Paraíba
Atendimento psicológico dado às vítimas de violência doméstica e agressores será estendido na PB
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu reunião virtual, envolvendo a Coordenação do Curso de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE e o Ministério Público estadual. Na pauta, trataram sobre o encaminhamento para assistência psicológica das vítimas da violência e agressores, através dos programas de iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com o TJPB e a Unipê: Projetos Florescer, que envolve as mulheres, e Refletir, que atende homens que respondem a processos de violência doméstica.
A juíza coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça estadual, Anna Carla Falcão explicou que, por ocasião das decisões concessivas de medidas protetivas, podem os magistrados direcionarem os agressores a programas de recuperação e reeducação, bem como, de acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio. Esse encaminhamento está previsto no artigo 22, da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e para dar efetividade ao mesmo, a coordenadoria buscou um meio concreto para que os juízes, que não dispõem de equipe multidisciplinar nas respectivas comarcas, possam encaminhar vítimas e agressores para atendimento psicológico.
“Nos reunimos com a coordenação do curso de psicologia do Unipê, sempre preocupados com a situação psicológica das famílias vítimas da violência de gênero, a fim de direcionar tanto a mulher ofendida, quanto o agressor, e, quiçá, os próprios filhos, frutos desse contexto familiar, para serem cuidados por profissionais habilitados, que poderão ajudá-los na compreensão do que estão vivenciando e, assim, transformá-los em busca de uma vida segura e de paz”, destacou a juíza Anna Carla Falcão.
Para a também coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Caroline Silvestrini, com a expansão do projeto, a partir de agora, os juízes do Sertão terão a oportunidade de encaminhar vítima e agressor para atendimento. “Nosso objetivo é que logo novas parcerias sejam firmadas para que todos os membros da família envolvida no contexto de violência doméstica possam receber assistência psicológica”, pontuou.
O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, igualmente, um dos coordenadores da Mulher do Tribunal de Justiça, observou que a renovação do termo de cooperação técnica firmado com o MPPB, no que diz respeito aos projetos, é de extrema importância para fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. “Ainda que o Poder Judiciário estadual tenha grupos semelhantes em algumas comarcas, como Campina Grande, com o “Papo de Homem”, as limitações de integrantes em relação à quantidade de processos que tramitam, permitem o compartilhamento desses encaminhamentos”, ressaltou, enfatizando que a integração da Unipê, no processo, demonstra a responsabilidade da ação. “Essa instituição tem larga experiência no curso de Psicologia e no atendimento comunitário”, frisou.
Por sua vez, a professora do Curso de Psicologia da Unipê, Leda Maia comentou que será desenvolvida uma ação conjunta, por meio de um Estágio Supervisionado, fundamentando sua produção de conhecimento e prática, no sentido de desenvolver habilidades e competências para que o aluno estagiário possa atuar e intervir profissionalmente após sua formação, em diferentes contextos da Psicologia, tendo como foco principal a violência doméstica. Ela lembrou, do mesmo modo, da parceria com o MPPB e o Tribunal de Justiça nos projetos Florescer e Refletir.
“No Florescer, o objetivo é proporcionar atividades de escuta clínica e participação em oficinas diversas por meio de grupos operativos, além de favorecer o envolvimento em cursos profissionalizantes, promovidos pela AEMP (Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba), cuja finalidade é qualificar as mulheres vítimas de violência de modo a garantir-lhes a independência econômica, possibilitando a elas o sustento do núcleo familiar e estimular a saída da condição de assujeitamento”, evidenciou a professora Leda Maia, realçando que o projeto Refletir envolve a formação de espaços propícios à reflexão responsabilizante, junto aos homens agressores.
Atualmente gestora e executora dos projetos Refletir e Florescer no MPPB, a promotora de Justiça, Dulcerita Alves, salientou que as parcerias com o TJPB e a Unipê vêm desde 2018 e 2019, respectivamente. Segundo ressalvou, o projeto surgiu da necessidade de não só atuar na responsabilização criminal dos homens em situação de violência doméstica, mas também, na proteção das vítimas e mudança de pensamento dos homens e familiares através da reflexão.
