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Paraíba

Frente Ambientalista da ALPB debate efeitos da mudança climática na Paraíba em Audiência Pública

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, promoveu nesta terça-feira (19) uma Audiência Pública, realizada de forma remota, em conjunto com a Câmara Federal com o objetivo de debater as metas para diminuir a emissão de gases e a situação ambiental da Paraíba. O encontro contou com a presença de especialistas em questões ambientais e dos deputados Moacir Rodrigues, Polyanna Dutra e Chió.

A reunião discutiu pontos que serão levados pela comitiva brasileira para a COP 26, que é a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas de 2021. Esta 26ª edição acontecerá em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro à 12 de novembro. O evento é considerado crucial para controlar as mudanças climáticas no planeta. Para essa conferência, 200 países deverão apresentar seus planos de corte de emissões de gases poluentes até 2030.

Segundo a deputada Estela Bezerra, que preside a Frente Ambientalista, a finalidade também foi trazer as diversas esferas da sociedade para o debate, discutindo contribuições possíveis a todos os cidadãos, não apenas àqueles presentes nos círculos de discussões ambientais. “Essa audiência é um esforço para trazer essa discussão tão importante que são as emissões de gases poluentes”, ressaltou.

A questão climática é a questão mais séria que se discute no mundo hoje. No pós-pandemia não existe outro assunto mais relevante do mundo do que a questão climática. Esse assunto vai persistir pelos próximos 50 anos, declarou o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista Nacional. Ele ressaltou que o Brasil é hoje o quarto maior em emissão mundial de gases de efeito estufa – principalmente por causa do desmatamento – e que será muito penalizado entre outras coisas porque o Acordo de Mudanças Climáticas foi assinado no Brasil, em 1992 e o país é um dos que mais descumpre.

O ambientalista Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, revelou que o documento que o SOS Mata Atlântica vai apresentar Conferência de Glasgow é furto de uma das mobilizações que começaram na Paraíba, a partir da elaboração Plano Municipal de Mata Atlântica da cidade de João Pessoa, o primeiro do Brasil.

“Isso se transformou num material importantíssimo e que nós estremos apresentando agora na Conferência de Glasgow. Os dados da Mata Atlântica no Brasil, esse Bioma de 3.429 municípios em 17 estados, que é o segundo maior em termos de emissão depois da Amazônia. Vamos mostra o lado negativo do desmatamento, que é uma coisa que condena o nosso país no cenário internacional, mas também vamos mostrar soluções como esta que estamos debatendo agora, como o Acordo dos Governadores pelo Clima, quando traz a participação da sociedade e o SEEG Soluções, que é um guia de políticas públicas que podem ser adotadas já para reduzir emissões de gases de efeito estufa nos municípios”, acrescentou.

O ambientalista Victor Anequini, que representou o também ambientalista Sérgio Xavier, coordenador dos projetos Governadores pelo Clima e HidroSinergia, no Centro Brasil no Clima (CBC), disse que é hora de reforçar a importância das Convenções da Partes (denominação dadas aos países), lembrando que o Brasil historicamente sempre teve um papel proeminente e histórico nesses eventos, com participações expressivas na ECO 92 e na Brasil Mais 20. Ele lamentou que a realidade hoje seja bem diferente.

Também participaram da audiência Mario Mantovani – SOS Mata Atlântica; Marina Marçal – Instituto Clima e Sociedade (ICS); Marcelo Cavalcanti – Superintendente da SUDEMA – Representado a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba; Marcos Vidal – Analista ambiental, especialista em conservação da biodiversidade; e Ricélia Maria Marinho Sales – Universidade Federal de Campina Grande – Campus Pombal.

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Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

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Paulo Maia não tem proposta para mulher advogada e promete “educar as vítimas de violência na OAB”

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Redação do Portal da Capital

O candidato à presidência da OAB Paraíba, Paulo Maia, surpreendeu a advocacia com sua carta de propostas, na qual não consta nenhum item voltado para o fortalecimento da mulher advogada, ele trata as ações para o público feminino apenas como alvo de violência e assédio.

Mesmo tendo sua gestão condenada por assédio, Paulo afirma que pretende implementar um programa para combater a violência de gênero. Ele promete criar um programa de combate à violência de gênero para “educar tanto as vítimas como os agressores”. A proposta não menciona acolhimento nem punição.

“Criar um programa de combate à violência de gênero, política e institucional promovido pela Escola de Direitos da OAB/PB, com o objetivo de abordar a prevenção e enfrentamento da violência, educando tanto as vítimas quanto os agressores, por meio de reeducação e conscientização”, é o que diz o texto da sua carta proposta.

As advogadas são maioria, mas sofrem com salários mais baixos que os homens e ocupam menos cargos de liderança. Entretanto, entre as propostas do candidato não há nenhum item sequer que faça menção a alguma tentativa de corrigir essa realidade, com a implantação de políticas específicas.

Lei da mordaça – A proposta apresentada por Paulo Maia causa indignação, não só entre as advogadas, mas perante a sociedade paraibana, pois se levar em consideração o assédio que aconteceu durante sua gestão na OAB-PB, a proposta reafirma a conduta de exigir o silêncio da vítima, caso contrário, pune com demissão.

Caso de assédio – A gestão de Paulo Maia foi marcada por um grande escândalo envolvendo assédio contra uma funcionária que trabalhou há 20 anos na OAB paraibana. Mesmo sendo vítima, ela foi demitida. O caso resultou na condenação da gestão de Paulo, em última instância, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por assédio.

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“Nós iremos colocar a mesma chapa”, revela Galdino caso ocorra disputa para presidência da ALPB

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa de Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), voltou a afirmar nesta terça-feira (05/11) que a reeleição para o biênio 2025/2026 da Casa está assegurada, mas em uma eventual nova disputa, ele lançará nome à reeleição.

“Se por acaso acontecer, você não tenha dúvida. A minha chapa será exatamente a chapa que foi eleita por todos nós há dois anos. Nós iremos colocar a mesma chapa para podermos, mais uma vez, ratificar a eleição do segundo biênio”, afirmou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Em abril , a Executiva Nacional do PSDB, liderada pelo presidente Marconi Perillo, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a posse do segundo biênio da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O PSDB questionou a eleição interna que resultou na escolha do deputado Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da ALPB para o período entre 2023 e 2026.
Agora, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a reeleição antecipada de Galdino.

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