Paraíba
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebe denúncia contra prefeito de Sumé
Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito da cidade de Sumé, Eden Duarte Pinto de Sousa. A decisão foi sem o afastamento do cargo e seguiu o voto do relator do processo nº 0815001-03.2020.8.15.0000, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
O caso tem a ver com a destinação dos resíduos sólidos. Relatório de vistoria técnica produzido pelo MP, resultado da diligência realizada em agosto de 2020, atestou que a disposição final dos resíduos sólidos produzidos pela população do município de Sumé estava sendo realizada de modo tecnicamente inadequado, causando poluição de várias matizes.
Durante o julgamento do processo, a Procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes informou que desde 2018 o Ministério Público estadual, em parceria com diversos órgãos, vem desenvolvendo o projeto de erradicação dos lixões nos municípios do Estado da Paraíba. Segundo ela, foram instaurados mais de 220 procedimentos de investigação criminal em razão da prática de crime contra o meio ambiente, sendo que mais de 170 gestores públicos celebraram acordo de não persecução penal, comprometendo-se a extinguir os lixões e recuperar as áreas degradadas.
“Desde então o número de municípios paraibanos que fazem a destinação correta dos resíduos sólidos aumentou de 28 em 2018 para pelo menos 156 em 2021, num crescimento de mais de 550%. Todavia, no caso dos autos, o gestor do município de Sumé infelizmente endossou o acervo de agentes públicos que ignoraram a proposta de celebração do acordo de não persecução penal com o Ministério Público e mantiveram funcionando os lixões públicos, ignorando por completo a possibilidade de enviar os resíduos sólidos para aterro sanitário, solução encontrada por dezenas de municípios paraibanos”, afirmou a representante do MP.
A defesa do gestor alegou não haver razões para o recebimento da denúncia, revelando que envidou todos os esforços para a solução do problema, tais como a compra de equipamentos, a contratação de empresa especializada para promover as adaptações, melhorias e construções necessárias, bem como capacitações e a busca não só pelas devidas licenças ambientais mas por convênios com entes federativos que poderão ampliar a cobertura e a melhoria da prestação de serviço.
Ao votar no processo, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho disse que a denúncia preenche os requisitos necessários para a instauração da ação penal. “Estou recebendo a denúncia sem afastamento do prefeito e, consequentemente, sem também qualquer decreto de prisão preventiva”, afirmou.
Paraíba
Candidata a vereadora, Alyne Moreira intensifica agenda na reta final com carreata em João Pessoa
Neste domingo (29/09), uma enorme carreata tomou as ruas de João Pessoa realizada pela candidata a vereadora na cidade, Alyne Moreira (Agir 36). Na ocasião, dezenas de carros e motos participaram do evento e promoveram uma “onda rosa” por várias regiões da Capital.
“Nossa carreata foi um sucesso! Obrigada a todos(as) que compareceram e abrilhantaram este evento. Faltam apenas 6 dias para a vitória”, afirmou Alyne.
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Gervásio cumpre extensa agenda e endossa candidaturas da base em diversas cidades paraibanas
O deputado federal e presidente estadual do PSB, Gervásio Maia, segue com a intensa agenda de convenções partidárias endossando candidaturas do grupo em diversos municípios paraibanos.
Neste último fim de semana, o parlamentar esteve na cidade de Santana de Mangueira para referendar o projeto de sucessão que leva o nome de Marina Lacerda (MDB). Em seguida, Gervásio participou de compromisso de campanha em Conceição ao lado do candidato Luan Ferreira (PSB). Já em Bonito de Santa Fé, o nome apoiado pelo grupo é de Sabino Júnior (PL).
“Contem com nosso mandato para trazer ainda mais recursos, obras, ações e serviços”, destacou Gervásio.
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Paraíba
Manutenção do poder da família de Hugo Motta em Patos desde os anos 1950 é destaque nacional; veja
A manutenção do poder da família de Hugo Motta em Patos desde os anos 1950 é destaque na imprensa nacional. O destaque se dá pela curiosidade em saber do histórico do paraibano que possui chances reais de se tornar presidente da Câmara na votação em fevereiro de 2025.
Na matéria publicada pelo Estadão, é destacada a história dos Motta Wanderley que se confunde com a própria história do Município de Patos, a “joia da coroa” da família. Em 1950, Nabor Wanderley, pai do atual prefeito e avô paterno de Hugo Motta, comandou a cidade por cinco anos. Nabor Wanderley Filho só chegou ao poder em 2004, após dois mandatos do rival político Dinaldo Wanderley, seu primo de quarto grau que morreu de covid-19 há três anos.
Em 2016, depois de dois mandatos, “Naborzinho” emplacou a sucessora: a então sogra Francisca Motta, avó materna de Hugo Motta, e hoje deputada estadual pelo sexto mandato. Mas os ventos contrários chegaram na reta final do mandato de Francisca.
Em setembro daquele ano, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar irregularidades em contratos de locação de veículos pela gestão municipal. A prefeita foi afastada e sua filha, Ilanna Motta, mãe de Hugo e então chefe de gabinete, foi presa. A crise custou a eleição de Naborzinho, que tentava ali seu terceiro mandato. Saiu vitorioso o médico Dinaldinho Wanderley, filho de Dinaldo.
Em 2018, um novo revés para política local: Dinaldinho foi afastado por suspeitas de corrupção. O vice renunciou. O presidente da Câmara Municipal, que assumiu em seguida, também. A Justiça Eleitoral determinou uma eleição indireta no município e foram quatro prefeitos em dois anos.
A instabilidade política da época, na avaliação de apoiadores da gestão municipal e da oposição, pavimentou o retorno de Nabor Filho ao poder em 2020. Aliados dizem que ele voltou para fazer justiça com a própria história. O quarto mandato disputado neste ano busca consolidar essa ressurreição política.
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