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Paraíba

PB Rural Sustentável inscreve demandas de agricultores até 14 de novembro

Publicado

em 05 de out de 2021

Os agricultores familiares têm até o dia 14 novembro de 2021 – prazo máximo de 45 dias – para realizarem suas inscrições nas chamadas públicas do programa PB Rural Sustentável, que têm o objetivo de realizar levantamento de demandas para execução de subprojetos de acesso à água, de melhorias pontuais de acesso rural – passagem molhada, e para implementação de subprojetos de Alianças Produtivas.  Os editais foram publicados no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de setembro.

Os interessados deverão retirar o edital de chamada pública divulgado no site do Projeto Cooperar e que poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico: https://www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Dúvidas e demais informações poderão ser obtidas nos seguintes contatos: Gerência de Patos (83) 9.9865-2329, Gerência de Soledade (83) 9.9866-3858, Gerência de Sousa (83) 9.9632-1038, Gerência de Sumé (83) 9.9684-4039 e Região do Litoral / UGP (83) 9. 9895-7095, com sede na Av. Epitácio Pessoa, nº 4756, Cabo Branco, João Pessoa-PB.

O PB Rural Sustentável é executado pelo Projeto Cooperar, o qual tem vínculo institucional com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), e tem por objetivo apoiar Entidades Associativas Rurais, beneficiando, diretamente, 44.600 famílias. Conta, também, com a participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), instituições parceiras e prestadores de serviços especializados.

O Programa atuará na zona rural ou em pequenos aglomerados urbanos com população de até 2.500 habitantes, em 222 municípios do estado da Paraíba. As populações indígenas, quilombolas e atingidas por barragem no Estado, constituem grupos prioritários na apresentação de demandas. Os recursos para estas Chamadas Pública são provenientes do acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Mundial.

O acesso à água foi a primeira chamada pública e objetiva selecionar manifestações de interesse para apoio financeiro de subprojetos como Sistema de Abastecimento de Água Completo – ADC; Recuperação/Adequação de Sistema de Abastecimento de Água Completo – ADC; Sistema de Abastecimento de Agua Singelo – ADS; Recuperação/Adequação de Sistema de Abastecimento de Agua Singelo – ADS; Sistema de Abastecimento de Água com Dessalinizador e Cisternas para reserva de água para consumo humano.

A segunda chamada tem por finalidade selecionar manifestação de interesse para apoio financeiro de Melhorias Pontuais de Acesso Rural/Passagem Molhada. Poderão participar dessas chamadas públicas Associações Comunitárias que atendam aos seguintes requisitos: a Associação deve estar legalmente constituída há, no mínimo, dois anos; não deve estar inadimplente junto ao Cooperar e outros órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal; os beneficiários devem pertencer formalmente ao quadro de sócios da Associação Comunitária; e representar comunidades rurais ou pequenos aglomerados urbanos com população de até 2.500 habitantes.

As Alianças Produtivas são a terceira chamada pública que visa selecionar manifestações de interesse para apoio financeiro a subprojetos, buscando fortalecer as diversas cadeias produtivas agropecuárias, agroindustriais e/ou não-agrícolas (a exemplo de artesanato, turismo rural e atividades afins), do Estado da Paraíba, contribuindo para o fortalecimento das capacidades de gestão das Organizações de Produtores e, consequentemente, o incentivo econômico-social através da promoção e/ou ampliação do acesso aos mercados.

O objetivo dessa chamada pública é contribuir para a qualificação da gestão, do processo produtivo, da regularidade da entrega de produtos e escala de produção, condições essenciais para atendimento e permanência no mercado, em todo o Estado da Paraíba. Poderão manifestar interesse em concorrer à chamada pública, exclusivamente, projetos sob responsabilidade de entidades proponentes formais e que atendam a todos os critérios de elegibilidade.

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Paraíba

PMPB divulga listas e convoca novos aprovados em Concurso Público; confira

Publicado

em 01 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O comando-geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), através das Portarias GCG/0334/2024-CG, GCG/0335/2024-CG e GCG/0336/2024-CG, todas de 31 de outubro de 2024, publicadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (01/11), divulgou listas convocando novos nomes que participaram do Concurso Público referente ao Edital nº 001/2023 e que estão considerados aptos para realização de pré-matrícula.

Os convocados devem comparecer ao Quartel do Comando Geral da PMPB, situado na Rua Annita Luiza Mello di Lascio – Ponta de Campina, Cabedelo, na quinta-feira (07/11), às 08h.

Clique aqui e confira a íntegra das convocações.

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Paraíba

Harrison criou Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência com desconto de 50% na anuidade

Publicado

em 01 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Criado durante a gestão do presidente Harrison Targino, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), tem beneficiado muitos profissionais em todo o estado. O plano é coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Por meio do plano, os profissionais com deficiência contam com uma política de incentivos que inclui: anuidade diferenciada com desconto de 50% sobre o valor estabelecido para o exercício, cumulativo com outros descontos porventura existentes.

