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Paraíba

MPPB celebra TCA com indústria de cimento para compensação ambiental de R$ 4,5 milhões

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O Ministério Público da Paraíba celebrou, nesta quinta-feira (30/09), um termo de compromisso ambiental (TCA) com a produtora de cimento InterCement Brasil S/A. O objetivo é a compensação integral dos impactos materiais e morais difusos imputados às atividades da cimenteira, que está estabelecida no bairro da Ilha do Bispo, na capital, bem como sua adequação à legislação vigente. A Intercement se comprometeu a fazer um investimento de R$ 4,5 milhões, que inclui a doação de dois terrenos ao Município e a construir e equipar um galpão de reciclagem para catadores. O acordo contou com interveniência e anuência do Município de João Pessoa.

O TCA foi proposto pelo 42º promotor de Justiça da capital, José Farias de Souza Filho, que atua na área do meio ambiente e dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, urbanístico e paisagístico. Assinaram o compromisso os representantes da Intercement, Eduardo Henrique Pinto de Carvalho e Fabrício Drager Horta de Azevedo. Como anuentes, endossaram o termo o procurador-geral do Município, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega; o secretário de Planejamento, José William Montenegro Leal, e o superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricardo José Veloso.

Consenso resolve problema antigo
De acordo com o promotor de Justiça, o acordo vai resolver um problema antigo, de forma mais célere e consensual, evitando que se arraste em disputas judiciais. O objetivo “é preservar os ambientes e restaurar os processos relacionados à operação da Planta da Compromissária na Ilha do Bispo, com vistas à sua utilização racional e adequada e a sua disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida, à saúde e ao bem-estar, bem como a compensação integral dos danos que são imputados à Planta estabelecida na cidade de João Pessoa”.

Farias lembrou que, em 2007, foram instaurados os inquéritos civis 262/2007/CMA e 317/2008/CMA, resultando nos inquéritos civis públicos (ICPs) 002.2019.010686 e 002.2019.010707. Tudo começou quando a Promotoria de Justiça recebeu um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas, noticiando poluição ambiental por parte da atividade industrial na Ilha do Bispo, que estaria causando grandes transtornos aos moradores e comerciantes circunvizinhos.

O problema denunciado era o lançamento na atmosfera, em grande quantidade, de poeiras e partículas advindas da produção de cimento, fato que poderia causar prejuízos pessoais e materiais. Nesse ínterim, foram acordados a realização de estudo ambiental e algumas medidas de contenção da poluição. Com o cumprimento do TCA, ou seja, a adequação da cimenteira à legislação ambiental e feitas as compensações ambientais, esses ICPs serão arquivados.

Compromisso assumidos pela InterCement
1 – Tomar as medidas que forem necessárias para adequação, correção, mitigação, neutralização e prevenção de todas as formas de poluição envolvidas em seus processos operacionais que possam causar danos ambientais coletivos.
2 – Investir até R$ 1,2 milhão para edificação de um galpão para uso exclusivo da cooperativa Astramare (Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis), no qual 250 trabalhadores realizarão as atividades de destinação e triagem de resíduos sólidos urbanos recicláveis.
3 – Doar um terreno de 3.107,26m², no valor de R$ 655 mil, para a construção do galpão de triagem de materiais recicláveis;
4 – Equipar o galpão com a aquisição de equipamentos para seu funcionamento (como balança mecânica, prensas enfardadeira verticais e para alumínio e ferro, 10 carrinhos plataforma com dois eixos e capacidade para 300 kg, 20 carrinhos manuais com capacidade para 150 kg, empilhadeira com capacidade para uma 1 t).
5 – Doar um terreno de 9.121,94m² ao Município de João Pessoa, avaliado em R$ 2,7 milhões, para que a Prefeitura, segundo seu critério de conveniência e oportunidade, possa utilizá-lo em benefício da comunidade local.

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Paraíba

Nepotismo: Paulo Maia e a chapa familiar para seu terceiro mandato

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A chapa encabeçada por Paulo Maia, que tenta um terceiro mandato na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), mais parece um episódio da série ‘A Grande Família’, com flagrante casos de nepotismo. Parentes do candidato já estão em cargos estratégicos e outros ele incluiu em sua chapa, gerando repercussão negativa entre a advocacia.

O advogado Paulo Maia parece ter apostado alto em manter sua base familiar nas posições de destaque. Além dele, sua esposa, filhos e até sogra de filho e genro compõem cargos importantes na chapa.

O próprio Paulo Maia gravou um vídeo para as redes sociais dizendo que a OAB não é Sine (Sistema Nacional de Emprego). “A OAB sob minha liderança jamais será uma agência de empregos”, disse. O problema é que a chapa dele pretende sim ser uma agência de emprego, mas só para os seus familiares.

Confira:

1. Regina Maia, esposa de Paulo, ocupa uma posição em uma comissão nacional.
2. Paulo Maia Filho, conselheiro estadual.
3. Torben Maia, outro filho de Paulo, também em uma comissão nacional.
4. Andressa Maia, filha de Paulo Maia, ocupando uma função na comissão nacional.
5. Maria Cristina Santiago (Kiu), sogra do filho de Paulo Maia, no cargo de conselheira federal.
6. Maria Thereza Santiago Moura de Moura Maia (nora).
7. José Alberto Barroca Falcão Neto (genro).
8. Gabriel Barbosa de Farias Neto.

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Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.

As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

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Marcha Para Jesus acontece neste sábado, dia 2 de novembro, com Gabriel Guedes em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Marcha Para Jesus de João Pessoa vai acontecer neste sábado, dia 2 de novembro. A Associação Marcha Para Jesus, que realiza o evento na Capital, confirmou que o cantor Gabriel Guedes será a principal atração, no Busto de Tamandaré, e os trios elétricos descerão a Epitácio Pessoa.

A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.

Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho e a Blessband.

A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.

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