Paraíba
João Azevêdo recebe prêmio do CLP, em São Paulo, como destaque da Paraíba em Educação
A plataforma Paraíba Educa foi a vencedora da edição 2021 do Prêmio Excelência em Competitividade, na categoria Boas Práticas, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A cerimônia de premiação ocorreu nesta quinta-feira (30), em São Paulo, e contou com a presença do governador João Azevêdo, que apresentou aos demais governadores participantes do evento e aos representantes do CLP o êxito do programa elaborado para atender alunos e professores da Rede Estadual de Ensino durante a pandemia do coronavírus.
O projeto da Paraíba foi avaliado pela banca de seleção do CLP que examinou, no total, 280 políticas públicas este ano. Além disso, o ensino remoto do estado foi reconhecido como o melhor do Brasil por meio de pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e recebeu a maior nota na análise feita pela Rede de Pesquisa Solidária (RPS), integrada por pesquisadores de várias instituições que avaliaram a oferta do ensino remoto aos alunos durante a pandemia.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a Paraíba Educa representa uma das mais complexas, eficientes e rápidas respostas do estado ao longo da pandemia. “Nós utilizamos a nossa experiência em serviços digitais e esse foi o caminho certo e necessário para evitar a interrupção do processo de aprendizagem dos alunos, o que será fundamental para a vida de cada um deles, mas também essencial para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado e eu agradeço a cada professor, dirigente escolar e a todos da Secretaria de Educação pelo empenho, capacidade de se reinventar e determinação para que isso fosse possível porque, como professor, sei que a educação é a mãe de todas as políticas públicas”, frisou.
Ele também destacou as ações do estado para assegurar a assistência à população em diversos segmentos, apesar das dificuldades provocadas pela pandemia. “É possível continuar fazendo políticas públicas, principalmente, nas assistências social e alimentar, como também no turismo, na infraestrutura, na eficiência da gestão fiscal e na capacidade de investimentos. Nós estamos fazendo o nosso dever de casa que vai sendo reconhecido, inclusive, em nível nacional. Nós tivemos a oportunidade de cuidar do estado, fazer com que ele continue avançando e, ao mesmo tempo, protegendo as pessoas”, acrescentou.
O secretário de estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, também presente ao evento, afirmou que o prêmio representa mais um reconhecimento ao trabalho responsável e comprometido do governo com a excelência do ensino público. “Essa premiação é muito importante para a administração porque analisa boas práticas de gestão e sua escolha leva em consideração o que ela impacta na prática na vida do cidadão e essa política do estado é efetiva, tem resultados e pode ser replicada”, comentou.
“Nós parabenizamos o gestor público pela capacidade de se antecipar aos problemas. Quando se fala em preparar o terreno, transformação digital e quando vem uma pandemia, já estar preparado, isso é antecipar as jogadas e é isso que os gestores públicos têm que fazer”, disse o diretor geral do CLP, Tadeu Barros.
Também forem vencedores os programas de Gestão Penitenciária (Gespen), do estado do Maranhão, que coleta e acompanha mensalmente os dados de cada unidade prisional, produzindo relatórios gerenciais e viabilizando a análise das informações obtidas junto aos demais setores da Secretaria, atuando em quatro eixos: segurança, atendimento e humanização, administração e modernização; e o Parcerias Municipais, do estado de São Paulo, que tem como propósito aumentar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades regionais, com desafios de ampliar o acesso à creche; universalizar o acesso à pré-escola; alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I; reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna; reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT); fortalecer as redes de combate à violência sexual; promover ambientes menos suscetíveis a roubos; mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.
Paraíba Educa – Quando as aulas presenciais precisaram ser suspensas por conta da pandemia, para garantir o direito à educação de qualidade, inclusiva e democrática, o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, estruturou a Paraíba Educa: uma política pública capaz de permitir a continuidade dos processos de ensino e aprendizagem e segurança alimentar.
A plataforma assegura, mesmo em tempo de pandemia e suspensão das aulas presenciais, o direito à “educação de qualidade, inclusiva e democrática” como determina o Plano Estadual de Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição Federal. Esta ação foi desenvolvida com o intuito de implantar em todo o território paraibano o Regime Especial de Ensino, que corresponde ao ensino remoto executado pelas unidades de ensino vinculadas à Rede Estadual.
