Paraíba
“Estou emocionado com a chegada das águas da transposição no Sertão da Paraíba”, diz Jeová Campos
A entrega, nesta quinta-feira (21), do trecho final do Eixo Norte do projeto de integração das águas do Rio São Francisco é algo mais que especial para o deputado sertanejo, o paraibano Jeová Vieira Campos, pois significa a concretização de um sonho e o coroamento de uma luta de quase toda sua vida política e pessoal. No dia que considera um dos mais importantes e felizes de sua vida, o parlamentar destacou com emoção sua alegria com a chegada das águas ao sertão paraibano, relembrou sua trajetória de luta em três mandatos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para consolidação do projeto de Transposição e agradeceu ao ex-presidente Lula, idealizador do projeto por ter começado e quase concluído essa grandiosa obra. Agora, segundo Jeová, o trabalho continua para que a vida do sertanejo realmente mude com o fortalecimento dos arranjos produtivos locais e da agricultura familiar.
“Foram anos de luta, duras e longas batalhas, não apenas minha, mas de todos os nordestinos que nunca desistiram deste sonho, nunca perderam a fé. Agora é hora de celebrar e agradecer. Primeiramente, a Deus e à nossa gente, depois ao nosso ex-presidente Lula, nordestino como nós, conhecedor de nossa penosa realidade diante da seca”, disse Jeová, emocionado.
E não é para menos. O deputado lembrou que a chegada das águas do Eixo Norte da transposição consagra uma luta histórica iniciada lá no início dos anos 90. “O projeto ganhou vida, efetividade, no primeiro governo do presidente Lula e que teve uma aceleração muito grande, forte, no governo da presidenta Dilma. Só para termos uma ideia, o maior túnel da América Latina, o Cuncas I, que liga a Paraíba ao estado do Ceará, por debaixo da serra de Monte Horebe, são quase 15 km de túnel, foi inaugurado por Lula em 27 de dezembro de 2010”, salientou o deputado, continua ndo com a gestão da presidenta Dilma. “A presidente Dilma fez a barragem de Boa Vista, fez a barragem de Caiçara, fez o túnel Cuncas II, que vai homenagear Adalberto Nogueira”. Disse Jeová.
Para Jeová, sem dúvida, esse foi um momento de forte emoção. “Para mim este é um momento singular, histórico, e um momento de muita felicidade. Saber que esse percurso de águas, 268 km de canais e 11 barragens, a maior parte construídos na época pelo presidente Lula e Dilma, é uma marca que entra pra história. A luta de anônimos, a luta de representações políticas, como é o caso dos nossos mandatos, a participação das igrejas, destacadamente os bispos do Rio Grande do Norte e Paraíba, o apoio da Imprensa, da classe política, é bem verdade, mas, sem dúvida o destaque na Paraíba foi à atuação do nosso mandato em defesa das águas. É um momento muito importante. Estou muito feliz de estar vivendo esta realidade. Viva a Transposição”, declarou Jeová.
Preocupação com o uso certo das águas
Como presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, Jeová Campos sempre teve a Transposição do Rio São Francisco como sua principal luta e esse sempre foi o pleito de mudança efetiva da vida socioeconômica da região sertaneja. Em três mandatos, foram inúmeras idas a Brasília, visitas técnicas, audiências públicas, reuniões com moradores das mediações dos açudes e margens no caminho das águas para tratar das escolhas de culturas, solicitar a inclusão desses agricultores em programas como o que aquisição de sementes, projetos de fortalecimentos os arranjos produtivos e de fortalecimento da agricultura familiar.
Jeová sempre teve a preocupação com o destino efetivo certo das águas. “Uma água cara, uma obra de tantos milhões é preciso que se tenha o destino certo que é para a agricultura, para o fomento do desenvolvimento e da manutenção digna do sertanejo em sua terra”, explicou o deputado.
