Paraíba
Azevêdo entrega e autoriza novas obras em Alagoa Nova, Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça
O governador João Azevêdo esteve, nesta quinta-feira (21), nos municípios de Alagoa Nova, Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça, oportunidade em que fez a entrega de obras de implantação e pavimentação de rodovia e de ginásio e inspecionou e autorizou reformas de escolas.
“Esse é um momento de alegria porque estamos cumprindo o dever de casa, promovendo o desenvolvimento de regiões e políticas de inclusão e responsabilidade social, cuidando da educação, da infraestrutura, da assistência a pequenas e médias empresas e realizando mais de R$ 2 bilhões em obras concluídas, em andamento e a iniciar, gerando emprego e renda para o nosso povo”, frisou o gestor.
Em Alagoa Nova, o chefe do Executivo estadual inaugurou a pavimentação do acesso ao Distrito de São Tomé. A obra representa investimentos de R$ 3,1 milhões, oriundos do tesouro estadual, e compreende um trecho de 4,4 km, beneficiando diretamente 21 mil pessoas.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, evidenciou a importância da obra para o crescimento da região. “É uma satisfação dividir esse momento especial com a população de Alagoa Nova ao lado do governador, que entrega uma obra magnífica que representa autoestima, desenvolvimento, qualidade de vida e transformação de realidades. Esse era um sonho antigo da população que está feliz e satisfeita com o investimento”, comentou.
“Nós lutamos pela concretização dessa obra e agradecemos a sensibilidade e a atitude do governador que contempla toda a Paraíba com obras importantes e programas como o Tá na Mesa, que atende as pessoas que tanto precisam da atenção do poder público”, pontuou o deputado estadual Chió.
O prefeito de Alagoa Nova, Francinildo Pimentel, elogiou a qualidade da obra. “Eu agradeço de forma emocionada por esse investimento para o Distrito de São Tomé que tem um grande potencial econômico e turístico, dando condições para melhor receber os turistas que vêm para o município”, disse.
O agricultor Manoel Matos agradeceu a atenção do Governo do Estado com o município. “Essa obra ficou muito boa, ajuda muito a gente que precisa transportar a nossa produção. Antigamente, os carros atolavam na ladeira e era o maior sofrimento para quem tem carro e hoje a realidade é totalmente diferente e melhor”, comentou.
Em Lagoa Seca, o governador João Azevêdo autorizou as obras de pavimentação da rodovia PB-099, contemplando também Puxinanã e o acesso ao Distrito de Jenipapo com investimentos de R$ 9,6 milhões. No município, ele ainda inspecionou as obras de construção de laboratório, ginásio coberto e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Martiniano da Rocha, que recebe investimentos de R$ 2 milhões.
“Nós mostramos que em termos de recursos humanos e de produção de conteúdo estamos muito bem e, além disso, estamos melhorando a infraestrutura das nossas escolas para avançar ainda mais a nossa educação já premiada e consagrada, fruto do trabalho dos nossos professores, e uma meta da gestão é fortalecer o segmento para que os profissionais possam exercer sua profissão com tranquilidade e os alunos tenham um melhor rendimento”, afirmou o secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Claúdio Furtado.
O deputado federal Frei Anastácio falou da importância das obras da PB-099 para o segmento produtivo local. “Essa estrada de Lagoa Seca a Puxinanã representa o desenvolvimento para os municípios que são celeiros da agricultura familiar, o que é de fundamental importância para a economia”, pontuou.
O deputado estadual Inácio Falcão parabenizou o governo pela qualidade da educação e pelos investimentos no estado. “A gestão tem se notabilizado na educação, preparando nossas crianças e adolescentes para um futuro promissor e Lagoa Seca também está em festa com a assinatura do contrato para execução da estrada que vai interligar municípios”, comentou.
Já em São Sebastião de Lagoa de Roça, o gestor fez a entrega do ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges, onde foram investidos quase R$ 560 mil e autorizou a reforma da unidade de ensino que receberá recursos na ordem de R$ 1,5 milhão para a execução de serviços de construção de laboratórios e manutenção de 10 salas de aula, secretaria, diretoria, sala dos professores, almoxarifado, arquivo, biblioteca, cozinha, recreio coberto, laboratório de Informática e banheiros.
A estudante Klarissy Farias agradeceu pelo atendimento do pleito da comunidade escolar. “Nós solicitamos o ginásio no Orçamento Democrático e hoje estamos muito felizes com a entrega da obra que será de grande importância para a realização de jogos escolares e atividades físicas e já agradecemos pela garantia da reforma das nossas instalações”, disse.
Prefeitos, vereadores e secretários da gestão estadual também estiveram presentes.
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Paraíba
Com presença do presidente nacional da OAB, Harrison inaugura auditório e 1ª fase da nova sede
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, inaugura nesta segunda-feira (30), às 18h, ao lado do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o auditório e a primeira fase da nova sede da instituição, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.
Harrison Targino, responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o seu início, destacou que a nova sede será um espaço moderno e funcional, voltado para atender às necessidades da comunidade jurídica.
“Hoje estaremos inaugurando a primeira fase da nova sede da OAB. O que era apenas um sonho está se tornando realidade. Esse é um momento histórico e estamos entusiasmados com a conclusão desse projeto, confiantes de que a nova sede será um marco para nossa instituição. Desde já, agradecemos a todos que têm contribuído para a realização deste sonho da advocacia paraibana”, destacou Harrison Targino.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a advocacia paraibana merece a nova sede, que representa a valorização e o reconhecimento do trabalho de advogadas e advogados realizado na Paraíba. Para Simonetti, o empenho e o compromisso do presidente Harrison Targino foram fundamentais para a execução do projeto e a condução eficiente dos recursos da obra.
“O Conselho Federal entendeu que a Paraíba merecia a nova sede. É um investimento expressivo, mas merecido pela advocacia do estado. Há décadas, a OAB da Paraíba ocupa a mesma sede, mas o novo equipamento está projetado para receber a advocacia paraibana pelos próximos 50 anos. Também quero agradecer ao presidente Harrison Targino pela brilhante condução da obra”, afirmou.
De acordo com Harrison, além do auditório, que será inaugurado nesta segunda, a estrutura da nova sede da OAB-PB contará com salas administrativas, amplo estacionamento, além de um espaço de descompressão e lazer, com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco.
Paraíba
Mais de 730 denúncias já foram registradas pela Paraíba no Sistema Pardal do TSE; confira
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (30/09) um total de 732 (setecentas e trinta e duas) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba.
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 67661 (sessenta e sete mil, seiscentas e sessenta e uma) denúncias. A Paraíba segue em 17º lugar no ranking de Estados com maior número de denúncias.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 109 |
| JOÃO PESSOA | 79 |
| BAYEUX | 42 |
| SANTA RITA | 30 |
| BORBOREMA | 29 |
| MAMANGUAPE | 24 |
| MOGEIRO | 19 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 16 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| PILÕES | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BAÍA DA TRAIÇÃO | 10 |
| CABEDELO | 10 |
| VÁRZEA | 10 |
| GUARABIRA | 9 |