Paraíba
Em sessão histórica, Câmara Municipal de Itatuba instala Parlamento Jovem
A noite da última sexta-feira (17) ficará registrada na história de Itatuba. Treze jovens entre 13 e 17 anos foram diplomados e empossados na primeira turma do Parlamento Jovem da cidade. O projeto, que tem como objetivo o fomento à educação política, foi aprovado unanimemente pela Casa Legislativa após propositura do presidente Aécio Cavalcante (MDB), que celebrou o momento.
Ele destacou que os jovens parlamentares, conforme matéria aprovada, farão sessões semanais no plenário da Câmara e terão a oportunidade de apresentar projetos e requerimentos, de forma semelhante aos vereadores. Eles também acompanharão fiscalizações e passarão por oficinas de capacitação voltadas ao funcionamento do Poder Legislativo.
“Um dos meus objetivos ao criar o Parlamento Jovem é capacitar para a promoção de melhores gestores no amanhã, desenvolvendo projetos que tragam crescimento e melhorias. Em breve, poderemos ter uma Câmara mais qualificada, um Conselho Tutelar mais qualificado ou qualquer área em que esses jovens possam estar inseridos, porque pensar e desenvolver políticas públicas reflete em melhorias em todos os setores. A cidade vai ganhar futuros gestores, futuros profissionais com mais preparo, responsabilidade ética, senso crítico, habilidade de diálogo e visão social, mais inclusiva e representativa”, assegura Aécio.
O presidente do Poder Legislativo municipal também destacou que essa será a primeira de três turmas planejadas para o biênio, sendo uma vitrine que trará incentivos para inserir as juventudes nas transformações sociais.
Os jovens parlamentares, de caráter voluntário, foram indicados pela Câmara Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação e ECI José Rodrigues de Ataíde, através de critérios próprios, incluindo votação. Cada um deles escolheu áreas, adotadas como partido, para servirem de bandeiras durante a atuação no Parlamento Jovem.
Osvaldo Filho, jovem parlamentar de 17 anos, em seu discurso de posse, enalteceu a iniciativa do presidente Aécio e se emocionou ao relembrar as raízes da família de origem humilde e o poder transformador da educação. “Conhecimento é poder. Vamos juntos nessa construção de uma cidade melhor”, vibrou. Ele foi indicado pela Câmara e disse já ter uma grande quantidade de projetos que pretende apresentar, inspirado na vereadora Jô Oliveira (PCdoB), de Campina Grande, militante dos Direitos Humanos e minorias, que participou da solenidade e apresentou um pouco de sua trajetória, dos movimentos sociais à chegada à Câmara Municipal de Campina Grande.
Também estiveram presentes o Presidente Estadual da Juventude do MDB da Paraíba, Rique Peres, que proferiu palestra sobre os Direitos das Juventudes, o Secretário Executivo de Articulação Municipal da Paraíba, Galego do Leite, o vice-prefeito de Itatuba, Dedé França, secretários municipais, membros do Conselho Tutelar e gestores escolares, além da participação de toda a bancada de vereadores e vereadoras da cidade e familiares dos jovens parlamentares, que realizaram a entrega dos diplomas. “Pela permissão para que filhos e netos participem dessa iniciativa e maciça presença nesta ocasião, meu muito obrigado”, agradeceu o presidente Aécio aos pais e responsáveis, bem como aos colegas vereadores que aprovaram a matéria e a todos que estão contribuindo com o Parlamento Jovem.
A primeira turma de jovens parlamentares de Itatuba já iniciará as sessões na próxima sexta-feira (24) e no dia seguinte participará de oficinas, incluindo conhecimentos sobre o Regimento Interno.
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Paraíba
Com presença do presidente nacional da OAB, Harrison inaugura auditório e 1ª fase da nova sede
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, inaugura nesta segunda-feira (30), às 18h, ao lado do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o auditório e a primeira fase da nova sede da instituição, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.
Harrison Targino, responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o seu início, destacou que a nova sede será um espaço moderno e funcional, voltado para atender às necessidades da comunidade jurídica.
“Hoje estaremos inaugurando a primeira fase da nova sede da OAB. O que era apenas um sonho está se tornando realidade. Esse é um momento histórico e estamos entusiasmados com a conclusão desse projeto, confiantes de que a nova sede será um marco para nossa instituição. Desde já, agradecemos a todos que têm contribuído para a realização deste sonho da advocacia paraibana”, destacou Harrison Targino.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a advocacia paraibana merece a nova sede, que representa a valorização e o reconhecimento do trabalho de advogadas e advogados realizado na Paraíba. Para Simonetti, o empenho e o compromisso do presidente Harrison Targino foram fundamentais para a execução do projeto e a condução eficiente dos recursos da obra.
“O Conselho Federal entendeu que a Paraíba merecia a nova sede. É um investimento expressivo, mas merecido pela advocacia do estado. Há décadas, a OAB da Paraíba ocupa a mesma sede, mas o novo equipamento está projetado para receber a advocacia paraibana pelos próximos 50 anos. Também quero agradecer ao presidente Harrison Targino pela brilhante condução da obra”, afirmou.
De acordo com Harrison, além do auditório, que será inaugurado nesta segunda, a estrutura da nova sede da OAB-PB contará com salas administrativas, amplo estacionamento, além de um espaço de descompressão e lazer, com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco.
Paraíba
Mais de 730 denúncias já foram registradas pela Paraíba no Sistema Pardal do TSE; confira
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (30/09) um total de 732 (setecentas e trinta e duas) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba.
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 67661 (sessenta e sete mil, seiscentas e sessenta e uma) denúncias. A Paraíba segue em 17º lugar no ranking de Estados com maior número de denúncias.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 109 |
| JOÃO PESSOA | 79 |
| BAYEUX | 42 |
| SANTA RITA | 30 |
| BORBOREMA | 29 |
| MAMANGUAPE | 24 |
| MOGEIRO | 19 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 16 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| PILÕES | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BAÍA DA TRAIÇÃO | 10 |
| CABEDELO | 10 |
| VÁRZEA | 10 |
| GUARABIRA | 9 |