“É dessa forma que os projetos Refletir e Florescer atuam. O primeiro, por meio da reflexão, objetiva que homens em contexto de violência doméstica não pratiquem novos delitos dessa natureza e o segundo ajuda as mulheres a quebrar o ciclo da violência, empoderando-as. Como trabalhar só não é o ideal e parcerias são essenciais, firmamos a parceria com a Unipê, e fizemos o Termo de Cooperação com o TJPB, para que o projeto caminhasse e pudesse colher seus frutos”, realçou Dulcerita Alves.
Paraíba
Rúbia sai fortalecida de debate e apresenta propostas nas áreas da Saúde, Agricultura e Turismo
Rúbia Matuto (União Brasil) venceu o debate na disputa pela Prefeitura de Princesa Isabel. A candidata apresentou propostas robustas e apontou falhas na atual gestão. Já o candidato Garrancho, apoiado pela atual gestão, cometeu diversas garfes ao longo de sua participação. Além de ler, demonstrando despreparo, o candidato ainda mostrou desconhecimento dos pontos turísticos de Princesa Isabel, ao afirmar que a Pedra do Tendó, que fica em Teixeira, estria localizada na cidade.
O debate foi realizado neste domingo pela Rádio Princesa FM, transmitido pela TV Princesa, mediado pelo comunicador Junior Duarte e contou com a participação por meio da internet de centenas de pessoas.
Um outro ato falho do candidato Garrancho durante o debate foi dizer que “jamais eu vou fazer a coisa correta e transparente”, ao falar sobre administração.
Já Rúbia Matuto enfatizou que vai garantir a realização das festas nas datas comemorativas,, corrigindo um erro da atual gestão, que não respeita os festejos como o São João e carnaval. A criação de um calendário de festejos com datas pré-fixadas está entre as propostas da candidata. Rúbia ainda enfatizou que vai criar espaço para os artistas de Princesa se apresentarem durante as festas da cidade.
O tema mais forte do debate foi a saúde. Rúbia ressaltou com veemência que caso eleita, vai construir uma maternidade na cidade.
“Eu sei o quanto as mulheres precisam de uma maternidade. Eu quero respeitar as mulheres e vamos fazer”, garantiu.
Ainda na área da saúde, Rúbia fez críticas ferrenhas à municipalização do Hospital Regional e garantiu devolverá a unidade de saúde para a gestão do estado. A candidata ainda trouxe mais propostas como transporte para os pacientes renais realizarem seus tratamentos e também que vai melhorar a estrutura das Casas de Apoio que estão localizadas em outras cidades.
Despreparado, o candidato Garrancho tentou por diversas vezes levar a temática do debate para a cidade de São José de Princesa, desrespeitando os expectadores do debate.
Fake News (Notícia falsa)
Rúbia é pedagoga, nasceu em Princesa Isabel e tem 51 anos, ao contrário do que vem afirmando o candidato da gestão, Garrancho.
Rúbia ainda destacou que mesmo sem mandato conseguiu intermediar a compra de um trator para associação Rancho dos Homens. A candidata demonstrou conhecimento e respeito pelo homem do campo.
“Um dos nossos projetos é conseguir tratores para aa associações. Em oito anos eles não conseguiram um trator desses”, e complementou garantindo que vai construir poços artesianos para diminuir a falta de água.
Rúbia Matuto é candidata à prefeitura de Princesa Isabel pelo União Brasil, o candidato a vice-prefeito é Sidney Filho (PSDB), os dois compõem a coligação Unidos por Princesa, juntamente com o MDB.
Esta semana, a Pesquisa do Instituto Foco/Portal Cariri em Ação a preferência do eleitorado pelo nome de Rúbia Matuto para prefeitura de Princesa Isabel. Os números trazem a candidata da oposição, Rubia Matuto, à frente na disputa pela Prefeitura de Princesa Isabel com 51,7% dos votos válidos .
