piso do ano passado, que era R$ 1.412. O reajuste, no índice de 7,5% considera a inflação de 2024 e o crescimento da economia brasileira, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB).

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta terça-feira (14/01), o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou a importância de manter o equilíbrio fiscal nas finanças para garantir o pagamento aos servidores. “Está assegurado sim o pagamento do salário mínimo já agora em janeiro, o Estado está equilibrado”, ressaltou.

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Prefeitura de João Pessoa inicia nesta quarta-feira período de matrículas para alunos novatos

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A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) abre nesta quarta-feira (15), a partir das 8h, as matrículas para os alunos novatos que queiram ingressar em uma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino. As matrículas serão feitas de forma on-line através do link https://matriculasim.pontoid.com.br e vão até o dia 24 de janeiro.

As famílias, que não tem acesso a internet, poderão se dirigir as unidades educacionais, que estarão prontas para prestar a assistência de modo a realizar a matrícula.

No site constam três categorias para cadastro de solicitação de matrículas: Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), considerando a proximidade das unidades educacionais.

Ao escolher a opção, pais, mães ou responsáveis deverão preencher o quadro com os dados do candidato como nome, telefone, CPF, endereço, se possui algum tipo de deficiência, se já possui irmão matriculado na Rede Municipal de Ensino.

Também será preciso preencher o campo com informações do responsável pelo aluno. Ao final do cadastro o candidato receberá a mensagem informando: “Cadastro realizado”, além do número de protocolo.

Neste protocolo poderá aparecer a mensagem ‘Contemplação direta’ que confirma que a vaga foi assegurada, juntamente com orientações sobre a consolidação da matrícula, como também poderá aparecer a mensagem ‘Não contemplação imediata’. Nessa situação, a família deverá acompanhar o status do protocolo para a indicação de vaga.

“Estamos construindo 19 unidades de ensino, sendo 10 delas na região da Zona Sul da Capital porque estamos atentos ao crescimento dessa área. Durante a gestão do prefeito Cícero Lucena já requalificamos, reconstruímos e ampliamos 42 das nossas unidades de ensino. Atualmente temos 52 unidades passando por estas melhorias”, disse a secretária da Educação do Município, América Castro.

Documentação – Será necessário no ato da confirmação da matrícula, na escola, a certidão de nascimento ou RG e CPF do estudante ou dos pais; comprovante de residência; cartão do SUS; cartão de vacinação; declaração de escolaridade ou histórico escolar.

WhatsApp – A Sedec está disponibilizando uma Central de Matrículas exclusivamente para atendimentos. Os contatos são: (83) 99827-1365 ou (83) 99827-0721.

A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa conta 105 escolas, sendo 27 em tempo Integram, além de 98 Ninhos do Saber.

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