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Paraíba

“Querem destruir a cultura de um povo”, diz Carlão ao criticar adoção da ‘linguagem neutra’

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Na sessão ordinária desta terça-feira (5), o vereador Carlão Pelo Bem (Patriota) fez uso da tribuna para expressar seu posicionamento sobre temas nacionalmente discutidos, como a linguagem neutra e os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. “’Amigues’, se alguém me mostrar onde está isso na gramática, eu me rendo”, afirmou. Para ele, as ideologias querem mudar a língua portuguesa: “Querem destruir a cultura de um povo”.

Sobre a CPI da Covid-19, que investiga se houve irregularidades nas ações do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, o parlamentar acredita que se trata de um “circo armado”. Ele acrescentou que, as queixas em relação ao aumento do preço dos combustíveis acontecem agora, mas a população deveria ter considerado essa possibilidade quando os governos estaduais insistiam que os trabalhadores ficassem em casa.

O vereador também comentou sobre as manifestações dos dias 7 de setembro (a favor de Jair Bolsonaro) e 2 de outubro (contra o atual presidente do país): “Estamos num novo tempo, sim. A bandeira do Brasil não é vermelha. É verde, azul e amarela”. De acordo com Carlão, os protestos do último dia 2, não contaram com metade das pessoas que saíram às ruas no 7 de setembro, quando os atos foram de apoio a bandeiras defendidas pelo presidente Bolsonaro.

Ainda, Carlão comentou sobre a exigência do passaporte sanitário, para permitir entrada em ambientes públicos apenas das pessoas que tomaram a vacina contra a Covid-19. “Escutei aqui alguém defendendo a vida com passaporte sanitário. Que vida é essa em que não se tem liberdade?”, questionou.

Contraponto

Em contraponto ao pronunciamento de Carlão, o vereador Marcos Henriques (PT) afirmou que a linguagem neutra não representa um risco à forma de expressão dos brasileiros: “Não existe isso de querer mudar a história. É o livre-arbítrio das pessoas se comunicarem da maneira como quiserem. Não tem essa lógica de querer distorcer”, e acrescentou: “Apenas queria dizer isto, que a corrupção nunca foi tão alta”, numa provocação ao governo Bolsonaro, defendido por Carlão.

Sobre corrupção, o Coronel Sobreira (MDB) afirmou que: “No que tange ao Governo Federal, já procuraram, não encontraram nada e não vão encontrar”.

Carlão respondeu enfatizando que o problema não é que o grupo LGBT faça uso desses tratamentos entre si, mas que não concorda que essa linguagem seja levada para as crianças: “Não tentem mexer com nossas crianças”. O parlamentar ainda comentou sobre o “passaporte da vacina”, que seria utilizado para controlar a entrada de pessoas vacinadas ou não em ambientes públicos. Ele citou a Lei Federal 10.406 de 2002 para embasar seu posicionamento, pois, segundo explicou, “ninguém é obrigado a fazer tratamento no qual tenha risco de vida”.

Encerrando o pronunciamento, Milanez Neto (PV), no entanto, afirmou: “O direito de ir e vir que a Constituição nos garante é sem prejudicar as outras pessoas. Não posso usar meu direito de ir e vir para agredir”, exemplificou.

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Paraíba

Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.

Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).

“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.

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Paraíba

Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.

Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.

A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.

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Paraíba

João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.

Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.

“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.

Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.

Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.

Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.

Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.

Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)  e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

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