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Paraíba

Cícero Lucena assina ordem de serviço para reforma da Escola José Eugênio Lins de Albuquerque

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Os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Eugênio Lins de Albuquerque, que fica localizada no bairro do Geisel, nos próximos meses vão contar com um ambiente renovado para contribuir com a qualidade de seu aprendizado. Na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito Cícero Lucena assinou a ordem de serviço para o início da reforma na unidade de ensino, que terá o custo de R$ 1.197.027,00 e que deverá ser concluída em até cinco meses.

“Mais do que a parte física, estamos valorizando nossos trabalhadores e formando uma estrutura que possa permitir aos nossos jovens terem a tranquilidade de que estão estudando numa escola pública que pode e que vai ser melhor ou igual às escolas particulares. É a renovação desse compromisso e que Deus está me permitindo realizar”, destacou o prefeito.

A Escola José Eugênio Lins de Albuquerque encontra-se em situação precária, pois teve sua reforma iniciada ainda na gestão anterior, mas foi paralisada em março do ano passado. A unidade de ensino, inclusive, está sem energia em boa parte de sua estrutura, já que os fios elétricos já foram retirados.

De acordo com a secretária de Educação e Cultura, América Castro, a escola vai receber melhorias em sua estrutura física, substituição da rede elétrica e hidráulica. Além disso, será totalmente climatizada e receberá uma sala Google.

“Graças a Deus, hoje assinamos a ordem de serviço e amanhã vamos retomar as obras após mais de um ano de paralisação. Vamos iniciar a reforma para poder trazer a meninada o mais rápido possível de volta à escola”, falou a secretária.

Estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Eduardo Carneiro e João Gonçalves, o líder do Governo na Câmara Municipal, Bruno Farias, os vereadores Emano Santos, Marcos Bandeira, Odon Bezerra e Toinho Pé de Aço, além de vários secretários da Prefeitura de João Pessoa.

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Paraíba

Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.

Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).

“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.

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Paraíba

Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.

Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.

A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.

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João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.

Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.

“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.

Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.

Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.

Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.

Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.

Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)  e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

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