Paraíba
Comissão de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa debate cadeia produtiva do algodão na Paraíba
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa Da Paraíba (ALPB) realizou Audiência Pública, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (05), proposta pelo deputado Chió, para debater com os elos da cadeia produtiva do algodão orgânico, estratégias para o aumento da sua área cultivada, da produtividade e rentabilidade. O evento foi alusivo ao Dia Mundial do Algodão, celebrado em 07 de Outubro, e à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
O engenheiro agrônomo Alderi Emídio de Araújo, chefe geral da Embrapa-Algodão, abriu o debate, apresentando um histórico de todas as ações que estão sendo desenvolvidas pelo estado da Paraíba em relação à cadeia produtiva do algodão, seja orgânico, colorido ou agroecológico. “O algodão foi o responsável pelas bases do desenvolvimento do nosso estado”, disse.
Alderi Emídio destacou que o Estado tem hoje um caminho voltado para algodão colorido, cuja produção é pautada pela linha da sustentabilidade econômica, social e ambiental. “Nós, da Embrapa algodão, estamos trabalhando no Brasil inteiro, em toda a região do Cerrado, em todo semiárido e, também, na região Sul. Nós temos uma um papel fundamental a desempenhar em relação ao desenvolvimento do Nordeste, sobretudo do semiárido do Brasil e especificamente do semiárido paraibano, onde nós estamos assentados”, afirmou.
O deputado Buba Gemando, presidente da Comissão, fez um relato de sua infância e juventude diretamente ligadas à produção do algodão, desde o cultivo até a produção industrial. Ele voltou a cobrar a instalação de instituições de pesquisa no Seridó, sua região de origem e de atuação política. “Mas, como todos nós sabemos, não tivemos sucesso pelas dificuldades climáticas da região, mas já nos colocamos à disposição da Embrapa para que a gente possa realmente retomar essa questão do algodão no Seridó”, disse.
“Nós sentimos uma responsabilidade de, dentro da discussão das políticas do estado, ficar provocando sempre o governo para que não deixe a chama da ciência da tecnologia apagar. E o governo está dando exemplo, mandando uma PEC para mexer na constituição com o objetivo de assegurar o desenvolvimento da ciência e tecnologia. É um governo bem intencionado, não tenha dúvida. O nosso papel vai continuar sendo esse”, acrescentou.
O deputado Chió fez uma analogia interessante para justificar a sua perspectiva de futuro para a produção de algodão no estado. Ele usou como exemplo um vídeo que assistiu na Rede BBC de Televisão, que narra o conflito entre os Estados Unidos e o México, por causa da seca que atinge o rio Colorado, que nasce nos EUA e se estende pelo país vizinho. “A água não está chegando, a seca é tão grande que provoca mudanças climáticas na região e resulta nessa briga entre os produtores de algodão dos dois países”, relatou.
Chió acredita que num futuro próximo a quantidade de água utilizada na produção de algodão vai ser fundamental para definir o preço e qualidade do produto. E nesse aspecto, segundo ele, a Paraíba vai levar vantagem. “Vai ser mais ou menos como comprar um eletrodoméstico. Nós escolhemos uma geladeira pela menor quantidade de energia que ela consome. Da mesma forma vai ser com o algodão. O nosso algodão e a nossa produção de alimentos e fibras são produzidos com uma quantidade baixíssima de águia. Num futuro próximo, a Paraíba vai levar muita vantagem internacionalmente na comercialização do algodão, em todas as suas especialidades”, justificou.
A empresária Maysa Gadelha, presidente do Instituto Casaca de Couro, destacou que a Paraíba está em outro patamar, devido ao mercado do algodão branco orgânico. Segundo ela, a Paraíba hoje tem a maior produção de algodão orgânico branco da América Latina. “Nenhum país tem a produção que nós tivemos na Paraíba. No ano de 2020, apesar da pandemia, apesar de todos os percalços, a gente ainda conseguiu ser líder na América Latina”, disse.
O executivo Jailson Lopes, que representou o secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Estado, Bivar de Sousa Duda, destacou a criação da Câmara Técnica do Algodão do Estado da Paraíba, que objetiva juntar todos os atores envolvidos em torno da cultura do algodão: seja branco, colorido, ou orgânico, para, entre outras coisas, tentar destravar algumas questões relacionadas a esse setor da agricultura paraibana.
No final da audiência pública, o deputado Chió destacou alguns encaminhamentos de sugestões feitas por participantes dos debates, entre eles a redução de alíquotas de impostos sobre o algodão orgânico, que atualmente está em 12%. A Comissão vai fazer uma consulta ao secretário estadual da Fazenda, Bruno Frade, no sentido de “aliviar” essa carga tributária; a implementação de projetos para produção de máquinas cortadeiras; além da inclusão de emendas ao orçamento estadual para beneficiar instituições como o Instituto Casaca de Couro, entre outras que trabalham com agricultores na cultura do algodão.