A Rede Estadual de Ensino é composta por mais de 246 mil estudantes e 17 mil professores que foram impactados pela pandemia e tiveram acesso às iniciativas impulsionadas a partir desta política pública. Foram utilizadas diferentes soluções digitais como a TV Paraíba Educa, as salas de aula virtuais no Google Classroom, aulas ao vivo por meio do Google Meet, o site educacional PB EDUCA, podcast pela Rádio Tabajara, diversas lives formativas pela plataforma YouTube e materiais impressos para os alunos que não têm acesso à smartphones.
Para que todos seguissem acompanhando as aulas e as atividades dos programas de destaque como Se Liga No Enem, Ouse Criar, Desafio Nota Mil, e Arte em Cena, foram disponibilizados dados móveis gratuitos por meio do aplicativo Paraíba Educa.
As estratégias pedagógicas propostas foram elaboradas e implementadas por professores da própria Rede Estadual, com alinhamento com as características do território paraibano, e estendidas às redes municipais de educação em regime de colaboração.
O êxito das ações na educação resultou na aprovação de 3.083 estudantes em
universidades de todo o Brasil, dos quais, 442 estudantes conquistaram o primeiro
lugar e 397 estudantes obtiveram notas acima de 900 pontos na Redação.
Prêmio Excelência em Competitividade – A iniciativa do CLP visa conhecer e reconhecer os estados que têm desenvolvido políticas de impacto em competitividade, dentro dos 10 temas que compõem os pilares do Ranking de Competitividade, a exemplo de inovação, avaliação e competitividade, replicabilidade, sustentabilidade e equidade.
Através do Prêmio Excelência em Competitividade, o CLP espera promover mudanças positivas na gestão pública, reconhecendo boas iniciativas estaduais que podem ser replicadas em outros Estados.
O CLP uma organização que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil, auxiliando gestores públicos a diagnosticar problemas e elencar prioridades.
Paraíba
Justiça confirma que operação na casa de Cícero Lucena foi ilegal
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) declarou a ilegalidade no cumprimento de mandado de busca e apreensão contra a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, dentro do processo apelidado de operação Território Livre, no sábado (28).
Segundo a decisão, em caráter liminar, do desembargador Oswaldo Trigueiro Filho, relator da reclamação, houve uma usurpação de competência quando a juíza zonal determinou tal procedimento na residência de uma autoridade com foro privilegiado. Com isso, determinou a suspensão da busca e apreensão na casa do prefeito Cícero Lucena, por entender ser irregular, visto que somente o TRE poderia autorizar o ato investigatório.
A decisão do desembargador, tendo em vista que a busca e apreensão já ter sido realizada na residência do prefeito, também determina a suspensão da análise de todo o material apreendido no imóvel até o julgamento do mérito da reclamação. O magistrado entende que não é qualquer autorização judicial que permite validamente romper a garantia da inviolabilidade do domicílio, cabendo apenas a garantia constitucional ao juiz constitucionalmente competente.
A magistrada do primeiro grau, tendo em vista a residência alvo do ato ordinal ser de um detentor de foro privilegiado, extrapola em sua competência ao emitir um mandado cujo conteúdo não sinaliza limitações quanto ao esposo da investigada. Os policiais federais que cumpriram o mandado não tiveram a orientação de se restringir a busca aos objetos e documentos pertencentes à primeira-dama.
O desembargador determinou a notificação imediata à Delegacia da Polícia Federal sobre a decisão e também abriu prazo de 24 horas para vista dos autos ao procurado regional eleitoral para emissão de parecer.
Paraíba
O Globo destaca clima de tensão entre candidatos e envio de tropas federais para cidades da Paraíba
O clima tensão entre candidatos e envio de tropas federais para a Paraíba foi destaque em uma matéria publicada em O Globo nesta segunda-feira (30/09).
A matéria mostra como a reta final das campanhas em algumas cidades da Paraíba foi tomada por clima de tensão, denúncias e pedidos de envio de forças federais para apaziguar os ânimos, pelo menos, no dia da votação.
Clique aqui e confira a íntegra da matéria com imagens ou leia o texto abaixo:
“Cidades da Paraíba vivem tensão com denúncias de influência de facções criminosas nas eleições, e TSE determina envio de tropas
Forças federais vão atuar em pelo menos quatro cidades do interior; outras duas também pediram reforço
A reta final das campanhas municipais em cidades da Paraíba foi tomada por um clima de tensão entre os candidatos, que denunciam a intervenção de facções criminosas no processo eleitoral. A uma semana do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou o envio de forças federais de segurança para quatro municípios do interior do Estado: Cabedelo, Bayeux, Fagundes e Itabaiana.