Em relação a pesquisa estimulada, Rubia tem 42,9%. Ela é seguida do vereador Ednaldo de Melo, conhecido por Garrancho, nome apoiado pelo prefeito Ricardo Pereira, que aparece com 40%.
Paraíba
Bayeux: Justiça Eleitoral suspende pesquisa de intenção de votos que seria divulgada nesta segunda
A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação da pesquisa registrada sob número PB-01036/2024, cujo resultado seria divulgado nesta segunda-feira (30/09) mostrando a expectativa de votos dos candidatos a prefeito do Município de Bayeux.
A decisão se deu a partir de uma representação eleitoral apresentada pela coligação ‘Pra Fazer Bayeux Acontecer’ composta pelos partidos Republicanos, PDT, Mobiliza, Avante e Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).
De acordo com a decisão assinada pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro, da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, “há elementos suficientes para demonstrar, de forma clara e inequívoca, que as irregularidades apontadas pela Coligação Pra Fazer Bayeux Acontecer comprometem a integridade e a confiabilidade da pesquisa eleitoral registrada sob o número PB-01036/2024“.
Clique aqui e confira a íntegra da decisão.
Paraíba
OAB-PB homologa resultado de eleição para desembargador do TJPB e homenageia candidatos
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Patraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (27), a homologação do resultado da eleição que definiu a lista sêxtupla de advogados e advogadas candidatos (as) à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo critério do Quinto Constitucional. A votação aconteceu no último dia 18 de setembro em 12 municípios paraibanos e contou com a participação de mais de 10 mil advogados.
Os seis advogados e advogadas eleitos para compor a lista paritária que será enviada ao TJPB, são: Anna Carla Lopes, Bruno Nóbrega, Breno Wanderley, Thiago Leite, Nevita Franca e Flávia de Paiva.
Na próxima semana, a lista será encaminhada ao TJPB, que no próximo mês de outubro, escolherá três dos nomes apresentados. Esses, por sua vez, serão submetidos à avaliação do governador João Azevêdo, que definirá o próximo desembargador do TJPB.
Durante a sessão do Conselho Pleno, a OAB-PB também homenageou os 22 candidatos que participaram do pleito. Todos os concorrentes foram convidados: Anna Carla Lopes, Bruno Nóbrega, Breno Wanderley, Thiago Leite, Rômulo Palitot, Fabio Andrade, Nevita Luna, Flávia de Paiva, Francisco Fidelis, Janaína Nunes, Chica Leite, Felipe Crisanto,
Valdomiro de Siqueira Figueiredo, José Mariz, Veruska Maciel, Luiz Pereira, Sheila Sodré,
Silvia Cristina, Saulo Medeiros, Claudecy Tavares, Jonas Guedes e Douglas Lucena.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, desta que a Ordem realizou “a significativa homenagem, como forma de reconhecer o mérito dos candidatos que participaram do processo eleitoral para a definição da Lista Sêxtupla.
“A cerimônia destacou a importância da dedicação e do compromisso desses profissionais com a Justiça e a advocacia paraibana. Enfim, realizamos uma eleição linda, democrático e esses advogados e advogadas foram fundamentais para o processo e para o fortalecimento da luta de nossa classe para o aperfeiçoamento do Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou o presidente.
Foram homenageados os seguintes nomes: Anna Carla Lopes, Bruno Nóbrega, Breno Wanderley, Nevita Luna, Flávia de Paiva, Francisco Fidelis, Janaina Nunes, Chica Leita, Felipe Crisanto, Valdomiro Figueiredo, Veruska Maciel, Scheila Sodré, Silvia Cristina, Saulo Medeiros, Jonas Guedes, Douglas Beltrão.
Os candidatos José Pereira, Claudecy Tavares, Fabio Andrade, Rômulo Palitot, Thiago Leite e José Mariz não participaram do evento, mas justificaram ausência.