Também participaram da audiência pública representantes de diversas empresas públicas, a exemplo da Emater e da Embrapa, além de empresários do setor, como Gecilda Pereira, Suzana Aguiar, da Rede Borborema de Agroecologia; Nair Helena e Diogenes Fernandes, representante da empresa espanhola Organic Cotton Colour.
Paraíba
TJPB decide e companhia aérea terá que indenizar passageiro por atraso de voo com perda de conexão
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 2ª Vara Mista de Cabedelo, que condenou uma companhia aérea a indenizar um passageiro, por danos morais, no valor de R$ 6 mil, devido a atraso de voo com perda de conexão. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0807489-02.2023.8.15.0731, tendo como relator o juiz convocado João Batista Vasconcelos.
De acordo com a ação, o passageiro relatou que seu voo sofreu atraso sem explicação, o que o fez perder a conexão para João Pessoa. Ele afirmou ter ficado por muitas horas no aeroporto à espera de informações da empresa sobre a continuação da viagem. Após longa espera, foi realocado em outro voo, mas com uma diferença de 8 horas em relação ao horário inicialmente previsto para a chegada. Além disso, destacou que não recebeu assistência adequada.
Para o relator do processo, ficou evidenciado nos autos uma falha na prestação do serviço por parte da companhia aérea. “O autor tinha a expectativa legítima de cumprimento dos termos contratados, incluindo data e horário, sem qualquer tipo de assistência fornecida pela companhia aérea, que não carreou aos autos nenhuma documentação que comprovasse o cumprimento de suas obrigações constantes da Resolução ANAC 400/2016”, pontuou.
Em relação à indenização por danos morais, o relator destacou que o valor de R$ 6 mil fixado na sentença não se revela exorbitante.
Da decisão cabe recurso.
Paraíba
João prestigia posse dos novos procuradores do MPPB e destaca melhoria na prestação de serviços
O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (30), a solenidade de posse dos oito novos procuradores de Justiça, que ocorreu na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. Na ocasião, o chefe do Executivo desejou boa sorte aos empossados e destacou que a iniciativa vai fortalecer o serviço que é prestado à população paraibana pelo Ministério Público.
“Qualquer serviço que se implante visando o atendimento da população é necessário que ele se fortaleça. Com o aumento no número de desembargadores no Tribunal de Justiça, havia a necessidade de o Ministério Público seguir também na mesma direção, crescendo seus quadros de procuradores de Justiça, para que a gente tenha uma melhor prestação de serviços à população. É uma alegria muito grande e uma honra participar dessa solenidade de posse dos oito novos procuradores de Justiça, que fará com que a resposta à sociedade seja muito mais ágil, rápida em relação ao que ela espera”, observou João Azevêdo.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, evidenciou o caráter histórico da solenidade e agradeceu ao governador João Azevêdo os esforços do Governo do Estado para permitir a ampliação do número de procuradores do MPPB. “O ato solene de hoje é decorrente de uma desses fatos novos, que surgem e nos desafiam — o Tribunal de Justiça do nosso estado, em uma medida importante e histórica, decidiu aumentar o número de desembargadores, e essa medida repercutiu diretamente na atuação do Ministério Público. Como enfrentar o aumento da demanda que chegaria no segundo grau com a ampliação da estrutura do Poder Judiciário? Iniciamos o diálogo com o Governo do Estado — um diálogo respeitoso e técnico. No fim, entendeu-se que o crescimento do Ministério Público também era necessário”, disse.
A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, evidenciou o comprometimento dos procuradores com as demandas sociais. “É um ganho para o Estado da Paraíba e para o jurisdicionado. Esses oito procuradores são muito comprometidos com o social — eu já trabalhei com todos eles e posso atestar a conduta profissional deles, empenhados, que amam realmente o que fazem”, comentou, durante a solenidade, prestigiada por familiares e amigos dos novos procuradores de Justiça.
Foram empossados os promotores de Justiça Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra.
Os oito membros foram promovidos pelo Conselho Superior do MPPB em sessão ocorrida no último dia 17 de setembro. Desses oito cargos, sete foram criados pela Lei Estadual nº 13.237/2024, sancionada em maio pelo governador João Azevêdo, ampliando o número de procuradores do MPPB de 19 para 26 cargos
A solenidade de posse dos novos procuradores de Justiça foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pela primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; pela segunda-dama Camila Mariz; pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; e pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), João Benedito da Silva, entre outras autoridades.
Paraíba
PB ultrapassa 1 milhão de empregos formais criados e desocupação cai de 17,3% para 8,6% em 4 anos
Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério de Trabalho mostram que o Estado da Paraíba ultrapassou, no mês de agosto, a marca de mais 1 milhão de vagas criadas de empregos com carteira assinada no período de 2019 até o mês de agosto de 2024, o que resultou em um saldo de 105.036 postos, que é a diferença entre admissões (1.002.100) e desligamentos (896.264). Com a geração crescente de empregos nos últimos quatro anos, a taxa de desocupação da Paraíba vem caindo e alcançou 8,6% no segundo trimestre deste ano, após atingir 17,3% em 2020, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A marca acumulada de mais de um milhão de empregos criados (1.002.100), que compreende o período de cinco anos e oito meses, foi atingida com a geração de empregos do mês de agosto, divulgados, na última sexta-feira (27), quando a Paraíba criou 25,212 mil postos de trabalho.
