Paraíba
João Azevêdo inspeciona reformas, entrega obras da educação e acompanha programa Prato Cheio em CG
O governador João Azevêdo esteve, nesta quarta-feira (22), em Campina Grande, ocasião em que entregou ginásio do programa Bom de Bola e inspecionou obras de reforma de unidades escolares e do Centro de Formação de Educadores. O gestor ainda vistoriou os serviços de recuperação do prédio onde funcionará o Escritório de Representação do Governo do Estado no município e acompanhou a distribuição de refeições do programa Prato Cheio para pessoas em situação de rua.
“Nós estamos acompanhando as ações da gestão em benefício da população de Campina Grande em áreas importantes, como a educação e infraestrutura. Temos um grande conjunto de obras no município e, em breve, estaremos assinando o contrato do Centro de Convenções que será uma grande obra que celebraremos e será fundamental para o fortalecimento do turismo e da economia”, frisou o governador João Azevêdo.
O gestor também destacou o olhar atento do governo para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Em Campina Grande, o programa Prato Cheio distribui, diariamente, 1.000 refeições e temos uma série de ações voltadas para esse segmento, como o programa Tá na Mesa, os Restaurantes Populares, a distribuição de cestas básicas, o cartão alimentação e a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Nós temos fortalecido as políticas de inclusão para que a população que necessita da nossa atenção tenha segurança alimentar”, acrescentou.
Na Escola Cidadã Integral (ECI) Itan Pereira, o gestor entregou o ginásio do programa Bom de Bola e inspecionou as obras de construção de laboratório, totalizando investimentos superiores a R$ 1 milhão. Na ECI Monte Carmelo, o governador João Azevêdo vistoriou as obras de construção do ginásio, onde são investidos R$ 908 mil.
Ele também esteve no Centro de Formação de Educadores e acompanhou a reforma do prédio que recebe investimentos de R$ 2,1 milhões. Os serviços no local contemplam a ala administrativa e pedagógica, refeitório para 126 pessoas, cozinha, banheiros, recreio coberto, biblioteca, videoteca, área central contemplando escadaria, jardim, bancos e rampa de acesso ao pavimento superior. As obras ainda abrangem 10 salas de aula, banheiros, rampa de acesso ao pavimento inferior e escadaria, laboratórios de Matemática, Física, Química, Biologia, informática, auditório para 400 pessoas com palco, depósitos, sala de espera, copa/cozinha apoio, sala de projeção e quadra poliesportiva (vôlei, basquete e futsal).
O secretário de estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Claúdio Furtado, destacou o trabalho do governo para melhorar a infraestrutura das escolas e fortalecer o ensino no município. “O governo tem investido bastante em Campina Grande e o Centro de Formação terá um novo perfil com a Central de Mídia para gerar conteúdo para toda a rede. O governador tem demonstrado que a educação é a mãe de todas as políticas e hoje temos mais de R$ 100 milhões em obras no segmento junto à Suplan”, comentou.
A gestora da ECI Monte Carmelo, Maria Bernadete Lacerda, enalteceu a ação do governo para beneficiar a comunidade escolar. “Nós esperamos essa quadra por 11 anos. A gente utilizava o pátio para os nossos estudantes fazerem as atividades físicas e eles terão um local adequado, o que será excelente, e agradecemos ao governador por olhar com carinho para nossa comunidade”, disse.
A estudante Lívia Araújo afirmou que está ansiosa para praticar atividade física no ginásio. “Essa obra vai ser muito boa para podermos praticar esportes, é um sonho dos alunos, a gente esperava por isso há muito tempo e agora é uma realidade”, falou.
No Escritório de Representação do Governo do Estado, o chefe do Executivo inspecionou a reforma que recebe investimentos na ordem de R$ 1,8 milhão e contempla as áreas de recepção, sala do chefe da Agevisa, Sala do Orçamento Democrático, sala da Procuradoria Geral do Estado, sala do procurador, sala de espera, sala Gecov, gabinete do governador, sala de reunião, vice-governadoria, sala de secretário, área técnica, almoxarifado, estações de trabalho da Agevisa, copa, DML, área de serviço, depósito, banheiros masculino/feminino e para PNE.
O gestor ainda acompanhou a distribuição de almoço do programa Prato Cheio destinado a pessoas em situação de rua. Desde o início do programa na cidade, em abril deste ano, mais de 134 mil refeições já foram distribuídas. A iniciativa da gestão estadual, em parceria com a Arquidiocese da Paraíba, representa um investimento superior a R$ 1,3 milhão. Diariamente, 1.000 refeições são fornecidas.
Valdeci Justino, de 79 anos, é uma das contempladas com o programa Prato Cheio, e agradeceu a assistência do governo. “Todos os dias eu venho buscar esse alimento e eu só tenho a dizer muito obrigada. Essa é uma kombi da felicidade e eu desejo que Deus abençoe a todas as pessoas envolvidas”, afirmou.
Os deputados estaduais Inácio Falcão, Ricardo Barbosa e João Gonçalves, vereadores e auxiliares do Governo do Estado acompanharam as agendas.
Paraíba
Mais de 730 denúncias já foram registradas pela Paraíba no Sistema Pardal do TSE; confira
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (30/09) um total de 732 (setecentas e trinta e duas) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba.
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 67661 (sessenta e sete mil, seiscentas e sessenta e uma) denúncias. A Paraíba segue em 17º lugar no ranking de Estados com maior número de denúncias.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 109 |
| JOÃO PESSOA | 79 |
| BAYEUX | 42 |
| SANTA RITA | 30 |
| BORBOREMA | 29 |
| MAMANGUAPE | 24 |
| MOGEIRO | 19 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 16 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| PILÕES | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BAÍA DA TRAIÇÃO | 10 |
| CABEDELO | 10 |
| VÁRZEA | 10 |
| GUARABIRA | 9 |
Paraíba
Justiça confirma que operação na casa de Cícero Lucena foi ilegal
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) declarou a ilegalidade no cumprimento de mandado de busca e apreensão contra a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, dentro do processo apelidado de operação Território Livre, no sábado (28).
Segundo a decisão, em caráter liminar, do desembargador Oswaldo Trigueiro Filho, relator da reclamação, houve uma usurpação de competência quando a juíza zonal determinou tal procedimento na residência de uma autoridade com foro privilegiado. Com isso, determinou a suspensão da busca e apreensão na casa do prefeito Cícero Lucena, por entender ser irregular, visto que somente o TRE poderia autorizar o ato investigatório.
A decisão do desembargador, tendo em vista que a busca e apreensão já ter sido realizada na residência do prefeito, também determina a suspensão da análise de todo o material apreendido no imóvel até o julgamento do mérito da reclamação. O magistrado entende que não é qualquer autorização judicial que permite validamente romper a garantia da inviolabilidade do domicílio, cabendo apenas a garantia constitucional ao juiz constitucionalmente competente.
A magistrada do primeiro grau, tendo em vista a residência alvo do ato ordinal ser de um detentor de foro privilegiado, extrapola em sua competência ao emitir um mandado cujo conteúdo não sinaliza limitações quanto ao esposo da investigada. Os policiais federais que cumpriram o mandado não tiveram a orientação de se restringir a busca aos objetos e documentos pertencentes à primeira-dama.
O desembargador determinou a notificação imediata à Delegacia da Polícia Federal sobre a decisão e também abriu prazo de 24 horas para vista dos autos ao procurado regional eleitoral para emissão de parecer.
Paraíba
O Globo destaca clima de tensão entre candidatos e envio de tropas federais para cidades da Paraíba
O clima tensão entre candidatos e envio de tropas federais para a Paraíba foi destaque em uma matéria publicada em O Globo nesta segunda-feira (30/09).
A matéria mostra como a reta final das campanhas em algumas cidades da Paraíba foi tomada por clima de tensão, denúncias e pedidos de envio de forças federais para apaziguar os ânimos, pelo menos, no dia da votação.
Clique aqui e confira a íntegra da matéria com imagens ou leia o texto abaixo:
“Cidades da Paraíba vivem tensão com denúncias de influência de facções criminosas nas eleições, e TSE determina envio de tropas
Forças federais vão atuar em pelo menos quatro cidades do interior; outras duas também pediram reforço
A reta final das campanhas municipais em cidades da Paraíba foi tomada por um clima de tensão entre os candidatos, que denunciam a intervenção de facções criminosas no processo eleitoral. A uma semana do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou o envio de forças federais de segurança para quatro municípios do interior do Estado: Cabedelo, Bayeux, Fagundes e Itabaiana.
O mais recente deles é Itabaiana, cidade de 24 mil habitantes localizada a 70 quilômetros da capital, João Pessoa.
Trecho de relatório da Polícia Civil encaminhado à Justiça Eleitoral diz que, na cidade, “pelo que foi levantado até o momento, trata-se de uma organização criminosa que, além de praticar e comandar o tráfico de drogas na região, está tentando enveredar para o viés político através de vereadores e candidatos ao pleito de 2024, sendo utilizado, inclusive, o dinheiro do tráfico para financiamento de pré-campanha”.
Candidatos de diferentes partidos relataram dificuldade para fazer campanha em regiões dominadas pelo tráfico. Em um porta a porta de campanha na manhã de sábado, em Itabaiana, o candidato José Sinval Neto (MDB) precisou de escolta policial para conseguir abordar os moradores.
— O clima de tensão aqui é predominante. O clima aqui é de guerra, pois o crime organizado veio para ficar. Eles têm interesse em se apossar da cidade — disse. — Quando faço meus movimentos nas localidades, a marginalidade vai às casas e determina que sejam arrancadas minhas fotos.
Procurado, o TSE reforçou que já autorizou o envio de tropas para as cidades de Bayeux, Cabedelo, Fagundes e Itabaiana. Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Paraíba acrescenta que está analisando o envio de tropas para outras duas cidades: São Bento e Paulista. Em nota, destacou que a presidência do tribunal realizou reuniões com as forças de segurança estadual e federal, “como forma de ter apoio das respectivas instituições com o objetivo de realizar uma eleição segura e transparente”.
Em entrevista ao GLOBO, publicada neste domingo, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que a tentativa do crime organizado de influenciar e se infiltrar nas eleições municipais é “bastante grave” e “não pode ser subestimada”. A ministra afirma que o crime “quer ser o formulador de leis”. Segundo ela, a Justiça tem coordenado um cruzamento de dados para monitorar o tema.
‘Medo de bala perdida’
O medo das facções criminosas atinge principalmente cidades de pequeno porte, que não costumam contar com grandes efetivos policiais. Única candidata mulher à prefeitura de Cabedelo, cidade de 68 mil habitantes vizinha à capital, João Pessoa, Jacqueline Monteiro França (Podemos) relata que as facções criminosas estão interferindo nas eleições no município.
— Há dificuldade de acesso a alguns bairros e um certo medo da população, medo de bala perdida. E é lamentável que em pleno processo democrático estamos enfrentando a interferência de facções criminosas que tentam minar a integridade das eleições — afirma a candidata.
Alguns candidatos, no entanto, relativizam o clima de tensão em Cabedelo. Austricliano Henrique Pereira, ex-secretário municipal de Limpeza Urbana e candidato a prefeito pelo PCO, diz que ainda não foi “barrado em nenhuma comunidade”:
— Eu, particularmente, não fui barrado. Sempre as eleições aqui são muito acirradas, mas os candidatos estão fazendo caminhadas.
O candidato Ironilo da Silva Oliveira, do Democracia Cristã, também diz que a eleição no município é sempre tensa.
— Um candidato falou para o outro que se ele entrasse em alguns bairros seria metralhado. E isso colocou medo nas messias. Nossa cidade é pacata, ordeira. O que falta no município é olhar para os jovens que estão abandonados — afirmou.
Cidade de 11 mil habitantes
Outra cidade que receberá reforço na segurança, Fagundes tem apenas 11 mil habitantes e está localizada a 140 quilômetros da capital. O TSE também autorizou reforço na segurança do município.
Candidato do Republicanos em Fagundes, Nondas Pedro defende a intervenção federal para garantir a segurança e o livre exercício do voto:
— É importante medidas para assegurar que as eleições sejam seguras — declarou.
A possibilidade de requisição do auxílio das forças federais está prevista na legislação, que desde 1965 estabelece que compete privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para isso, os tribunais regionais eleitorais (TREs) devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos Estados”.“