As famílias agricultoras do Assentamento Pau Brasil, no município de Itabaiana, na região do Agreste da Paraíba, comemoraram, nesta quinta-feira (30), a conquista da casa própria. As moradias foram construídas com recursos do Crédito Instalação na modalidade Habitacional – um investimento de R$ 374 mil do Governo Federal. Outras 350 casas estão em processo de construção em áreas da reforma agrária de várias regiões do estado. Até os primeiros meses do próximo ano, o número de casas entregues a famílias assentadas na Paraíba deve chegar a mil.
As chaves das 11 casas do Assentamento Pau Brasil foram entregues em solenidade, no próprio assentamento, a cerca de 90 quilômetros de João Pessoa, que contou com a participação do diretor nacional de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Giuseppe Serra Seca Vieira, do superintendente da autarquia na Paraíba, Kleyber Nóbrega, do chefe substituto do setor de Desenvolvimento de Assentamentos, Ailton Queiroz Coutinho Filho, do prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio Araújo Costa, dos agricultores assentados e de representantes da Associação dos Pequenos Produtores de Timbaúba e Araras (APPTA) – entidade credenciada pelo Incra para a elaboração e a execução das casas no Assentamento Pau Brasil.
Uma das famílias beneficiadas é a da agricultora Maria da Conceição, que completou 100 anos no último domingo (26).
Para o presidente da associação do assentamento, Mário Pereira de Souza, 73 anos, a construção das casas é a realização de um sonho das famílias de Pau Brasil. “A gente nunca perdeu a esperança. Agora temos uma casa de primeira qualidade”, afirmou o agricultor.
Giuseppe Vieira elogiou a celeridade do processo de construção das moradias e a parceria com a Prefeitura de Itabaiana, que limpou os terrenos e cavou as fossas sépticas.
Ele ainda ressaltou que as regiões Norte e Nordeste foram priorizadas na liberação dos recursos do Crédito Instalação na modalidade Habitacional devido ao déficit habitacional.
“Há exatamente um ano, o Incra voltou a construir moradias para as famílias assentadas. É uma alegria comemorarmos essa data entregando novas casas”, disse Vieira, referindo-se à Instrução Normativa nº 101/2020, assinada em 30 de setembro de 2020, que regulamentou a aplicação do Crédito Instalação para os assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e disponibilizou R$ 340 milhões para construção de 10 mil novas habitações para as famílias beneficiárias da reforma agrária.
“A casa traz um teto e um teto traz segurança para uma família. O que a gente está entregando hoje não é uma casa, é dignidade, é cidadania”, afirmou o superintendente do Incra/PB.
Moradias dignas
As casas construídas no Assentamento Zumbi dos Palmares I têm 42m2, sala, cozinha americana, dois quartos, um banheiro e lavanderia. São entregues com cerâmica tipo A, janelas com venezianas e banheiro com todos os acessórios. As famílias receberam ainda duas mudas de árvores para serem plantadas nas proximidades das casas.
Os próprios assentados gerenciam o dinheiro e acompanham todo o processo de construção das moradias, desde a escolha da planta da edificação, mediante acompanhamento técnico de entidade credenciada.
A construção das casas, com mão de obra preferencialmente local, está sendo supervisionada pelos técnicos da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação do Incra/PB.
Crédito habitacional
O valor liberado para cada família, na modalidade habitacional do crédito instalação, é de R$ 34 mil.
O beneficiário terá prazo de três anos, a contar da data de liberação do crédito, para o pagamento em parcela única, com juros anuais de 0,5% e desconto de 96% do saldo devedor. Em caso de inadimplência, será cobrado o valor integral, mais juros e multa.