“Viva a transposição. Vamos agora acreditar que o projeto possa trazer resultados sociais e econômicos inclusivos. O curso do Rio Piranhas precisa ser recuperado e com a perenização, um grande projeto para a agricultura familiar. Isso é o que se desenha para o horizonte. A chegada de águas vai possibilitar o cultivo de alimentos sem agrotóxicos para nosso povo”, finalizou o parlamentar que, por estar ainda em Brasília, não pôde estar em São José de Piranhas, neta quinta-feira (21), onde o presidente Jair Bolsonaro esteve para oficializar a chegada das águas no sertão paraibano .
Paraíba
Justiça confirma que operação na casa de Cícero Lucena foi ilegal
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) declarou a ilegalidade no cumprimento de mandado de busca e apreensão contra a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, dentro do processo apelidado de operação Território Livre, no sábado (28).
Segundo a decisão, em caráter liminar, do desembargador Oswaldo Trigueiro Filho, relator da reclamação, houve uma usurpação de competência quando a juíza zonal determinou tal procedimento na residência de uma autoridade com foro privilegiado. Com isso, determinou a suspensão da busca e apreensão na casa do prefeito Cícero Lucena, por entender ser irregular, visto que somente o TRE poderia autorizar o ato investigatório.
A decisão do desembargador, tendo em vista que a busca e apreensão já ter sido realizada na residência do prefeito, também determina a suspensão da análise de todo o material apreendido no imóvel até o julgamento do mérito da reclamação. O magistrado entende que não é qualquer autorização judicial que permite validamente romper a garantia da inviolabilidade do domicílio, cabendo apenas a garantia constitucional ao juiz constitucionalmente competente.
A magistrada do primeiro grau, tendo em vista a residência alvo do ato ordinal ser de um detentor de foro privilegiado, extrapola em sua competência ao emitir um mandado cujo conteúdo não sinaliza limitações quanto ao esposo da investigada. Os policiais federais que cumpriram o mandado não tiveram a orientação de se restringir a busca aos objetos e documentos pertencentes à primeira-dama.
O desembargador determinou a notificação imediata à Delegacia da Polícia Federal sobre a decisão e também abriu prazo de 24 horas para vista dos autos ao procurado regional eleitoral para emissão de parecer.
Paraíba
O Globo destaca clima de tensão entre candidatos e envio de tropas federais para cidades da Paraíba
O clima tensão entre candidatos e envio de tropas federais para a Paraíba foi destaque em uma matéria publicada em O Globo nesta segunda-feira (30/09).
A matéria mostra como a reta final das campanhas em algumas cidades da Paraíba foi tomada por clima de tensão, denúncias e pedidos de envio de forças federais para apaziguar os ânimos, pelo menos, no dia da votação.
Clique aqui e confira a íntegra da matéria com imagens ou leia o texto abaixo:
“Cidades da Paraíba vivem tensão com denúncias de influência de facções criminosas nas eleições, e TSE determina envio de tropas
Forças federais vão atuar em pelo menos quatro cidades do interior; outras duas também pediram reforço
A reta final das campanhas municipais em cidades da Paraíba foi tomada por um clima de tensão entre os candidatos, que denunciam a intervenção de facções criminosas no processo eleitoral. A uma semana do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou o envio de forças federais de segurança para quatro municípios do interior do Estado: Cabedelo, Bayeux, Fagundes e Itabaiana.
O mais recente deles é Itabaiana, cidade de 24 mil habitantes localizada a 70 quilômetros da capital, João Pessoa.
Trecho de relatório da Polícia Civil encaminhado à Justiça Eleitoral diz que, na cidade, “pelo que foi levantado até o momento, trata-se de uma organização criminosa que, além de praticar e comandar o tráfico de drogas na região, está tentando enveredar para o viés político através de vereadores e candidatos ao pleito de 2024, sendo utilizado, inclusive, o dinheiro do tráfico para financiamento de pré-campanha”.
