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Paraíba

Lei cria programa para prevenir automutilação e tentativa de suicídio na Paraíba

Publicado

em 25 de out de 2021

A Paraíba passa a contar com o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Auto Infligidas, por meio da Lei 12.104/21, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), publicada no Diário Oficial do Estado. De acordo com a parlamentar, a legislação tem o objetivo de prevenir, identificar e promover o acolhimento especializado, por meio de equipe multidisciplinar, das pessoas que, em virtude de sofrimento psíquico, cometam contra si atos de violência.

A deputada explicou que considera-se violência autoprovocada atos praticados pela pessoa contra si, incluindo a tentativa de suicídio, o suicídio, a autoflagelação, a autopunição e a automutilação.

“A dor emocional, quando mal administrada, pode gerar transtornos psíquicos e culminar na autoagressão. Não raro, pode associar a ocorrência de autolesão à depressão, ao transtorno obsessivo compulsivo e à ansiedade, enfermidades identificadas com frequência em grupos de maior vulnerabilidade social. Logo, é preciso resgatar vínculos, fortalecer a autoestima e solidificar valores para que se restabeleça o desenvolvimento psicossocial sustentável”, destacou Camila.

O Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Auto Infligidas observará os seguintes princípios: dignidade humana; proximidade; ações de sensibilização e de capacitação dos agentes e profissionais envolvidos no atendimento; informação; sustentabilidade; e evidência científica.

São diretrizes do Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Auto Infligidas: a perspectiva multiprofissional na abordagem; o atendimento e a escuta multidisciplinar; a discrição no tratamento dos casos; a integração das ações; a institucionalização dos programas; o monitoramento da saúde mental dos profissionais que fazem o acompanhamento dos pacientes; e o fornecimento de indicadores e de informações básicas à comunidade, inclusive escolar, a respeito de situações que caracterizem suicídio, automutilação e depressão.

Também são diretrizes: o desenvolvimento de ações voltadas à solidificação de valores no desenvolvimento psicossocial, com solidariedade, como inspiração para que as pessoas sejam íntegras em relação aos próprios sentimentos e emoções; e a promoção do resgate da cidadania e do respeito aos direitos humanos.

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Paraíba

Paraíba começa pagamento do novo salário mínimo de R$ 1.518; secretário ressalta equilíbrio fiscal

Publicado

em 14 de jan de 2025

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba já iniciou o ano efetuando os pagamentos do novo valor do salário mínimo, no valor de R$ 1.518 (mil e quinhentos e dezoito reais) fixado em dezembro do ano passado por meio de decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O aumento foi de R$ 106 em relação ao piso do ano passado, que era R$ 1.412. O reajuste, no índice de 7,5% considera a inflação de 2024 e o crescimento da economia brasileira, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB).

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta terça-feira (14/01), o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou a importância de manter o equilíbrio fiscal nas finanças para garantir o pagamento aos servidores. “Está assegurado sim o pagamento do salário mínimo já agora em janeiro, o Estado está equilibrado”, ressaltou.

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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa inicia nesta quarta-feira período de matrículas para alunos novatos

Publicado

em 14 de jan de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) abre nesta quarta-feira (15), a partir das 8h, as matrículas para os alunos novatos que queiram ingressar em uma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino. As matrículas serão feitas de forma on-line através do link https://matriculasim.pontoid.com.br e vão até o dia 24 de janeiro.

As famílias, que não tem acesso a internet, poderão se dirigir as unidades educacionais, que estarão prontas para prestar a assistência de modo a realizar a matrícula.

No site constam três categorias para cadastro de solicitação de matrículas: Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), considerando a proximidade das unidades educacionais.

Ao escolher a opção, pais, mães ou responsáveis deverão preencher o quadro com os dados do candidato como nome, telefone, CPF, endereço, se possui algum tipo de deficiência, se já possui irmão matriculado na Rede Municipal de Ensino.

Também será preciso preencher o campo com informações do responsável pelo aluno. Ao final do cadastro o candidato receberá a mensagem informando: “Cadastro realizado”, além do número de protocolo.

Neste protocolo poderá aparecer a mensagem ‘Contemplação direta’ que confirma que a vaga foi assegurada, juntamente com orientações sobre a consolidação da matrícula, como também poderá aparecer a mensagem ‘Não contemplação imediata’. Nessa situação, a família deverá acompanhar o status do protocolo para a indicação de vaga.

“Estamos construindo 19 unidades de ensino, sendo 10 delas na região da Zona Sul da Capital porque estamos atentos ao crescimento dessa área. Durante a gestão do prefeito Cícero Lucena já requalificamos, reconstruímos e ampliamos 42 das nossas unidades de ensino. Atualmente temos 52 unidades passando por estas melhorias”, disse a secretária da Educação do Município, América Castro.

Documentação – Será necessário no ato da confirmação da matrícula, na escola, a certidão de nascimento ou RG e CPF do estudante ou dos pais; comprovante de residência; cartão do SUS; cartão de vacinação; declaração de escolaridade ou histórico escolar.

WhatsApp – A Sedec está disponibilizando uma Central de Matrículas exclusivamente para atendimentos. Os contatos são: (83) 99827-1365 ou (83) 99827-0721.

A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa conta 105 escolas, sendo 27 em tempo Integram, além de 98 Ninhos do Saber.

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Paraíba

Governo Federal sanciona lei que proíbe celulares nas escolas; escolas da Paraíba já adotam medida

Publicado

em 14 de jan de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, nesta segunda-feira (13/01).

A nova legislação proíbe o uso dos aparelhos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos.O texto da lei determina que a regra vale para educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta terça-feira (14/01), o secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho, afirmou que a metodologia de ensino aplicada no Estado já adere essa medida, e que após diretrizes apresentadas pelo Governo Federal irá se posicionar detalhadamente acerca do tema.

“O Governo Federal vai regulamentar esta nova lei. Disseram que nos próximos 30 dias isso vai acontecer, mas, a Paraíba já executa dessa forma e vai se utilizar dessa nova legislação para em breve se posicionar formalmente”, disse.

Ouça:

 

 

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