Paraíba
João anuncia novos recursos no aniversário de Campina Grande e R$ 743,5 milhões em investimentos
Entre janeiro de 2019 e setembro de 2021, o governador João Azevêdo já assegurou investimentos que somam mais de R$ 743,5 milhões, entre obras concluídas, em andamento e a iniciar, em Campina Grande, que comemora, na próxima segunda-feira (11), seu aniversário de 157 anos. Para celebrar a data, o chefe do Executivo estadual anunciará, nesta sexta-feira (8), em visita à cidade, novas obras e ações nas áreas da Infraestrutura, Segurança, Saúde, Desenvolvimento Humano e Educação que somam R$ 95,2 milhões, totalizando R$ 838,7 milhões de recursos destinados ao município.
A visita do governador começa pela inauguração do novo Centro de Controle Operacional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) “Simão Almeida”. Em seguida, ele autoriza a licitação do esgotamento sanitário do bairro do Cruzeiro e do Distrito de Galante, além do sistema de abastecimento de água do Distrito de Catolé de Boa Vista. Neste mesmo local, precisamente no auditório da Cagepa, será concedida uma entrevista coletiva à imprensa na qual o governador detalhará os novos investimentos e fará também uma espécie de prestação de contas das obras e ações desenvolvidas em Campina nestes 2 anos e nove meses de gestão.
Também serão entregues viaturas, motocicletas, quadriciclos, uniformes e coletes para a Polícia Militar, Polícia Civil, Administração Penitenciária e o Corpo de Bombeiros de Campina. Além disso, será anunciada a implantação do Centro de Atendimento ao Autista e do Escritório Social de Campina. E será assinado um convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para construção de um ginásio adaptado para pessoas com deficiência.
Na Rainha da Borborema, o gestor também fará a entrega da pavimentação de vias no bairro das Malvinas e assinará as ordens de serviço para pavimentação das ruas do Mutirão do Serrotão e do Ligeiro, além da manutenção do Parque do Bodocongó. Ele também irá inaugurar três novas salas de cirurgia no Hospital de Clínicas e assinará convênio no valor de R$ 5 milhões com o Hospital da FAP.
Por fim, João Azevêdo fará o anúncio da construção da nova Escola de Ensino Integral do Conjunto Aluísio Campos, que também contará com ginásio de esportes, de nova escola no prédio do antigo Caic e assinará também convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no valor de R$ 9,5 milhões e fará lançamento de edital com esta mesma instituição de ensino superior no valor de R$ 5 milhões.
O que foi feito e o que está em andamento – Em pouco mais de dois anos e nove meses de gestão já foram entregues mais de R$ 442 milhões em obras, programas e ações em Campina Grande, dentre elas, o Eixo das Nações, a reforma e construção de 16 escolas, a construção de cinco ginásios, o Núcleo de Apoio e Diagnóstico à Pessoa com Deficiência, o programa Prato Cheio, a implantação da Patrulha Maria da Penha, viaturas e equipamentos para os policiais e bombeiros e a implantação de saneamento e abastecimento de água.
Dentre os R$ 69 milhões de obras em andamento estão a implantação do Arco Metropolitano Leste, onde estão sendo investidos mais de R$ 17,6 milhões de recursos próprios do estado; a pavimentação de vias urbanas nas Malvinas; e a recuperação do Escritório de Representação Institucional.
Na área da Educação, estão em execução a reforma das escolas Severino Cabral; Prefeito Williams de Sousa Arruda; Áudio Comunicação Demóstenes Cunha Lima; Itan Pereira; e Augusto dos Anjos. Além disso, estão sendo construídos ginásios cobertos do programa Bom de Bola nas escolas Monte Carmelo, Professor Antônio Oliveira, Senador Argemiro de Figueiredo e Major Veneziano Vital do Rego e realizada a reforma no Centro de Formação de Educadores.
