Nos acompanhe

Paraíba

Governo lança nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos com compra da agricultura familiar

Publicado

em

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), iniciou nessa terça-feira (28) as compras e doações da nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade compra com doação simultânea (PAA-CDS). Serão mais de R$ 5,3 milhões em produtos da agricultura familiar, comprados a 1035 agricultores em 105 municípios e doados às famílias em situação de vulnerabilidade do Estado.

O lançamento do PAA-CDS 2021 ocorreu no município de Alhandra, com a participação de representantes das gestões municipais de Alhandra e Cubati, agricultores envolvidos na primeira compra e representantes da população em situação de vulnerabilidade social assistida pelo programa. Os produtos adquiridos beneficiarão 631 famílias, em Alhandra e 600 famílias, em Cubati.

O PAA-CDS é executado com verba do Governo Federal conquistada mediante aprovação de proposta e tem por finalidade promover o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade necessária as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, assim como incentivar, valorizar e fortalecer a agricultura familiar, por meio da inclusão econômica e social, a produção sustentável e a geração de renda.

Durante o lançamento da nova etapa do PAA, a secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roseana Meira, destacou a realidade desafiadora. “Em um momento tão difícil do nosso país, o Programa de Aquisição de Alimentos faz a diferença. Faz a diferença também um Governo estadual que se empenha na parceria com os municípios para a execução desse programa, que como nos orienta o governador João Azevêdo precisa ser cada vez mais inclusivo”.

A secretária lembrou ainda que desde a etapa de 2020, a Sesaes/Sedh elaborou uma proposta para incluir o sertão e o alto sertão. “Sabemos que lá a dificuldade ainda é muito maior do que em regiões como aqui em Alhandra, ou até mesmo em Cubati. Lá eles têm a dificuldade maior que é a chuva que não chega. Contudo, nessas regiões encontramos produtos da agricultura familiar de extrema qualidade como o arroz vermelho e o peixe. Por isso nessa nova etapa de 2021 nós incluímos alimentos que não eram contemplados como macaxeira congelada, arroz vermelho, ovo e carne caprina. Isso é importante porque se amplia o leque e inclui mais agricultores”, enfatiza a secretária.

Marcos Antônio, secretário de Agricultura de Alhandra, comentou que este é o primeiro ano da execução do PAA no município em parceria com o Governo do Estado. “Programa de suma importância que valoriza os produtos dos agricultores que conseguem vender a preço justo. Já na outra ponta beneficia as pessoas que estão nesse momento de pandemia em situação de vulnerabilidade social. Em Alhandra, estamos beneficiando 26 agricultores e 631 famílias carentes dos municípios”, destaca.

A secretária de Ação Social de Cubati, Adriana Caetano, esteve no lançamento para receber e conduzir ao seu município os alimentos doados e enfatizou: “É gratificante em um tempo como este fazer tantas pessoas sorrirem. Chegar e ter para oferecer a quem está precisando. Por isso agradeço demais a essa parceria Município, Governo do Estado e Governo Federal. Em Cubati são as famílias cadastradas nos Cras que serão beneficiadas”.

O agricultor José Pereira André, um dos cadastrados no PAA, forneceu 100 quilos de cará São Tomé e 500 quilos de bata doce. “Eu agradeço demais a esse programa. Muito importante para mim. Sem esse projeto não conseguiria vender a minha produção”, comemora.

Já a agricultora Cézar da Silva Pereira, do Sítio Subaúma, em Alhandra comentou: “Só em saber que nosso produto está indo para a mesa de quem precisa já é muito importante para nós agricultores”. Adriana Maria da Conceição, moradora do Belo Jardim, em Alhandra, recebeu sua doação e agradeceu. “Sou muito grata em estar aqui hoje recebendo esta doação do PAA. Teve dia de procurar uma bolacha em casa para dar a meus filhos e não tinha. Agora tô levando do PAA inhame, batata e macaxeira. Só tenho a agradecer!”.

A equipe técnica do PAA continuará realizando as compras e doações aos municípios movimentando a economia e combatendo a insegurança alimentar no estado. Paralelo à execução do PAA-CDS 2020 e 2021, aprovados por meio de portaria do Governo Federal, o Governo da Paraíba executou compras emergenciais junto às cooperativas da agricultura familiar e economia solidária. Como medida de enfrentamento da pandemia da Covid-19 foram investidos mais de R$ 2,5 milhões em compras de produtos da agricultura familiar destinados às famílias em situação de vulnerabilidade nos 223 municípios do Estado.

Continue Lendo

Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

Ouça:

Continue Lendo

Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

Continue Lendo

Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

Continue Lendo