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Paraíba

Abertas inscrições para o ‘Fórum Alternativas Energéticas 2021: Cenário e Perspectivas’

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Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Fórum Alternativas Energéticas 2021: Cenário e Perspectivas. O evento será realizado no dia 14 de outubro, de maneira on-line e gratuita, das 8h às 17h. Os interessados deverão fazer a sua inscrição do site da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) até o dia 12 de outubro (www.cinep.pb.gov.br).

O Fórum contará com a participação de entidades e especialistas que debaterão medidas de atração na área de energias renováveis, empreendimentos, novas tecnologias e a conscientização para o uso de energias limpas em residências e empreendimentos. Estão confirmados nomes como André Pepitone, Diretor Geral da Aneel; Rafael Marques, Especialista Técnico Regulatório da Absolar; Elbia Gannoum, Presidente Executiva da ABEEólica, Evaldo Neto, Superintendente da Sudene, representantes de empresas nacionais e internacionais, entidades de financiamento e secretarias estaduais e municipais, além do governador João Azevêdo.

“Temas extremamente atuais, referentes ao cenário elétrico atual e futuro, com especial atenção ao papel das energias renováveis, tratados e debatidos pelas autoridades responsáveis a nível, nacional, regional, estadual e municipal. O formato do Fórum permite a interação do público diretamente, enviando perguntas e sugestões”, comenta Rômulo Polari, diretor presidente da Cinep.
O Fórum Alternativas Energéticas: Cenário e Perspectivas contará com quatro painéis, abordando temas pertinentes para investidores, pesquisadores, estudantes e demais cidadãos. Ao final das apresentações de cada painel temático, o público poderá participar de maneira remota do debate, enviando perguntas ou comentários sobre os temas abordados.

“A realização de um evento desse tipo permite que pessoas, dos mais diferentes contextos, possam ter conhecimento e até as perspectivas que as fontes alternativas de energia vão atender. Então o objetivo do fórum aqui no estado da Paraíba permite também disseminar, principalmente os conceitos básicos e fazer com que as pessoas vejam que é algo acessível, que elas podem em breve estar se beneficiando desse tipo de tecnologia”, enfatiza Euler Macedo, diretor do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (Cear) da Universidade Federal da Paraíba.

O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Centro de Energias Alternativas e Renováveis (Cear) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Confira a programação:

Painel 1 – Energias Renováveis no Brasil: cenário atual e perspectivas
(8h às 9h50)

  • Cenário atual e perspectivas para o setor elétrico brasileiro
Diretor Geral da Aneel, André Pepitone
  • Cenário atual e perspectivas para o setor solar brasileiro
Especialista Técnico Regulatório da Absolar, Rafael Marques
  • Cenário atual e perspectivas para o setor eólico brasileiro 
Presidente Executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum
  • Pesquisa e Desenvolvimento na área de Energias Renováveis
Superintendente da Sudene, Evaldo Neto

Painel 2 – Energias Renováveis na Paraíba: potencialidades, oportunidades e impactos econômicos
(9h50 às 11h40)

  • Potencialidades e empreendimentos de energias renováveis na Paraíba
Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo
  • Política de incentivos fiscais na Paraíba
Secretário Executivo da Fazenda do Estado da Paraíba, Bruno Frade
  • Oportunidades de investimentos na Paraíba: o case da PPP de energia fotovoltaica
Secretário Executivo de Parcerias Público-Privada/PB, Petrônio Rolim
  • Impactos econômico-sociais dos empreendimentos renováveis na Paraíba
Diretor Presidente da Cinep, Rômulo Polari

Painel 3 – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação & Novas Tendências: cases de sucesso, tendências e desafios
(13h às 14h50)

  • Centro de Energias Renováveis e interação com o setor produtivo
Vice-diretor do Cear, Marçal Rosas
  • Novas tendências e desafios I: Produção de energia da biomassa derivada da cana-de-açúcar: o caso da Paraíba
Presidente do Sindalcool-PB, Edmundo Barbosa
  • Novas tendências e desafios II: Hidrogênio Verde
Gerente de Inovação e Sustentabilidade da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK), Ansgar Pinkowski
  • Novas tendências e desafios III: Mobilidade Elétrica (carros elétricos, etc)
Diretor de marketing, sustentabilidade e novos negócios da BYD Energy e Presidente ABVE, Adalberto Maluf

Painel 4 – Energias Renováveis e Cidadania: oportunidades e incentivos
(14h50 às 17h)

  • O papel dos municípios no desenvolvimento das energias renováveis
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico de João Pessoa, João Bosco Ferraz
  • Como financiar o sistema de energia solar para minha cidade/prefeitura
Superintendente da Caixa Econômica em João Pessoa, Paulo Nery
  • Cuidado! Sistemas fotovoltaicos não são todos iguais. Não corra riscos!
Especialista em Sistemas Fotovoltaicos e Diretor da Balfar Solar, Olavo das Neves
  •  Como financiar o sistema de energia solar para minha casa
Superintendente BNB na Paraíba, João Newton Castro
  • Como fica minha conta quando eu instalar energia solar na minha residência/condomínio?

Coordenador de Projetos da Energisa, Lucas Borges

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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