As obras seguem em ritmo avançado na área de Segurança, com a construção do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que recebe investimentos superiores a R$ 5,1 milhões, bem como nos investimentos para renovação das frotas de veículos utilizados por Batalhões e Companhias Regionais.
No Desenvolvimento Humano, foram assegurados o pagamento do cartão alimentação, a distribuição de mais de 890 mil litros de leite; a oferta de duas mil refeições diárias no Restaurante Popular e no programa Prato Cheio; e o repasse de recursos do projeto Acolher para Instituições de Longa Permanência.
Também estão sendo investidos recursos na reforma do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes e na aquisição de um tomógrafo de 64 canais para o serviço de hemodinâmica da unidade hospitalar.
Em breve, serão iniciadas obras que somam mais de R$ 232,5 milhões em investimentos que contemplam a construção do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande, o Centro de Convenções; e a reforma da Escola Estadual Reitor Edvaldo de Sousa do Ó.
Confira a agenda completa do governador nesta sexta-feira em Campina:
9h: Inauguração do novo Centro de Controle Operacional da Cagepa “Simão Almeida” no Escritório de Campina Grande.
– Autorização de Licitação do Esgotamento Sanitário do Bairro do Cruzeiro e Jardim Tavares.
– Autorização de Licitação do Esgotamento Sanitário do Distrito de Galante.
– Autorização de Licitação do Sistema de Abastecimento de água do Distrito de Catolé de Boa Vista.
– Entrevista coletiva no local
LOCAL: Cagepa – Rua Luíza Bezerra Mota, s/n – Catolé, Campina Grande/PB.
10h30: Entrega de 42 viaturas, 55 motocicletas e 380 coletes para o Comando da Polícia Militar da Paraíba.
– Entrega de 82 viaturas, 04 quadriciclos, uniformes e equipamentos para o Corpo de
Bombeiros.
– Renovação da frota de viaturas e ônibus da Secretaria da Administração Penitenciária.
– Entrega de 182 coletes e 217 viaturas, para a Região da 2ª Superintendência Regional da Polícia Civil.
LOCAL: Pirâmide do Parque do Povo – Rua Sebastião Donato, S/N – Centro, Campina Grande/PB.
12h: Assinatura de Convênio com a FAP no valor de 5 milhões.
– Entrega de três novas salas de cirurgia do Hospital de Clínicas.
LOCAL: Hospital de Clínicas – Rua Siqueira Campos, 605 – Prata, Campina Grande/PB.
14h30: Assinatura da Ordem de Serviço para a implantação do Centro de Atendimento ao Autista.
– Anúncio de implantação do Escritório Social em Campina Grande.
– Assinatura do Convênio com a APAE – Construção de Ginásio adaptado para pessoas com deficiência.
LOCAL: Sede da APAE – Rua Profa. Eutécia Vital Ribeiro, 525 – Catolé, Campina Grande/PB.
15h30: Entrega da pavimentação de vias no Bairro das Malvinas.
– Assinatura da Ordem de serviço para Pavimentação das ruas do Mutirão do Serrotão.
– Assinatura da Ordem de serviço para Pavimentação das ruas do Ligeiro.
– Assinatura da Ordem de serviço para Manutenção do Parque do Bodocongó.
LOCAL: Rua Bonifácio Gomes Araújo, Malvinas – Campina Grande/PB.
17h: Assinatura de Convênio com a UEPB no valor de 9,5 milhões.
– Anúncio da nova Escola de Ensino Médio Integral com ginásio de Esportes do Conjunto Aluísio Campos.
– Anúncio da Nova Escola – Antigo CAIC.
– Lançamento do Edital para Centro de Laboratório Multiusuário para pesquisadores da UEPB em áreas estratégicas para desenvolvimento do Estado da Paraíba no valor de R$ 5 milhões.
LOCAL: Auditório da Reitoria da UEPB – R. Baraúnas, 351, Universitário – Campina Grande/PB.
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
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Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).