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Paraíba

Grupo de Ricardo entrega PSB e divulga carta aberta

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Já de malas prontas para o PT na Paraíba, o grupo ligado ao ex-governador Ricardo Coutinho divulgou carta aberta de desligamento da Comissão Provisória do PSB em João Pessoa. O texto, postado no perfil socialista no Instagram, pode ser encarado como desfiliação coletiva.

Na carta, o grupo critica a condução do partido pelo deputado federal Gervásio Maia, em que pese já terem andado de mãos dadas em um passado recente. Também defende a pré-candidatura de Lula para 2022.

A debandada de Ricardo, seguido pelas deputados Cida Ramos e Estela Bezerra, do deputado Jeová Campos e da ex-prefeita Márcia Lucena, não é mais novidade. E, o desligamento de hoje, já era esperado.

Quem assume o PSB na Capital é a ex-vereadora Sandra Marrocos, que retorna ao partido após temporada no PT.

Carta aberta de desligamento da Comissão Provisória do PSB- João Pessoa

Na história recente da política partidária paraibana, poucos partidos podem apresentar um crescimento substancial, quantitativa e qualitativamente, como o verificado entre 2005 e 2018, quando o PSB chegou a comandar 52 prefeituras no estado além do governo do Estado (2011 a 2019).

Neste mesmo período, o PSB também cresceu nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa. Um crescimento que qualificou o debate público incluindo a minorias, os invisibilizados juntamente com os principais anseios da sociedade contemporânea.

Ainda nesta trajetória de gestão inclusiva, participativa e democrática, o PSB criou e implantou as principais políticas públicas, ancoradas por um projeto de desenvolvimento social e econômico transformador, reconhecidas por toda a Paraíba e ainda por especialistas em gestão pública.

A prática patrimonialista e autoritária, hoje em vigor no PSB, não condiz com os princípios de um partido socialista, que tem por base a defesa da liberdade, da justiça social, e a radicalização da democracia. A condução do presidente Estadual do PSB, o Deputado Gervásio Maia, não coaduna com esses princípios, não obstantes de sua cultura política, da prática oligárquica e de conchavos, que visam sobretudo, garantir sua
sobrevivência pessoal na vida pública.

O deputado tem, segundo a suas declarações intempestivas através da imprensa, desconhecido os agentes políticos históricos do PSB. Nega a promover reuniões, desconhece o processo de construção das decisões coletivas e segue negociando a legenda, oferecendo recursos do fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral, no afã de se estabelecer em detrimento da identidade socialista do PSB.

Consideramos que o tempo é o senhor de todas as verdades e continuaremos a construir uma sociedade justa, igualitária e sobretudo democrática que garanta a cidadania e o desenvolvimento sustentável. Nossa energia estará voltada a resgatar o Brasil do Fascismo e do atual fosso de miséria, onde nos colocou Bolsonaro e seus comparsas.

A defesa do Estado democrático, de direito e o bem-estar social, nos rege. Na nossa tela, estão as eleições de 2022 e entendemos que essa retomada do progresso social, passa pela eleição do presidente Luís Inácio da Silva e de quadros nacionais, que defendam o modelo socialista e a soberania popular.

Possuímos lideranças com tal envergadura a exemplo do companheiro Ricardo Coutinho, Márcia Lucena, Estela Bezerra, Cida Ramos, Jeová Campos, entre outros e outras. Iremos somar onde nossa voz é considerada e esses princípios respeitados.

Diante dessa ruptura e dos “novos” rumos do partido, a Comissão Provisória do diretório municipal de João Pessoa vem a público comunicar a desfiliação coletiva, para que o partido possa seguir suas novas deliberações no jogo político estadual, com as quais a atual direção municipal não concorda.

João Pessoa, 20 de setembro de 2021.

Cassandra Figueiredo – Presidenta da Comissão Provisória
Verônica Ismael – Secretária-Geral
Patrícia Oliveira – Secretária de Organização
João Vicente Machado – Tesoureiro
Gilvanildo Pereira – Membro da Comissão Provisória
Priscilla Gomes – Membro da Comissão Provisória.

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Paraíba

Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.

Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).

“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.

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Paraíba

Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.

Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.

A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.

Confira:

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Paraíba

João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.

Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.

“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.

Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.

Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.

Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.

Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.

Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)  e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

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