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Paraíba

Programa Nota Cidadã chega a 70 mil paraibanos cadastrados em setembro

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O Nota Cidadã, programa que realiza sorteios mensais com prêmios em dinheiro para quem exige nota fiscal com CPF em suas compras no comércio, chegou, neste mês de setembro, a 70 mil paraibanos cadastrados. Em três meses, o programa praticamente ganhou cerca de 20 mil novos inscritos, com a validação de cadastros dos participantes do Orçamento Democrático Estadual (ODE).

Conforme dados do Programa Nota Cidadã, o ranking das 10 cidades com maior registro representa cerca de 80% dos 70 mil inscritos. Como é preciso apenas realizar o cadastro, os participantes estão aptos a participarem todos os meses dos sorteios. As dez cidades com mais registros são: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Patos, Guarabira, Sousa, Cajazeiras e Sapé.

Na Paraíba, apenas é obrigatória a exigência do CPF em nota fiscal nas compras acima de R$ 500,00, mas o cidadão pode incluir e exigir o CPF em qualquer valor comprado no comércio. Com essa medida, ele passa a concorrer aos prêmios mensais, desde que antes tenha feito o cadastro do Nota Cidadã.

Como se cadastrar – Para fazer o cadastro único e concorrer aos 21 prêmios que somam R$ 60 mil em dinheiro todos os meses, sendo 20 no valor de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil, o cidadão paraibano precisa acessar o link do Nota Cidadã https://notacidada.pb.gov.br/ e preencher os dados. O cadastro exige apenas o nome completo; o número do CPF; a data de nascimento; o e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após o cadastro, o cidadão deve exigir sempre nos caixas a emissão da nota fiscal com o CPF para concorrer mensalmente aos 21 prêmios em dinheiro.

Mais de R$ 1,2 milhão pago – O Programa Nota Cidadã já premiou 441 paraibanos, que exigiram a nota fiscal e inseriram o CPF no ato da compra, com 420 cidadãos que ganharam prêmios de R$ 2 mil e 21 deles um prêmio especial de R$ 20 mil em 37 cidades paraibanas. Nos últimos 21 meses, mais de R$ 1,2 milhão já foi pago em prêmios pelo Programa Nota Cidadã.

Cidadania Fiscal – O Programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Lotep e a Codata, e incentiva o contribuinte paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em suas compras no comércio do Estado da Paraíba para participar de sorteios mensais em dinheiro e fortalecer o comércio local.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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