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Paraíba

CMJP recebe relatório quadrimestral da Saúde nesta terça-feira

Publicado

em 25 de out de 2021

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebe o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), referente ao Primeiro quadrimestre de 2021 a partir das 11h desta terça-feira (26). Além dessa audiência pública, o plenário Senador Humberto Lucena sediará mais duas sessões especiais nesta semana.

O representante da Saúde Municipal comparecerá à audiência pública na Câmara para prestar contas dos meses de janeiro a abril de 2021, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A Lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo e dá outras providências.

Outros eventos da semana

Já na quarta-feira (27), acontece a primeira sessão especial da semana, a partir das 9h, a fim de debater ‘O direito de as gestantes optarem pelo parto por cesariana’, tendo garantida a autonomia do médico, da paciente e a segurança do binômio materno fetal, conforme resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.144/2016. A vereadora Eliza Virgínia (PP) foi a autora da proposta para a discussão.

“O parto cesáreo, ou cesariana, consiste em uma cirurgia realizada no hospital em que o obstetra realiza um corte na região abdominal. A cesariana é indicada em situações em que o parto normal apresentaria maior risco para a mulher e o recém-nascido. Há um debate fervoroso sobre o tema. Existem diferentes pontos de vistas sobre a melhor maneira de conduzir um parto, no que diz respeito a benefícios e malefícios que uma intervenção cirúrgica pode causar à mãe e ao bebé”, justificou a propositora.

O último evento da semana acontece na sexta-feira (29), a partir das 9h, em alusão ao ‘Dia Nacional de Conscientização da Psoríase’ – 29 de outubro. O vereador Milanez Neto (PV) propôs a sessão especial para discutir o tema.

“Todos os anos, em 29 de outubro, ‘Dia Nacional de Conscientização da Psoríase’, é realizada uma campanha para esclarecer que a psoríase não é uma doença contagiosa e tem inúmeras opções de tratamento. Conscientizar a população e explicar como identificar a psoríase, seus planos terapêuticos e como os pacientes podem conviver com a doença, é uma forma de inibir a discriminação daqueles que possuem a doença. Por se tratar de assunto local, constitui uma política pública que está em sintonia com a promoção do bem-estar dos munícipes, devendo ser debatido nesta Cassa Legislativa com as organizações sociais e governamentais”, de fendeu Milanez Neto.

Os eventos acontecem de forma híbrida em atenção às normas de prevenção à Covid-19, com transmissão pelos seguintes canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de João Pessoa: Tv Câmara (canal aberto 6.2 e Net 23); Rádio Câmara FM 88.7; YouTube (tvcamarajp) e Portal da CMJP (WWW.joaopessoa.pb.leg.br).

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Paraíba

Paraíba começa pagamento do novo salário mínimo de R$ 1.518; secretário ressalta equilíbrio fiscal

Publicado

em 14 de jan de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

A Paraíba já iniciou o ano efetuando os pagamentos do novo valor do salário mínimo, no valor de R$ 1.518 (mil e quinhentos e dezoito reais) fixado em dezembro do ano passado por meio de decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O aumento foi de R$ 106 em relação ao piso do ano passado, que era R$ 1.412. O reajuste, no índice de 7,5% considera a inflação de 2024 e o crescimento da economia brasileira, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB).

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta terça-feira (14/01), o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou a importância de manter o equilíbrio fiscal nas finanças para garantir o pagamento aos servidores. “Está assegurado sim o pagamento do salário mínimo já agora em janeiro, o Estado está equilibrado”, ressaltou.

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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa inicia nesta quarta-feira período de matrículas para alunos novatos

Publicado

em 14 de jan de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) abre nesta quarta-feira (15), a partir das 8h, as matrículas para os alunos novatos que queiram ingressar em uma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino. As matrículas serão feitas de forma on-line através do link https://matriculasim.pontoid.com.br e vão até o dia 24 de janeiro.

As famílias, que não tem acesso a internet, poderão se dirigir as unidades educacionais, que estarão prontas para prestar a assistência de modo a realizar a matrícula.

No site constam três categorias para cadastro de solicitação de matrículas: Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), considerando a proximidade das unidades educacionais.

Ao escolher a opção, pais, mães ou responsáveis deverão preencher o quadro com os dados do candidato como nome, telefone, CPF, endereço, se possui algum tipo de deficiência, se já possui irmão matriculado na Rede Municipal de Ensino.

Também será preciso preencher o campo com informações do responsável pelo aluno. Ao final do cadastro o candidato receberá a mensagem informando: “Cadastro realizado”, além do número de protocolo.

Neste protocolo poderá aparecer a mensagem ‘Contemplação direta’ que confirma que a vaga foi assegurada, juntamente com orientações sobre a consolidação da matrícula, como também poderá aparecer a mensagem ‘Não contemplação imediata’. Nessa situação, a família deverá acompanhar o status do protocolo para a indicação de vaga.

“Estamos construindo 19 unidades de ensino, sendo 10 delas na região da Zona Sul da Capital porque estamos atentos ao crescimento dessa área. Durante a gestão do prefeito Cícero Lucena já requalificamos, reconstruímos e ampliamos 42 das nossas unidades de ensino. Atualmente temos 52 unidades passando por estas melhorias”, disse a secretária da Educação do Município, América Castro.

Documentação – Será necessário no ato da confirmação da matrícula, na escola, a certidão de nascimento ou RG e CPF do estudante ou dos pais; comprovante de residência; cartão do SUS; cartão de vacinação; declaração de escolaridade ou histórico escolar.

WhatsApp – A Sedec está disponibilizando uma Central de Matrículas exclusivamente para atendimentos. Os contatos são: (83) 99827-1365 ou (83) 99827-0721.

A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa conta 105 escolas, sendo 27 em tempo Integram, além de 98 Ninhos do Saber.

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Paraíba

Governo Federal sanciona lei que proíbe celulares nas escolas; escolas da Paraíba já adotam medida

Publicado

em 14 de jan de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, nesta segunda-feira (13/01).

A nova legislação proíbe o uso dos aparelhos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos.O texto da lei determina que a regra vale para educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta terça-feira (14/01), o secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho, afirmou que a metodologia de ensino aplicada no Estado já adere essa medida, e que após diretrizes apresentadas pelo Governo Federal irá se posicionar detalhadamente acerca do tema.

“O Governo Federal vai regulamentar esta nova lei. Disseram que nos próximos 30 dias isso vai acontecer, mas, a Paraíba já executa dessa forma e vai se utilizar dessa nova legislação para em breve se posicionar formalmente”, disse.

Ouça:

 

 

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