Os agricultores familiares têm até o dia 14 novembro de 2021 – prazo máximo de 45 dias – para realizarem suas inscrições nas chamadas públicas do programa PB Rural Sustentável, que têm o objetivo de realizar levantamento de demandas para execução de subprojetos de acesso à água, de melhorias pontuais de acesso rural – passagem molhada, e para implementação de subprojetos de Alianças Produtivas. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de setembro.
Os interessados deverão retirar o edital de chamada pública divulgado no site do Projeto Cooperar e que poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico: https://www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Dúvidas e demais informações poderão ser obtidas nos seguintes contatos: Gerência de Patos (83) 9.9865-2329, Gerência de Soledade (83) 9.9866-3858, Gerência de Sousa (83) 9.9632-1038, Gerência de Sumé (83) 9.9684-4039 e Região do Litoral / UGP (83) 9. 9895-7095, com sede na Av. Epitácio Pessoa, nº 4756, Cabo Branco, João Pessoa-PB.
O PB Rural Sustentável é executado pelo Projeto Cooperar, o qual tem vínculo institucional com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), e tem por objetivo apoiar Entidades Associativas Rurais, beneficiando, diretamente, 44.600 famílias. Conta, também, com a participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), instituições parceiras e prestadores de serviços especializados.
O Programa atuará na zona rural ou em pequenos aglomerados urbanos com população de até 2.500 habitantes, em 222 municípios do estado da Paraíba. As populações indígenas, quilombolas e atingidas por barragem no Estado, constituem grupos prioritários na apresentação de demandas. Os recursos para estas Chamadas Pública são provenientes do acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Mundial.
O acesso à água foi a primeira chamada pública e objetiva selecionar manifestações de interesse para apoio financeiro de subprojetos como Sistema de Abastecimento de Água Completo – ADC; Recuperação/Adequação de Sistema de Abastecimento de Água Completo – ADC; Sistema de Abastecimento de Agua Singelo – ADS; Recuperação/Adequação de Sistema de Abastecimento de Agua Singelo – ADS; Sistema de Abastecimento de Água com Dessalinizador e Cisternas para reserva de água para consumo humano.
A segunda chamada tem por finalidade selecionar manifestação de interesse para apoio financeiro de Melhorias Pontuais de Acesso Rural/Passagem Molhada. Poderão participar dessas chamadas públicas Associações Comunitárias que atendam aos seguintes requisitos: a Associação deve estar legalmente constituída há, no mínimo, dois anos; não deve estar inadimplente junto ao Cooperar e outros órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal; os beneficiários devem pertencer formalmente ao quadro de sócios da Associação Comunitária; e representar comunidades rurais ou pequenos aglomerados urbanos com população de até 2.500 habitantes.
As Alianças Produtivas são a terceira chamada pública que visa selecionar manifestações de interesse para apoio financeiro a subprojetos, buscando fortalecer as diversas cadeias produtivas agropecuárias, agroindustriais e/ou não-agrícolas (a exemplo de artesanato, turismo rural e atividades afins), do Estado da Paraíba, contribuindo para o fortalecimento das capacidades de gestão das Organizações de Produtores e, consequentemente, o incentivo econômico-social através da promoção e/ou ampliação do acesso aos mercados.
O objetivo dessa chamada pública é contribuir para a qualificação da gestão, do processo produtivo, da regularidade da entrega de produtos e escala de produção, condições essenciais para atendimento e permanência no mercado, em todo o Estado da Paraíba. Poderão manifestar interesse em concorrer à chamada pública, exclusivamente, projetos sob responsabilidade de entidades proponentes formais e que atendam a todos os critérios de elegibilidade.
