Nos acompanhe

Paraíba

Escolhida a lista tríplice para comando do Ministério Público junto ao TCE-PB

Publicado

em

O Tribunal de Contas da Paraíba vai encaminhar ao governador Ricardo Coutinho lista com os nomes dos procuradores Manoel Antonio dos Santos Neto, Luciano Andrade Farias e Bradson Tibério Luna Camelo para o comando do Ministério Público de Contas ao longo do biênio 2018/2019.

Os três foram escolhidos por seus pares, mediante votação, em sessão extraordinária para tanto realizada pelo TCE, na manhã desta sexta-feira (29). O escolhido substituirá a procuradora geral junto à Corte Sheyla Barreto Braga de Queiroz, cujo mandato se expirará em 5 de novembro deste ano.

Aberta a sessão pelo conselheiro-presidente André Carlo Torres Pontes, o secretário do Pleno Osório Almeida fez a distribuição das cédulas com os sete integrantes do Ministério Público de Contas, organismo que ainda tem como membros os procuradores Marcílio Toscano Franca Filho, Elvira Samara Pereira de Oliveira e Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Feita a apuração dos votos, o conselheiro André Carlo anunciou o resultado: Manoel Antonio dos Santos Neto encabeçou a lista com seis votos, seguido pelos colegas Luciano Farias (com cinco) e Bradson Camelo (com quatro).

Ao parabenizar os escolhidos, o presidente do TCE observou que o processo de escolha “foi límpido, indiscutível e apropriado à dimensão dos eleitos”. Também enalteceu “o talento, a competência e a brilhante atuação da procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz”, a ser brevemente substituída na condução do Ministério Público Especial.

Ela enalteceu o princípio democrático que a levou ao cargo atual e a dele se afastar, expirado o mandato, por decisão dos pares manifesta em livre processo de votação. “A democracia ainda é o melhor dos regimes”, afirmou. Em seguida, dirigindo-se ao presidente do Tribunal, assegurou que sempre teve nele uma pessoa sensível às ponderações e pleitos do Ministério Público de Contas.

O conselheiro Fernando Catão definiu o Ministério Público, na gestão atual, como um agente de cooperação e entendimento. E fez ver que os Tribunais, onde não existem conflitos de relacionamento, são os que mais avançam e se desenvolvem.

Finda a sessão, o procurador Manoel Antonio dos Santos Neto considerou, em entrevista, que os três eleitos têm compromisso com a atuação proativa. “A lista advém da coesão institucional e representa a maturidade do Ministério Público de Contas. Isso repercutirá, sem dúvida, na proteção dos recursos e do patrimônio da sociedade”, considerou.

“Qualquer dos nomes escolhidos fará uma boa gestão”, avaliou o segundo nome da lista tríplice, Luciano Andrade Farias. Ele definiu o processo de escolha como algo de extrema importância para o êxito das ações, dos programas e para a autonomia do Ministério Público.

O procurador Bradson Camelo entende que a lista a ser submetida ao exame do governador Ricardo Coutinho “materializa a unidade do Ministério Público de Contas e refletirá na melhoria do controle externo. Qualquer que seja o escolhido nos representará muito bem”, disse.

Continue Lendo

Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

Continue Lendo

Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

Continue Lendo

Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

Continue Lendo