OUTRAS MARCAS DE AGOSTO – Em agosto, além de o Estado ter chegado a essa marca de um milhão de admissões, a Paraíba foi destaque também nacional ao apresentar a maior variação relativa (1,81%) do saldo de emprego sobre o estoque acumulado entre todas as unidades da federação. Essa variação é calculada pelo crescimento do saldo de empregos no Estado em relação ao estoque do mês anterior. Na mesma comparação, as variações do País (0,51%) e do Nordeste (0,89%) foram menos da metade do Estado da Paraíba. No mês de agosto a Paraíba gerou o maior saldo de um mês neste ano (9.014 empregos).
ADMISSÕES CRESCENTES NO PERÍODO – Conforme os dados ainda do Caged, o número de trabalhadores paraibanos admitidos nas cinco atividades (serviços, comércio, indústria, construção e agropecuária), entre os anos de 2019 até agosto de 2024 tem sido crescente. Em 2019, o Estado criou 133,705 mil postos e, mesmo nos dois anos mais críticos da crise pandêmica (2020 e 2021), o Estado manteve a trajetória de crescimento nas admissões.
Em 2020, o número chegou a 136.777 postos e no ano de 2021 elevou para 181,708 mil postos criados. Em 2022, a Paraíba continuou na trajetória de crescimento com 193,322 mil trabalhadores admitidos e manteve esse ritmo crescente com quase 200 mil admissões no ano seguinte de 2023 (199.678 postos), enquanto nos primeiros oitos mês deste ano, os números da criação já chegaram a 156,910 mil postos.
INVESTIMENTOS PRÓPRIOS – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, os dados acumulados da geração de emprego nos últimos cinco anos sinalizam que o direcionamento da gestão estadual de suas políticas públicas, em obras, programas e nos investimentos estruturantes (estradas, porto, adutoras, pontes, viadutos) estão no caminho certo. “Somente com recursos próprios do Estado no período de 2019 a 2023 já destinamos mais de R$ 6,1 bilhões e dobramos o percentual investido, neste período, de 5,96%, em 2019, para 12,83%, em 2023, que contribuíram com a geração de emprego e renda. Contudo, é importante ressaltar que a criação dos postos foi de todos os setores da economia e em todo o território Estadual. O governo estadual entende que a geração de emprego e renda é a melhor política para melhorar a qualidade de vida do povo paraibano”, comentou.
FORÇA DO SETOR PRIVADO – Marialvo ressaltou ainda “outro ponto importantíssimo, que é a parceria que temos com todos os setores empresariais e da economia do Estado. O governo estadual é, antes de tudo, um indutor do crescimento com a adoção de uma política de incentivo para o desenvolvimento do Estado, dos seus grandes potenciais e vocações, além dos investimentos na infraestrutura e políticas públicas. Contudo, quem gera emprego mesmo, como demonstram esses dados do Caged, é o setor privado que tem sido um grande parceiro do nosso Governo”, frisou.
SETORES QUE MAIS CRIARAM – Entre as atividades que mais geraram empregos nos últimos cinco anos e oito meses na Paraíba foram os setores de serviços com mais de 373,5 mil postos; comércio 242 mil postos e construção 155,1 mil postos.
É bom lembrar que os dados do Caged do Ministério do Trabalho registram apenas empregos gerados na iniciativa privada de cinco atividades: serviços, comércio, indústria, construção e agropecuária. Ou seja, não entram as vagas criadas pela administração pública federal, estadual e das 223 prefeituras do Estado.
TAXA DE DESOCUPAÇÃO DESPENCA NA PB – Com a geração de mais empregos e a melhora da empregabilidade no Estado neste período de cinco anos, a taxa de desocupação da Paraíba, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), despencou. No ano de 2020, quando a crise pandêmica foi mais aguda, a taxa de desemprego atingiu o seu pico com 17,3%. Com a geração crescente de empregos nos últimos quatro anos, a taxa de desocupação da Paraíba já caiu para menos da metade e alcançou 8,6% no segundo trimestre deste ano, que compreende o período de abril, maio e junho, menos patamar no período.
No segundo trimestre deste ano, em números absolutos, a população de trabalhadores ocupados na Paraíba atingiu 1,609 milhão de pessoas. Já o percentual da população desocupada na comparação entre os segundos trimestres 2024 e de 2023 caiu 13,4%, saindo de 174 mil, entre abr/mai/jun de 2023, para 151 mil trabalhadores desocupados, entre abr/mai/jun de 2024.