Candidatos de diferentes partidos relataram dificuldade para fazer campanha em regiões dominadas pelo tráfico. Em um porta a porta de campanha na manhã de sábado, em Itabaiana, o candidato José Sinval Neto (MDB) precisou de escolta policial para conseguir abordar os moradores.
— O clima de tensão aqui é predominante. O clima aqui é de guerra, pois o crime organizado veio para ficar. Eles têm interesse em se apossar da cidade — disse. — Quando faço meus movimentos nas localidades, a marginalidade vai às casas e determina que sejam arrancadas minhas fotos.
Procurado, o TSE reforçou que já autorizou o envio de tropas para as cidades de Bayeux, Cabedelo, Fagundes e Itabaiana. Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Paraíba acrescenta que está analisando o envio de tropas para outras duas cidades: São Bento e Paulista. Em nota, destacou que a presidência do tribunal realizou reuniões com as forças de segurança estadual e federal, “como forma de ter apoio das respectivas instituições com o objetivo de realizar uma eleição segura e transparente”.
Em entrevista ao GLOBO, publicada neste domingo, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que a tentativa do crime organizado de influenciar e se infiltrar nas eleições municipais é “bastante grave” e “não pode ser subestimada”. A ministra afirma que o crime “quer ser o formulador de leis”. Segundo ela, a Justiça tem coordenado um cruzamento de dados para monitorar o tema.
‘Medo de bala perdida’
O medo das facções criminosas atinge principalmente cidades de pequeno porte, que não costumam contar com grandes efetivos policiais. Única candidata mulher à prefeitura de Cabedelo, cidade de 68 mil habitantes vizinha à capital, João Pessoa, Jacqueline Monteiro França (Podemos) relata que as facções criminosas estão interferindo nas eleições no município.
— Há dificuldade de acesso a alguns bairros e um certo medo da população, medo de bala perdida. E é lamentável que em pleno processo democrático estamos enfrentando a interferência de facções criminosas que tentam minar a integridade das eleições — afirma a candidata.
Alguns candidatos, no entanto, relativizam o clima de tensão em Cabedelo. Austricliano Henrique Pereira, ex-secretário municipal de Limpeza Urbana e candidato a prefeito pelo PCO, diz que ainda não foi “barrado em nenhuma comunidade”:
— Eu, particularmente, não fui barrado. Sempre as eleições aqui são muito acirradas, mas os candidatos estão fazendo caminhadas.
O candidato Ironilo da Silva Oliveira, do Democracia Cristã, também diz que a eleição no município é sempre tensa.
— Um candidato falou para o outro que se ele entrasse em alguns bairros seria metralhado. E isso colocou medo nas messias. Nossa cidade é pacata, ordeira. O que falta no município é olhar para os jovens que estão abandonados — afirmou.
Cidade de 11 mil habitantes
Outra cidade que receberá reforço na segurança, Fagundes tem apenas 11 mil habitantes e está localizada a 140 quilômetros da capital. O TSE também autorizou reforço na segurança do município.
Candidato do Republicanos em Fagundes, Nondas Pedro defende a intervenção federal para garantir a segurança e o livre exercício do voto:
— É importante medidas para assegurar que as eleições sejam seguras — declarou.
A possibilidade de requisição do auxílio das forças federais está prevista na legislação, que desde 1965 estabelece que compete privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para isso, os tribunais regionais eleitorais (TREs) devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos Estados”.“
Paraíba
Emenda garante investimentos para novos equipamentos em Cajazeiras
A deputada estadual, Doutora Paula (PP), destinou cerca de R$ 780 mil em recursos por meio de emenda parlamentar para a área da saúde de Cajazeiras.
Além dos investimentos, os esforços da parlamentar garantiram uma nova Van 0km à gestão da cidade que terá por objetivo o transporte de crianças com necessidades especiais.
“Tudo que fiz ainda pouco para essa gente querida que merece muito mais”, destacou a deputada.
Confira: