A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio realizou, na sexta-feira (24), oitivas com familiares de mulheres vítimas de feminicídio na Paraíba. Presidida pela deputada Cida Ramos, a reunião contou também com a participação do deputado Doutor Érico e das das professoras da Universidade Federal da Paraíba, Elisangela Inácio e Anita Leocádia, ambas pesquisadoras da questão de gênero.
A presidente Cida Ramos explicou que as oitivas realizadas hoje são as últimas propostas pela CPI. A próxima etapa, segundo a deputada, será a elaboração do relatório final com o intuito de apresentar ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), sugestões, encaminhamentos e informações que possam contribuir no desenvolvimento de políticas públicas para que outras mulheres não venham a serem vítimas de feminicídio.
“Essa CPI tem um aspecto investigativo, mas seu objetivo é a prevenção para que outras mulheres não sejam vítimas dessa barbárie social. A CPI integra uma rede com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a OAB-PB, com entidades de mulheres para que possamos indicar um relatório no sentido de propor ações que possam ev itar que outras mulheres sejam mortas”, afirmou a deputada Cida Ramos. De acordo com a deputada, a CPI buscará, com o seu relatório, traçar políticas públicas que possam desvelar o que ocorreu por trás dos crimes de feminicídios registrados no estado contribuindo com o três Poderes na proteção das vidas das mulheres. “É uma barbárie social que precisa ser impedida de acontecer. Só teremos uma sociedade civilizada quando a gente por fim a isso”, disse Cida Ramos
Membro da Comissão, o deputado Doutor Érico ressaltou que o Poder Legislativo, através da CPI, busca, através dos depoimentos, propor medidas que venham a evitar qualquer tipo de agressão contra a mulher.
“O feminicídio está enraizado na nossa sociedade. Então, é um dever nosso, como parlamentar, e dessa CPI, prevenir, com conscientização e informação, para que as famílias parem de chorar pela morte precoce das suas filhas”, declarou Dr. Erico.
O professor Josué Ferreira Mendonça de Neto foi o primeiro convidado a ser ouvido pelos membros da Comissão nesta sexta-feira. Josué teve a irmã, Priscila Vanessa Lins de Mendonça,35 anos, assassinada a tiros pelo companheiro, em 2016, em João Pessoa. Josué relatou que Priscila estava casado com o acusado há 11 anos e, segundo ele, a família nunca tomou conhecimento de histórico de agressões na vida do casal. O irmão da vítima descreveu a irmã e seu ex-cunhado como pessoa reservadas, desta forma, sua irmã nunca declarou ter sido agredida pelo esposo.
“Ela nunca relatou nada para a família. A nossa suspeita é que ela descobriu algo errado que ele poderia estar fazendo no trabalho”, argumentou Josué. Em seu depoimento, Josué lembrou que foi o primeiro a receber a notícia do falecimento da irmã. Ele foi informado pelo irmão do acusado de que a vítima teria cometido suicídio, versão que foi descartada pela polícia no momento em que Josué sepultava a irmã. O suspeito foi preso ainda no cemitério. No entanto, o acusado cumpriu apenas 1 ano e 4 meses de prisão, e atualmente, aguarda o julgamento em liberdade. Para o professor, é imprescindível a elaboração de penas mais rígidas, celeridade na realização dos julgamentos e medidas que possam proteger a vida de outras mulheres. “Esperamos pela Justiça para que esse crime não fique impune”, cobrou o professor.
Já a interrogada Maria da Guia Silva Sena detalhou o trauma provocado pela morte violenta da sua sobrinha, Michelle Alves Veloso, de 19 anos, assassinada pelo ex-namorado.
“No dia do crime, ele chamou muito por ela, e ela não saiu de casa. Até que decidiu ir até o portão, supondo que ele buscava conversar sobre a gravidez. Mas, ele não conversou nada. Matou Michelle”, descreveu Maria.
O ex-namorado da vítima atualmente está preso e aguarda julgamento. Como forma de prevenção ao crime de feminicídio, Maria da Guia acredita que o tema precisa estar presente em debates nas escolas, com os jovens. “Eu acho que quando falam isso nas escolas, as pessoas já ficam sabendo o que fazer. Ajudaria muito a evitar outras vítimas”, complementou. O crime aconteceu no município de Queimadas, no Agreste do Estado.
Também depuseram à CPI a senhora Rociane Trajano da Fonseca, cunhada da agente comunitária de saúde, Ana Rita Trajano dos Santos, 62 anos, moradora da cidade de Areia-PB, morta em 2019 pelo esposo, que se matou logo após o crime; os senhores Adriana Francisco da Silva e Geraldo Severino da Silva, pais de Rosana Severino da Silva, morta a tiros em casa pelo ex-companheiro, no município de São José de Caiana. A vítima deixou duas filhas menores.