O mais recente deles é Itabaiana, cidade de 24 mil habitantes localizada a 70 quilômetros da capital, João Pessoa.
Trecho de relatório da Polícia Civil encaminhado à Justiça Eleitoral diz que, na cidade, “pelo que foi levantado até o momento, trata-se de uma organização criminosa que, além de praticar e comandar o tráfico de drogas na região, está tentando enveredar para o viés político através de vereadores e candidatos ao pleito de 2024, sendo utilizado, inclusive, o dinheiro do tráfico para financiamento de pré-campanha”.
Candidatos de diferentes partidos relataram dificuldade para fazer campanha em regiões dominadas pelo tráfico. Em um porta a porta de campanha na manhã de sábado, em Itabaiana, o candidato José Sinval Neto (MDB) precisou de escolta policial para conseguir abordar os moradores.
— O clima de tensão aqui é predominante. O clima aqui é de guerra, pois o crime organizado veio para ficar. Eles têm interesse em se apossar da cidade — disse. — Quando faço meus movimentos nas localidades, a marginalidade vai às casas e determina que sejam arrancadas minhas fotos.
Procurado, o TSE reforçou que já autorizou o envio de tropas para as cidades de Bayeux, Cabedelo, Fagundes e Itabaiana. Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Paraíba acrescenta que está analisando o envio de tropas para outras duas cidades: São Bento e Paulista. Em nota, destacou que a presidência do tribunal realizou reuniões com as forças de segurança estadual e federal, “como forma de ter apoio das respectivas instituições com o objetivo de realizar uma eleição segura e transparente”.
Em entrevista ao GLOBO, publicada neste domingo, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que a tentativa do crime organizado de influenciar e se infiltrar nas eleições municipais é “bastante grave” e “não pode ser subestimada”. A ministra afirma que o crime “quer ser o formulador de leis”. Segundo ela, a Justiça tem coordenado um cruzamento de dados para monitorar o tema.
‘Medo de bala perdida’
O medo das facções criminosas atinge principalmente cidades de pequeno porte, que não costumam contar com grandes efetivos policiais. Única candidata mulher à prefeitura de Cabedelo, cidade de 68 mil habitantes vizinha à capital, João Pessoa, Jacqueline Monteiro França (Podemos) relata que as facções criminosas estão interferindo nas eleições no município.
— Há dificuldade de acesso a alguns bairros e um certo medo da população, medo de bala perdida. E é lamentável que em pleno processo democrático estamos enfrentando a interferência de facções criminosas que tentam minar a integridade das eleições — afirma a candidata.
Alguns candidatos, no entanto, relativizam o clima de tensão em Cabedelo. Austricliano Henrique Pereira, ex-secretário municipal de Limpeza Urbana e candidato a prefeito pelo PCO, diz que ainda não foi “barrado em nenhuma comunidade”:
— Eu, particularmente, não fui barrado. Sempre as eleições aqui são muito acirradas, mas os candidatos estão fazendo caminhadas.
O candidato Ironilo da Silva Oliveira, do Democracia Cristã, também diz que a eleição no município é sempre tensa.
— Um candidato falou para o outro que se ele entrasse em alguns bairros seria metralhado. E isso colocou medo nas messias. Nossa cidade é pacata, ordeira. O que falta no município é olhar para os jovens que estão abandonados — afirmou.
Cidade de 11 mil habitantes
Outra cidade que receberá reforço na segurança, Fagundes tem apenas 11 mil habitantes e está localizada a 140 quilômetros da capital. O TSE também autorizou reforço na segurança do município.
Candidato do Republicanos em Fagundes, Nondas Pedro defende a intervenção federal para garantir a segurança e o livre exercício do voto:
— É importante medidas para assegurar que as eleições sejam seguras — declarou.
A possibilidade de requisição do auxílio das forças federais está prevista na legislação, que desde 1965 estabelece que compete privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para isso, os tribunais regionais eleitorais (TREs) devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos Estados”.“
Paraíba
Emenda garante investimentos para novos equipamentos em Cajazeiras
A deputada estadual, Doutora Paula (PP), destinou cerca de R$ 780 mil em recursos por meio de emenda parlamentar para a área da saúde de Cajazeiras.
Além dos investimentos, os esforços da parlamentar garantiram uma nova Van 0km à gestão da cidade que terá por objetivo o transporte de crianças com necessidades especiais.
“Tudo que fiz ainda pouco para essa gente querida que merece muito mais”, destacou a deputada.
Confira: