A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Wilson Filho (PTB), realizou um levantamento das atividades realizadas durante o ano de 2017. De acordo com os dados, houve um crescimento de produtividade de 66% no número de Requerimentos aprovados. Foram 174 Requerimentos deliberados, 111 Propostas de Fiscalização e Controle designados para relatoria, 30 audiências públicas, sete visitas técnicas, sendo uma à Controladoria da Inglaterra.
Ainda houve crescimento de mais de 145% no número de audiências públicas e 79% nas propostas de fiscalização analisadas pelos membros da Comissão. “As atividades do ano de 2017 constituem marco positivo de produtividade, tanto em quantidade quanto em iniciativas inovadoras. Se compararmos com os dois últimos anos, podemos ver um aumento significativo no número de requerimentos, audiências públicas, propostas de fiscalização financeira e nas visitas técnicas”, relatou Wilson Filho.
De acordo com o relatório divulgado pela Comissão, algumas inovações podem ser destacadas como: a aproximação e incremento do relacionamento com os órgãos de controle, principalmente com o Tribunal de Contas da União; audiências públicas para tratar de temas de interesse da sociedade no âmbito da fiscalização; a primeira viagem de Intercâmbio internacional com visita técnica a Controladoria da Inglaterra e o Serious Fraud Office.
Transparência e fiscalização – Wilson Filho também lembrou do retorno, em termos de capacidade fiscalizatória e transparência da Comissão; além da aprovação de Projeto Corporativo no âmbito da Câmara dos Deputados para implementação de duas ferramentas de planejamento: O Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) e o Relatório Anual de Fiscalização e Controle (RAFC); e da aprovação da Resolução nº 294/2017, que cria o PAFC e o RAFC.
“Tal Resolução aprovada sob minha presidência é um marco na história da fiscalização e controle da Câmara dos Deputados, pois cria dois instrumentos fundamentais ao planejamento e acompanhamento sistemático das fiscalizações feitas por esta Casa. Permitirá, também, que a Câmara tenha um olhar mais próximo e assertivo acerca da gestão das políticas públicas governamentais, estando apta a contribuir com sugestões de melhoria e evitar a repetição de erros que levam a males muito bem conhecidos”, explicou.
Menos gastos – Durante o ano de 2017, de acordo com o presidente, o saldo orçamental disponível para a delegação foi de R$110.000.00, dos quais foram gastos apenas R$36.738,84. “Conseguimos não só mais conquistas para o nosso comitê, como também gastamos bem menos do que o esperado, garantindo assim lucros maiores do que os gastos”, relatou o parlamentar.
Entre as visitas técnicas realizadas, o deputado destacou a de Manaus para discutir o modelo de desenvolvimento aplicado naquela região. O parlamentar é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. “A situação que promoveu a criação da Zona Franca de Manaus é a mesma situação de falta de investimento, de emprego e de geração de renda da nossa região. Estamos cada vez mais convencidos que esse é o modelo que precisamos implantar para permitir o crescimento daquela parte do Nordeste”, comentou.
