A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu reunião virtual, envolvendo a Coordenação do Curso de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE e o Ministério Público estadual. Na pauta, trataram sobre o encaminhamento para assistência psicológica das vítimas da violência e agressores, através dos programas de iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com o TJPB e a Unipê: Projetos Florescer, que envolve as mulheres, e Refletir, que atende homens que respondem a processos de violência doméstica.
A juíza coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça estadual, Anna Carla Falcão explicou que, por ocasião das decisões concessivas de medidas protetivas, podem os magistrados direcionarem os agressores a programas de recuperação e reeducação, bem como, de acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio. Esse encaminhamento está previsto no artigo 22, da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e para dar efetividade ao mesmo, a coordenadoria buscou um meio concreto para que os juízes, que não dispõem de equipe multidisciplinar nas respectivas comarcas, possam encaminhar vítimas e agressores para atendimento psicológico.
“Nos reunimos com a coordenação do curso de psicologia do Unipê, sempre preocupados com a situação psicológica das famílias vítimas da violência de gênero, a fim de direcionar tanto a mulher ofendida, quanto o agressor, e, quiçá, os próprios filhos, frutos desse contexto familiar, para serem cuidados por profissionais habilitados, que poderão ajudá-los na compreensão do que estão vivenciando e, assim, transformá-los em busca de uma vida segura e de paz”, destacou a juíza Anna Carla Falcão.
Para a também coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Caroline Silvestrini, com a expansão do projeto, a partir de agora, os juízes do Sertão terão a oportunidade de encaminhar vítima e agressor para atendimento. “Nosso objetivo é que logo novas parcerias sejam firmadas para que todos os membros da família envolvida no contexto de violência doméstica possam receber assistência psicológica”, pontuou.
O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, igualmente, um dos coordenadores da Mulher do Tribunal de Justiça, observou que a renovação do termo de cooperação técnica firmado com o MPPB, no que diz respeito aos projetos, é de extrema importância para fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. “Ainda que o Poder Judiciário estadual tenha grupos semelhantes em algumas comarcas, como Campina Grande, com o “Papo de Homem”, as limitações de integrantes em relação à quantidade de processos que tramitam, permitem o compartilhamento desses encaminhamentos”, ressaltou, enfatizando que a integração da Unipê, no processo, demonstra a responsabilidade da ação. “Essa instituição tem larga experiência no curso de Psicologia e no atendimento comunitário”, frisou.
Por sua vez, a professora do Curso de Psicologia da Unipê, Leda Maia comentou que será desenvolvida uma ação conjunta, por meio de um Estágio Supervisionado, fundamentando sua produção de conhecimento e prática, no sentido de desenvolver habilidades e competências para que o aluno estagiário possa atuar e intervir profissionalmente após sua formação, em diferentes contextos da Psicologia, tendo como foco principal a violência doméstica. Ela lembrou, do mesmo modo, da parceria com o MPPB e o Tribunal de Justiça nos projetos Florescer e Refletir.
“No Florescer, o objetivo é proporcionar atividades de escuta clínica e participação em oficinas diversas por meio de grupos operativos, além de favorecer o envolvimento em cursos profissionalizantes, promovidos pela AEMP (Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba), cuja finalidade é qualificar as mulheres vítimas de violência de modo a garantir-lhes a independência econômica, possibilitando a elas o sustento do núcleo familiar e estimular a saída da condição de assujeitamento”, evidenciou a professora Leda Maia, realçando que o projeto Refletir envolve a formação de espaços propícios à reflexão responsabilizante, junto aos homens agressores.
Atualmente gestora e executora dos projetos Refletir e Florescer no MPPB, a promotora de Justiça, Dulcerita Alves, salientou que as parcerias com o TJPB e a Unipê vêm desde 2018 e 2019, respectivamente. Segundo ressalvou, o projeto surgiu da necessidade de não só atuar na responsabilização criminal dos homens em situação de violência doméstica, mas também, na proteção das vítimas e mudança de pensamento dos homens e familiares através da reflexão.
“É dessa forma que os projetos Refletir e Florescer atuam. O primeiro, por meio da reflexão, objetiva que homens em contexto de violência doméstica não pratiquem novos delitos dessa natureza e o segundo ajuda as mulheres a quebrar o ciclo da violência, empoderando-as. Como trabalhar só não é o ideal e parcerias são essenciais, firmamos a parceria com a Unipê, e fizemos o Termo de Cooperação com o TJPB, para que o projeto caminhasse e pudesse colher seus frutos”, realçou Dulcerita Alves.