O desconto também se aplica às inscrições para participação em eventos e cursos promovidos pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e pelo sistema OAB em geral, conforme parâmetros estabelecidos por essas entidades.

Segundo o presidente Harrison Targino, o plano ainda assegura que, em eventos realizados pela Ordem, advogados ou estagiários com deficiência que necessitem de acompanhamento tenham direito à isenção de custos para o acompanhante.

A questão da empregabilidade é outro ponto destacado no Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência. Ele prevê incentivos à inclusão de advogados e estagiários com deficiência no mercado de trabalho, oferecendo qualificação e acessibilidade necessárias para sua participação inclusiva. Para isso, programas de incentivo à contratação desses profissionais devem ser criados em parceria com escritórios de advocacia.

Para a advogada Diana Brasil, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência foi uma iniciativa inovadora e inclusiva da gestão do presidente Harrison Targino. “Este plano promove mais do que apoio financeiro, como o desconto de 50% na anuidade e em eventos da ESA e da OAB. Ele incentiva, capacita e inclui. O plano constitui uma grande conquista para o segmento de pessoas com deficiência, integrantes dos quadros da Ordem. Estamos construindo uma OAB para todos e todas, onde cada profissional se sinta acolhido e valorizado. Nosso desejo é que o Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência siga como um exemplo de inclusão e pertencimento”, afirmou.

Educação – O plano também visa à capacitação e educação inclusiva, com o objetivo de promover a constante qualificação de advogados e estagiários por meio de um processo de educação continuada acessível. Entre suas principais diretrizes estão a implementação de práticas pedagógicas inclusivas, adequadas às necessidades dos profissionais e estudantes com deficiência, e a adaptação dos ambientes presenciais e virtuais para a eliminação de barreiras arquitetônicas e comunicacionais.

“Temos trabalhado para construir uma OAB mais inclusiva e com oportunidades para toda a advocacia paraibana, e o Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência é uma iniciativa importante para isso. A OAB é de todas e todos nós, e precisamos fazer com que isso se reflita na prática, fortalecendo ainda mais o sentimento de pertencimento de cada advogada e advogado nesse processo”, destacou Harrison Targino.

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Paraíba

Primeira-dama de CG visita o IBP-AMA e elogia terapias para autistas desenvolvidas no instituto

Publicado

em 01 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A primeira-dama de Campina Grande, Juliana Cunha Lima, visitou o Instituto Brenda Pinheiro – IBP, onde conheceu o projeto AMA – Amigos do Autista. Ele se mostrou encantada com o trabalho realizado pela equipe terapêutica com as crianças, adolescentes e jovens autistas e elogiou as atividades desenvolvidas e a forma como o IBP-AMA conduz as terapias.

Juliana conheceu todas as dependências da sede do IBP, no bairro do Alto Branco, em Campina Grande. No dia da visita, estava acontecendo a festa em homenagem do Dia das Crianças. “Foi uma visita maravilhosa, um momento descontraído, porque estava acontecendo a festa em homenagem às crianças, num momento diferente, terapeuticamente falando”, disse a presidente do IBP, Vânia Pinheiro.

Juliana foi recebida por Vânia e pela Diretora Clínica da unidade, Milene Costa, que explicou os momentos que estavam sendo vivenciados no dia da visita e que, apesar de serem momentos festivos, em função da festa das crianças, tudo o que ocorria tinha, também, um significado terapêutico.

Juliana afirmou que tinha conhecimento de que o IBP era um instituto bem estruturado e que fazia um trabalho conceituado em Campina Grande, mas que tinha se surpreendido com o que presenciou. Ele também conheceu os demais projetos da instituição, a exemplo do Espaço Ludic, que está em fase de estruturação, o futuro projeto para adolescentes e o Multi, para os transtornos globais do desenvolvimento.

A primeira-dama reforçou o desejo do prefeito Bruno Cunha Lima de ampliar em Campina Grande um trabalho voltado para terapias de pessoas com autismo. Ela lembrou a primeira Clínica Escola do Autismo, inaugurada nesta primeira gestão de Bruno, no bairro do Alto Branco, e disse que a intenção do prefeito é estreitar ainda mais os laços com instituições como o IBP-AMA, sobretudo em projetos voltados para o público jovem e adolescente.

O IBP-AMA – Quem quiser conhecer melhor o trabalho realizado pelo IBP – AMA poderá agendar uma visita. A entidade fica na Rua José do Ó, 169, no bairro do Alto Branco, em Campina Grande. O telefone para contato, informações e agendamento é o (83) 3066-3001 e o Waltssap é o (83) 98102-9902. Visite o Instagram do IBP-AMA (@institutobp).

O IBP-AMA atende a clientes privados e através de convênios com os planos Unimed, Bradesco, SulAmérica e Fusex, além de contar com o seu projeto social.

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